Deputada Federal Tábata Amaral, PDT/SP, propõe projeto para distribuição gratuita de absorventes

Fonte – Carta Capital

A deputada federal Tábata Amaral apresentou na segunda-feira 2, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que quer garantir a distribuição gratuita de absorventes femininos em espaços públicos. Na justificativa do PL 428/2020, a parlamentar afirma que cabe à Casa apontar rumos para solucionar a pobreza menstrual no País, marcada pela dificuldade de acesso a absorventes higiênicos.

Tábata também sustenta no projeto que, muitas vezes, por motivo de economia, as mulheres acabam recorrendo a materiais inadequados como jornal, papel higiênico, miolo de pão ou tecidos ou realizam trocas infrequentes do material, o que pode gerar riscos à saúde, como infecções. A deputada afirma que alguns países buscam enfrentar a questão por meio da oferta em escolas e outros reduziram os impostos sobre os absorventes.

A ideia do PL é expandir a distribuição do item para além das escolas públicas, chegando a todos os espaços públicos. O documento não detalha quais seriam esses espaços. A proposta ainda dá preferência à escolha de produtos sustentáveis com vistas à diminuição do impacto ambiental, diferentes dos absorventes tradicionais.

Vereador Sérgio Marion se desfilia do PT e pode estar indo para os Progressistas. Marina Bastos também deixou o PT

Sérgio Marion

Ex-vereador e a maior liderança popular do PT, em Santiago, Sérgio Marion, pediu desfiliação ao Partido.

A notícia chocou a região e causou perplexidade.

Certamente, cansou-se. Dispensa maiores comentários. Vamos ver se é verdade o que estão anunciando como novo partido do petista histórico, que, segundo corre nas redes estaria indo para o PP.

Marion estava batendo de frente com Iara Castiel, ex-vereadora do PT. Segundo os petistas, Marion não passaria na convenção porque se negava a pagar o dízimo. Apelou a nacional e propuseram que ele pagasse 17 mil reais em dez vezes. Marion não aceitou e preferiu buscar novos ares. Como o Marion é evangélico, creio eu, ele pagava dízimo na Igreja. Faz sentido.

Outra petista histórica, Marina Bastos, também pediu desfiliação e foi para o MDB, com direito a companhia de Vulmar Leite. Marina fez uma bela performance quando concorreu a vereadora. Fez uma votação surpreendente.

STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311, ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra alterações introduzidas pela Lei 13.107/2015 nas regras para criação e fusão de legendas previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A norma veda a contabilização de assinatura de eleitores filiados a outras legendas e impede a fusão ou a incorporação de partidos com menos de cinco anos. A decisão confirma o indeferimento de liminar pela Corte em setembro de 2015.

Na ação, o Pros questionava a constitucionalidade da expressão “considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores não filiados a partido político” e o trecho “há, pelo menos, 5 (cinco) anos”, tempo mínimo de existência do partido com registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a admissão de fusão ou incorporação de legendas.

A relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia, afirmou em seu voto que a Constituição da República assegura a livre criação, fusão e incorporação de partidos políticos, desde que respeitados os princípios do sistema democrático-representativo e do pluripartidarismo, e a limitação criada em relação ao apoio para a criação de novos partidos está em conformidade com esses princípios.

Estelionato eleitoral

No entendimento da ministra, a regra apenas distingue cidadãos filiados e não filiados para efeito de conferência de legitimidade de apoio oferecido à criação de novos partidos políticos. Com isso, evita o estelionato eleitoral. “Os cidadãos são livres quantos às suas opções políticas, mas não são civicamente irresponsáveis nem descomprometidos com as escolhas formalizadas”, disse. Também a exigência temporal para a fusão e incorporação entre legendas, para a relatora, assegura o atendimento do compromisso do cidadão com sua opção partidária.

A ministra fez críticas à proliferação de legendas, que, a seu ver, representa “quebra da representatividade”. Observou ainda que, em alguns casos, a criação de partidos tem como objetivo apenas a percepção de parcela do fundo partidário.

Divergência

Único a divergir, o ministro Dias Toffoli manteve o entendimento manifestado no julgamento da liminar de que os preceitos constantes da lei questionada violam conceitos presentes na Constituição. Para ele, não se pode excluir a participação de todos os cidadãos no processo de apoiamento a partidos, inclusive os que estão filiados a outras legendas. Além disso, segundo o ministro, o artigo 17 da Constituição é claro ao afirmar que é livre a fusão ou incorporação de partidos.

Fonte: STF

A doce morte do meu tio Romeu

Hoje, pela manhã, após um trabalho jurídico, onde estive com a nossa Presidenta da OAB, Dra. Marivone, adaptando-me à vida rurícula, fui até o mercado Damian fazer algumas compras. Lá, entrei meu primo, Luiz Lima, oficial do exército, e filho do meu tio Romeu Soares de Lima, irmão de minha mãe.

Surpresa: meu tio falecera. Não atingiu os 100 anos.

Eventualmente, visitava meu tio, que aos 90 anos ainda atirava de espingarda e nadava, fatos quase inacreditáveis. Tive a sorte de ainda tirar algumas fotos dele com a Nina.

Contou meu primo, que é oficial no 9º B.Log, que sentaram para conversar. Romeu, meu tio, tomou um mate e disse ao filho que iria deitar-se. E ficaram trocando as últimas conversas.

Nisso, Luiz nota que seu pai adormeceu sentado. Inclinou a cabeça para o lado esquerdo e adormeceu. Luiz pensou então em levá-lo para a cama. Mas notou que ele houvera partido. Morreu são, calmo, manso, sereno, e ao lado do único filho que teve na vida. Estava prestes a completar 100 anos.

Esse meu tio era uma pessoa fabulosa. Contava histórias, todos contam que era um exímio nadador e trabalhava cuidando de flores na praça, limpando … e fazia experiências cruzando as sementes. Certa vez, em Florida, mostrou-me uma rosa que ele manipulou as sementes e conseguiu uma flor metade branca e outra metade vermelho/rosa.

A história de minha família é muito interessante. Minha avó separou-se do meu avô. Até hoje não entendi como meu avô, brasileiro, era servidor público da Argentina. Era recenseador, trabalhava com estatísticas. Minha avó tinha ficado no Alto Uruguai. Separados, decide voltar para o Rincão dos Soares, com minha mãe, então com 16 anos, o Tio Romeu, esse que faleceu e o Tio Garibaldi, que se instalou na colônia judaica de Phillipson, a primeira comunidade judaica no interior do Rio Grande do Sul e que dá origem a Jewish Colonization Association. Certa vez fui com a Eliziane para ela conhecer o cemitério judaico Chácara das Flores/Phillipson, em Itaara. Era mais conhecido como “castelhano”, porque quando veio ao Brasil só falava espanhol. Até hoje não entendi bem a real da história. Os 3 irmãos se separaram para sempre.

Minha mãe não quis ver minha avó, nunca mais. Ficou traumatizada pois veio embora apenas com o pai (meu avô) e seus dois irmãos, que cada um tomou um rumo. Meu avô, de volta ao Rincão dos Soares voltou-se ao ofício de carpinteiro e era famoso por trabalhar a noite.

Escrevendo sobre a família Soares no blog, acabo descobrindo que minha avó teve outros dois filhos homens e duas mulheres. Uma, mora na Argentina, tem 90 anos e a outra mora em Frederico Whestepalen, tem 88 anos.

Eles têm contato comigo. Descobri uma legião de primos e primas que sequer sabia que existiam. São pessoas dóceis, amáveis, pedem muito que eu vá ou volte ao Alto Uruguai.

A filha da filha da minha prima, que mora em Curitiba, é youtuber. Adorei os vídeos dela em visita ao Alto Uruguai. Têm nove anos, a mesma idade da Nina e uma desenvoltura fantástica.

Meu blog, sem querer, serviu de elo para unir uma família. Essa história tem vieses, muitos vieses. Os Soares não eram gaúchos, eram paulistanos, bandeirantes. Os Lima, são judeus marranos. Conheci – aos dez anos – uma irmã de minha mãe. Uma mulher linda, loira, alta, olhos verdes, até hoje não sei quem é ela e nem onde está enterrada, se é que é morta.

Com a morte do meu tio Romeu Soares de Lima, aqui em Santiago, a história de uma família, marcada pela tragédia, desencontros, e, finalmente, unida on line.

Quem diz que conhece minha família, não conhece nada. Apenas fazem narrativas em cima do óbvio. Quem está conhecendo tudo, quase tudo, sou eu.

Mauro Lovato

Mauro Lovato, ex-prefeito de Nova Esperança do Sul, assinou ficha no PL e concorre a prefeito, tendo Algeu Disconzi como vice.

O PMDB de Santiago quer que Bianchini seja vice de Vulmar. É claro que o Tenente não aceita. Falam em fazer uma pesquisa. Na minha opinião, Bianchini não aceita ser vice de Vulmar.

No PP, cresce o movimento e o apoio ao nome do Advogado Éldrio Machado, que deve mesmo ser o vice de Tiago. Éldrio é um canhão para trabalhar, tem forte apelo popular e formam um dupla a tanto.

Vai ser um pleito bem disputado.

Tem intervenção num diretório municipal da região. Só não vou revelar agora.

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O que está acontecendo com a URI ?

Existe em debate aceso na comunidade regional e santiaguense sobre os rumos da URI. Tudo pegou fogo com demissão da conceituada professora Adriane Damian, do curso de Direito. Sem maiores esclarecimentos para a sociedade, as recentes demissões, deixam uma lacuna.

Pessoalmente, não creio em má gestão. Não se trata disso. A URI, não tem como sobreviver no meio de uma concorrência com tantos EADs, que proliferam em Santiago e com a expansão das UNIPAMPA, em toda a região. É só olhar o número de alunos hoje e o número dez anos atrás. Ademais, a dificuldade de crédito, sufocou a nossa universidade. Acabou a era PT, onde tudo era fácil e havia dinheiro em abundância.

Diria que a URI é bem gerida, mas foi engolida por uma série de fatores estruturais e conjunturais.

Sei que novas demissões estão na pauta.

A situação é boa para a oposição. Contradições; a viva a dialética.

PT de Santiago marca prévias

O Diretório do PT santiaguense decidiu fazer uma prévia entre os dois nomes que se colocaram à disposição para concorrer ao Executivo. Haverá uma prévia entre os filiados. Advogado Júlio Garcia e Professor Finamor disputam-na.

O vencedor, ou concorre em faixa própria ou será o vice de Advogado Paulo Rosado, candidato a prefeito do PDT.

Na minha opinião, acontecerá uma aliança entre os dois partidos. O PDT fica tonificado, com o PT na majoritária.

O diabo é o pai da mentira – João 8 – 4

Vejam que na Bíblia Sagrada, Antigo Testamento, Deus ordena a não mentir (Levítico 19//11): “Não furtareis, nem mentireis, nem usareis de falsidade cada um com o seu próximo”.

Já no novo Testamento, João 8//4, é Jesus quem afirma que “o diabo é o pai da mentira”. “Vós tendes por pai ao diabo, e quereis satisfazer os desejos de vosso pai. Ele foi homicida desde o princípio, e não se firmou na verdade, porque não há verdade nele. Quando ele profere mentira, fala do que lhe é próprio, porque é mentiroso, e pai da mentira”.

Agora, atentam a PROVÉRBIOS, 6:16-19, onde Deus/Pai mostra as seis coisas que ELE mais repudia e abomina:

1 – olhos altivos

2 – língua mentirosa

3 – mãos que derramam sangue inocente

4 – o coração que maquina pensamentos perversos

5 – pés que se apressam a correr para o mal

6 – a testemunha falsa que profere mentiras (…)

Modelo inédito de concessão de bolsas de mestrado e doutorado inicia no próximo dia 6

Critérios, como desempenho acadêmico e desenvolvimento regional, serão pré-requisitos para oferta de 84 mil bolsas

Mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas darão início, a partir de sexta-feira, 6 de março, ao modelo inédito de concessão de bolsas de pós-graduação – mestrado e doutorado. A iniciativa pretende implementar critérios técnicos para distribuir 84.143 bolsas com base no desempenho acadêmico e no desenvolvimento do município do curso. Os estudantes que já receberam o benefício não entram na nova regra.

A oferta das bolsas leva em consideração os 5,7 mil cursos que possuem notas de 3 a 7, na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Esses cursos estão inseridos em três áreas: Humanidades, Ciências da Vida e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidiciplinares.

Dessa forma, o modelo revê, por exemplo, a distribuição de bolsas de estudos para cursos que possuem a mesma nota, estão na mesma área de conhecimento e localização geográfica, mas contam com quantitativos de bolsas muito diferentes. Também entram nesse contexto cursos de excelência com número de bolsas inferior ao de cursos com nota mínima permitida.

Conheça os critérios que serão adotados no cálculo da concessão de bolsas:
– Por área: Agora, as bolsas serão distribuídas apenas para cursos dentro da mesma área de conhecimento, ou seja, uma bolsa de Filosofia não será redistribuída para um curso de Engenharia, por exemplo.

– Desempenho acadêmico: O modelo que entra em vigor, a partir de março deste ano, equilibra a distribuição de bolsas com o resultado da avaliação periódica da pós-graduação realizada pela CAPES. Assim, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso, maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

– Impacto local: Para gerar impacto social e econômico nos municípios menos desenvolvidos, a concessão de bolsas de doutorado e de mestrado levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, um curso localizado em cidade com o índice baixo terá peso duas vezes maior no cálculo do número de bolsas do que um curso semelhante ofertado em um município com índice muito alto.

– Número de formados: O número de estudantes titulados por curso será levado em consideração na concessão de bolsas. Para realizar essa classificação, a CAPES irá comparar o número médio de titulados no período de 2015 a 2018 com a média de titulados do colégio (classificação utilizada pela CAPES em suas atividades de avaliação da pós-graduação).

– Mais doutores: Com foco na meta 14 do Plano Nacional de Educação (PNE), de titular 25 mil doutores por ano até 2024, os cursos de doutorado receberão mais bolsas do que os de mestrado – meta já superada.

Nesta terça-feira, 3 de março, a CAPES comunicou as instituições sobre o modelo, que foi amplamente discutido com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop). Ao longo do ano, a CAPES vai monitorar o processo de implementação do modelo, que poderá ser aprimorado em conjunto com entidades de classe e comunidade acadêmica.

TABELA BOLSAS

(Brasília – Redação CCS/CAPES em conjunto com o MEC)Fonte: CCS/CAPES