Categoria: Colunistas

*JÚLIO PRATES

Eu sempre fui de juntar livros velhos e sempre tive uma certa atração pelo que não nos é conhecido. E nunca escondi que sempre amei livros velhos, desses que compra em sebos. Francisco Waldomiro Lorenz me ajudou, e muito, a entender a CABALA  e, de certa forma, após adquirir tal conhecimento vivi um certo cepticismo.  E nunca mais nada me atraiu, embora sempre mantive o interesse pelo ESPERANTO e Lorenz é um esperantista reconhecido. Até volta e meio eu ainda escreva sobre o ESPERANTO.

.

Mas – na mesma proporção em que fui conhecendo a CABALA com LORENZ, fui concluindo, não sei se certo ou errado, até hoje, que espírito sequer existia e que todas as construções teóricas acerca de espíritos eram apenas conjeturas humanas. Quando eu era obrigado a buscar a NINA bem cedo, aos domingos, aprendi que a calma mesmo era num cemitério e devido um trecho de 40 kms no barro, no inverno … saia de Santiago sempre depois da 1 hora da manhã, levava um travesseiro e um cobertor, colocava o carro dentro de um cemitério, onde conhecia tudo muito bem, e dormia em alta paz e serenidade. Nunca vi nada sobrenatural, nem dormindo num cemitério.

.

Nesse vem e vem, acho que era 2014, quando comprei toda a coleção da EDITORA PLANETA sobre os OCULTISTAS, apesar de ler quase todos os volumes, porém chocado com as conclusões de todos, entendi que todos pensavam iguais o mistério da vida e o destino da alma, tudo era reencarnação. O que fazer para quem não consegue acreditar em espíritos?

.

Admito que foi o teólogo ateu OSVALDO LUIZ RIBEIRO quem me deu as luzes mais próximas do que eu sempre pensei acerca da vida e das fantasias milenares de almas e espíritos, pelo menos foi a pessoa que me deu as explicações mais convincentes acerca do nada que é a vida após a morte. No fundo, acho que nunca vou saber ou decifrar esse mistério, talvez com a minha própria morte, mas aí sera tarde demais, nunca vou poder escrever o que descobri, será bom pois viveremos sempre na incógnita.

.

————————————————————————————- ———

*Jornalista MTb-RS 11.75,  Sociólogo, Teólogo e Advogado.

 

Pós-graduado em Leitura, Produção, Análise e Reescritura Textual e também em Sociologia Rural.

JULIO CÉSAR DE LIMA PRATES*                                                         

Fez um lindo dia em Santiago, temperatura agradável,  romântico. Um dia agradável, ameno e até doce. 

Graças aos meus amigos e irmãos sinceros, tenho rompido um pouco o isolamento.

Durante muito tempo, nas reflexões passadas da pandemia, observei alguns fatos sociais bem visíveis. Como eu não assisto televisão há muitas décadas, agora, tentando ocupar meu tempo, detenho-me na análise dos noticiários e dos filmes pelo youtube.

Nunca é demais refletir nas célebres palavras de Martin Niemöller  :

Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram
meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram
e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar…

Os princípios democráticos e a liberdade de expressão não podem ser expostos aos censores  de plantão. Antes que me confundam, sempre fui do PT e da esquerda; a censura aqui não tem nada a ver com o debate entre bolsonaristas e o STF.

Censurar pressupõe que quem censura tenha a certeza do domínio total e absoluto dos fatos. Jovem, quando fui processado pelos padres, lembro-me que saquei contra eles o aprendizado de Skinner: quem pune sempre acha que está do lado certo. Deve ser por isso que Camus não suportava e tinha aversão aos juízes.

Foi no curso de pós-graduação em Letras ( Leitura, Produção, Análise e Reescritura Textual ) que eu tive a oportunidade de ler, refletir e aprofundar no pensamento de Saussure e a reflexão necessária sobre os meios e sistemas de comunicações vigentes numa sociedade.

Aí reside o maior impasse. Justamente, estudar e entender os meios e sistemas de comunicações. Não vou entrar aqui no debate sobre silogismos, paralogismos e aporemas.

Este é um artigo breve, para meu blog, portanto não se trata de nenhum ensaio acadêmico, mas, sim, uma reflexão em cima dos fatos e como se dá a leitura desses.

Sempre escrevi que emprego o conceito de “ideologia” como visão de mundo, nas manifestações individuais ou coletivas, produzidas na arte, pintura, escultura, dança, música, literatura … Assim, tomo e emprego o conceito de ideologia como sinônimo de ideia, sendo muito mais gramsciano do que marxiano propriamente dito. Com o devido respeito às formulações hegelianas.

A interpretação de um fato social qualquer, comporta – sempre – mais de uma leitura. Depende do enfoque ideológico de quem interpreta esse fato.

Vou ser didático:

1 – A coalizão, liderada pelos EUA, que invadiu o Iraque, convenceu a opinião pública (tenho vários textos sobre opinião pública), que o regime sunita de Saddam Hussein detinha arsenais de armas biológicas e que o regime representava uma ameaça para a humanidade. Hoje, usam o mesmo argumento para invadir o Irã, a Venezuela e assim foi com uma uma lista enorme de países.

Invadido o Iraque, ultrajados os sunitas, banho de sangue, milhares de mortes inocentes, logo verificou-se que as tais armas biológicas de destruição em massa era uma grande mentira. Ou seja, uma fake-news contada pelas grandes redes internacionais de televisões e toda a imprensa acrítica, que comprava a mentira como verdade. Até hoje não apresentaram uma prova das tais armas.

Lembro-me que a Nina, aos 8 anos de idade, me saiu com uma: verdade verdadeira. É claro, ela aos 8 anos já percebeu que existiam outras verdades, daí ela cunhou essa de verdade verdadeira.

2 – Eu fui educado, desde criança, aprendendo que o Paraguai tinha um ditador terrível: Solano Lopes. E que os bonzinhos da tríplice aliança do Brasil, Argentina e Uruguai, se uniram para combater o tirano. Anos depois, já moço, estudando História Econômica Mundial, no curso de sociologia, ( fui aluno de Helga Picollo) descubro que o Paraguai era um país fortemente desenvolvido, tinha uma indústria pujante e que até grandes ferrovias nacionais confrontavam o poder inglês. Então, contrariados, os ingleses manipularam os idiotas do Brasil, do Uruguai e da Argentina, e fizeram nossos povos combater e destruir Solano Lopes, que, por ser um nacionalista, impedia o desenvolvimento do capitalismo inglês na região. Essa é a maior fake-news histórica de nossas vidas.

3 – Diariamente, quando assistimos pastores anunciando o final do mundo, intimidando as pessoas, manipulando as cabeças, acaso isso não é fake-news?

4 – A rigor, todo o discurso religioso, que é apenas uma questão de fé, é – sim – fake-news, afinal ninguém tem como comprovar a veracidade que existe por trás das construções discursivas do cristianismo, do judaísmo, do islamismo e até o sono perpétuo do corpo com a alma, esperando a volta de Cristo, dos Testemunhas de Jeovás e Adventistas. Quem pode garantir o que é falso e o que é verdadeiro nesse imbróglio? A rigor, é tudo fake-news. Inclusive o taoismo, o confucionismo, o budismo …

O pensamento de direita, por exemplo, colide sempre com o pensamento de esquerda no tocante aos costumes. O nu de um homem pode ser visto como “artístico” ou “falta de pudor”, isso depende dos valores, ritos, costumes …de quem está fazendo a leitura daquele nu.

A leitura de Maquiavel, por exemplo, condensa mais de uma interpretação ou leitura. Para uns, “O Príncipe” pode ser um instrumento de dominação. Para outros, pode ser uma arma útil aos dominados, pois desnuda a dominação em si.

Hoje, existe no Brasil um claro e visível confronto entre duas ideias fundamentais, desde como o cidadão vê as instituições, até como as aceita,  criticamente ou acriticamente.

A crítica associa-se à liberdade de expressão, por mais dura e áspera que possa ser, senão não é crítica. O próprio presidencialismo não é um dogma em si mesmo, afinal aí existe o parlamentarismo, ou, se quiserem, a própria monarquia. Uma crítica ao TJRS, por exemplo, comporta mais de uma leitura e não se associa – necessariamente – com uma tentativa de anular o poder judiciário. A crítica pode ser aos ocupantes dos cargos e não a instituição.

Agora, eu já li vários ensaios sobre inteligência artificial, que incidem na superação humana no ato de julgar. O mesmo, com o avanço da telemática e da Inteligência Artificial, falar em substituir o parlamento pela auscultação direta do povo (friso que emprego a expresso povo no sentido político e população no sentido demográfico e não se esqueçam que sou sociólogo).

O exercício do poder se relaciona com sua legitimidade e manutenção; e as formas de legitimação vão desde as ditaduras armadas até a criação de um consenso hegemônico de um povo – o que não quer dizer: absoluto.

O Brasil, hodiernamente, vive um choque de ideias e visões de mundo antagônicas entre si. Direita e esquerda pensam de forma diferente as relações sociais encetadas pelos poderes e as formas de comunicações expressas nas manifestações e narrativas.

Um fato expresso na rede globo é considerado falsa notícia por quem não pensa como os ideólogos da emissora. As mídias alternativas, especialmente as redes sociais, lançaram, no debate, uma narrativa que se choca com os atuais padrões de dominação, logo são consideradas falsas notícias. O genocídio em Gaza, promovido por Israel contra os Palestinos é um das maiores distorções midiáticas, pois apresentam o Estado de Israel em guerra contra o Hamas, como se o Hamas fosse outro Estado e não um diminuto grupo de jovens sem futuro em Gaza.

O que é falsa notícia para um receptor de direita, pode não ser falsa para um receptor de esquerda, e vice versa,  seja na interpretação das leis, da Constituição, dos costumes, do modo de vida, etc …

Acaso os marxistas, todas as correntes que defendem a ditadura do proletariado, a abolição de classes sociais e a posse e socialização dos meios de produção, são menos autoritários que a direita que pede o fechamento do STF?

Crasso erro mesmo é tentar criminalizar quem pensa diferente, julgando apenas com os instrumentais teóricos de apenas um campo de pensamento, ignorando a pluralidade de ideias e as narrativas divergentes entre si.

Esta encruzilhada em que se encontra o Brasil, seria desnecessária se tivéssemos este entendimento, que é básico para a harmonia numa sociedade onde os campos ideológicos, visões de mundo e costumes, são diferentes. Porém, professados por integrantes de uma mesma sociedade em suas diferentes estratificações e níveis, das classes dominantes às dominadas.

Pensar diferente, seria endossar o monopólio totalitário do pensamento único, a seguir o embate fratricida detonado a partir do entendimento de cada um sobre o que é falsa notícia.

Agir ao contrário, é agir como os acendedores de lampiões, revoltados com o advento da luz elétrica.

Tudo é algo a ser superado, inclusive o fundamentalismo e os dogmas. De ambos os lados. Do contrário, a intolerância e a ditadura do pensamento único estará semeada, pois floresce, sim, ameaças aos direitos e garantias fundamentais.

De todos os absurdos legislativos que eu conheço e conheci, essa lei das fake-news é a maior mediocridade de todos os tempos. Não partisse do congresso nacional do meu país, certamente sentir-me-ía no mais obscuro medievalesco, com cheiro de carne humana nas fogueiras, das mulheres que eram queimadas porque despertavam desejos ardentes nos inquisitores. Esses, sem saberem lidar com o desejo, preferiam dizer que elas eram a encarnação do demônio.

Queimar mulheres  nas fogueiras inquisitoriais era a verdade de uma época. Torrar judeus nas câmaras de gás, era a eliminação de uma raça que pensava e era diferente. Mas era a verdade de uma época, especialmente na Alemanha.

Escravizar negros e chibatá-los, estuprar negras e arrancar seus seios, era o normal e a verdade de uma época.

Os sábios, no Brasil, não se tocaram que tudo é relativo, que tudo tem duas versões, pelo mínimo, e que uma verdade hoje, pode não ser mais uma verdade amanhã. Eterno mesmo, só a burrice e olha que isso também pode ser relativo tooooiiiinnnngggg.

Eu sei que existem grupos organizados no Brasil, agrupados em torno da Editora Revisão, os revisionistas do holocausto, a turma do Sigfried Ellwanger Castan, que são mil vezes mais perigosos que qualquer grupelho de direita.

Quando presidente estadual da comissão de ética do Partido Socialista, ainda em Porto Alegre, coube a mim a decisão de presidir um pedido de expulsão dos separatistas socialistas …. esses – sim – com grandes teorias, com farta literatura revisionista, defensores da supremacia branca, e esses continuam organizados, são os assim chamados Unterseeboot, ora andam na água como navios, ora são submarinos. Eu aposto que o Ministro mais bem intencionado do STF, Dr.Alexandre de Moraes, desconhece o submundo das organizações secretas que existem no Brasil, especialmente os Unterseeboots. Eu falo no Alexandre porque é quem eu mais leio.

Quem desconhece a extensão da articulação maoísta no Brasil? Ou nunca ouviram falar em Mao Tse Tung?

Defender Enver Halil Hoxha pode? Imagino que sim e certamente ninguém sabe que ele foi mais radical na Albânia, na defesa dos crimes de Stálin, que qualquer outro político no mundo. Entretanto, os jovens albanistas ou hoxhistas estão em todos os DCEs, UEEs, UNE, editam jornais, tem sites, defendem a revolução socialista armada, são remanescentes do Araguaia e são orgulhosos disso (não estou entrando no mérito, só estou afirmando que movimentos totalitários e contra o Estado democrático de direito, no Brasil, existem aos montes).

Seria estéril eu falar que nossas fronteiras estão cheias de células do  Hezbollah ou Hizbollah e da Al-Qaeda, e são organizações paramilitares e que – pelos princípios do Islã, onde estiverem precisam, necessariamente, incitar a queda dos governos locais.

O PT é cheio de partidos clandestinos, trotskistas e leninistas, isso até a pedras sabem. O problema é que os teóricos do STF sequer sabem juntar as pontas do movimento trotskista e a IV Internacional de 1938; não sabem o que é a ORMDS, CORQUI, SU … Talvez saibam que o MR8 se metamorfoseou e aparece num tal PPL, mas não sabem os desdobramentos factuais do antigo PCB, o racha do PC do B, … talvez, talvez … Outro dia, ouvi um grande teórico falando sobre trotskismo no PT brasileiro e reduziu tudo ao PSTU e ao PSOL, como se o pessoal do CORQUI, e da ORMDS não continuassem ativos dentro do PT. E nem tocou nos quadros bem articulados do PCO e dos integrantres que articulam a criação do partido obreiro no Brasil. Fiquei impressionado com os limites do tal teórico, quase um asno.

Alguém acha que os black blocs estão diluídos no Brasil?

Eu acho que não, é só olhar as manifestações recentes no Rio e São Paulo. Eles têm símbolos próprios, identidades próprias … códigos próprios.

No Brasil, se nem a ABIN sabe o básico do básico.

Eu até acho que o Moraes não é má pessoa. Ele se meteu numa área em que não tem o menor domínio.

A polícia federal no Brasil nunca entendeu de organizações clandestinas de esquerda e nem de direita. A orientação sempre foi outra, estão ligados no combate ao tráfico (drogas e armas) e à corrupção e nunca foram na verdadeira fonte, isso implica em domínio teórico. Por trás de um político, na maior parte das vezes, existe uma organização clandestina. Hoje mesmo lia que em SC existem mais de 350 grupos neonazistas. E aqui no RS?

Os extremistas são outros. Pelo amor de Deus, quanta burrice asnal institucional.

Nossas instituições são capengas; vivemos sob o domínio de corporações onde as superestruturas jurídicas controlam tudo … e essas não têm staffs. Dominam e tentam resolver tudo à luz do positivismo jurídicos e (um que outro) fala em jusnaturalismo, mas raros dominam as vertentes epistemológicas do Direito e mesmo os que aplicam a Teoria Dialética do Direito não sabem o que estão fazendo. SOS Japiassú.

Já ouviram falar em Kidon?

Nem isso?

Eu  sinto asco quando vejo aquele casal natimorto vasculhando minhas redes. Não é assim que se tratam os inimigos. Será que ainda não entenderam?

Pior que isso, só a Manuela prometendo controlar as redes sociais e Lula dando contra. Meu Deus, será que isso é fruto do acaso ou é resquício do stalinismo de Manu?  Eu pretendo anular meu voto ao  senado e jamais votaria na MANU, pois meu blog tem 24 anos e não aceito o controle de jeito nenhum.

—————————————————————————————

*Autor de 6 livros todos publicados pela PALLOTTI e GRUPO EDITORIAL FRONTEIRA-OESTE, jornalista nacional com registro no MtB nº 11.175, Registration International Standard Book Number nº 908 225 no Ministério da Cultura do Brasil, desde 17 de abril de 2008, Sociólogo 1983/1987, 90/91, Advogado 1994/2004 e Teólogo 2020/2023. Pós-graduado em Leitura, Produção, Análise e Reescritura Textual 2007/2008, com o livro A LINGUAGEM JURÍDICA NA IMPRENSA ESCRITA e também Pós-graduado em Sociologia Rural,  2000/2001, com o livro O IMPACTO DO MERCOSUL NAS PEQUENAS PROPRIEDADES FAMILIARES DO RIO GRANDE DO SUL ( não editado).

*Júlio César de Lima Prates

Não gosto de iniciar meus artigos com definições conceituais, mas hoje vou abrir uma exceção, especialmente para que as pessoas saibam claramente o que é EPISTEMOLOGIA e vou usar a definição de Japiassu, que é bem sintética e clara para o emprego jornalístico: “Essencialmente, a epistemologia é o estudo crítico dos princípios, das hipóteses e dos resultados das diversas ciências. Semelhante estudo tem por objetivo determinar a origem lógica (não psicológica) das ciências, seu valor e seu alcance objetivos” (Hilton Ferreira Japiassu, 1991, p. 25).

Os anos passam, as regras sociais mudam, tudo muda, nada é estático. Poucos sabem compreender a essência da Dialética, poucos mesmo, pois desde que eu comecei a ler e estudar Princípios Elementares de Filosofia, aos 16 anos, tratei de entendê-la como Método e valorizei tanto porque era o Método de Karl Marx. Quase 50 anos se passaram e eu continuo estudando a Dialética, embora impressionado com as distorções e os modismos. Surgiram até supostos sabichões que tentaram criar a trialética, uma invencionice, uma bobagem. E isso que eram professores universitários.

Tenho 4 amigos que são doutorados em filosofia e áreas afins e gozo deles prestígio e reconhecimento, não são desses canastrões que andam arrotando pelos cotovelos. São amizades sólidas e resistiram as décadas, aliás, meu abraço cordial ao médico MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA AZEVEDO, médico, Mestre e Doutor em filosofia, meu amigo há 34 anos, um grande sábio e desfrutei tanto a amizade do MARCO que quando ele mudou-se da Sofia Veloso, na cidade baixa, deixou-me um apartamento, em seu nome, eis que eu morava no Bairro Lindóia, e era muito longe do Centro; um raro ser humano, tenho muito estima pelo Marco. Meus outros amigos: Amir Limana, jaguariense, filósofo, mestre e Doutor em Filosofia pela SAPIENZA de Roma, Romeu Karnikowiski, advogado, mestre e doutor em ciência política pela URFGS e Davi Damian, psicólogo, mestre e doutor em psicanálise pela UFRGS, esse o único que não é amigo antigo, até porque é bem jovem, mas é com quem mais troco ideias afins. Quebrou cabeça para fazer PHD em Londres, recentemente, mas esbarrou num simples problemas, embora todos os meus amigos citados sejam todos pós-doutorados.

Falando em Direito,  existem direitos que não são reconhecidos pelo Estado, mas nem por isso deixam de ser direitos. Até onde as limitações jurígenas permitem navegações, vislumbra-se duas grandes vertentes epistemológicas no campo da ciência jurídica: o 1 – jusnaturalismo e o 2 – positivismo.Com clareza, identifica-se, ainda, a 3 – teoria dialética do direito, também uma vertente epistemológica, embora nem sempre clara, nem sempre visualizável, nem sempre assumida, porém, extremamente complexa. Assim, sustento que o Direito tem 3 vertentes epistemológicas bem definidas.

As duas principais vertentes ideológicas no campo da ciência política – jusnaturalismo e positivismo – continuam sem conseguir dar conta de seus pressupostos epistemológicos ao nível do desenvolvimento das modernas teorias do conhecimento; seja o positivismo que reduz o direito à lei, não conseguindo resolver através de seu instrumental teórico problemas como o da legitimidade, o da pluralidade de ordenamentos e outros, acabando assim por reconhecer, implicitamente, como em Kelsen, por exemplo, o seu fundamento na dominação pura e crua do Estado.

Por outro lado, o jusnaturalismo eleva a padrões metafísicos e abstratos o problema da “justiça”, como se pudesse existir um padrão fixo e imutável dessa categoria, separando-a da realidade histórica e concreta, acaba assim referindo-se a fundamentos de ordem teológica, como se pudesse existir uma categoria de justiça divina e como se essa pudesse ser universal.

Em outras palavras, tanto o jusnaturalismo quanto o positivismo acabam por se referir, reciprocamente, em seus fundamentos últimos, a pressupostos metodológicos idênticos.

Assim o é na teoria pura de direito de Kelsen, que acaba se reduzindo a um fundamento de cunho jusnaturalista – que é a própria norma fundamental – vide pirâmide kelseniana. Por outro lado, o jusnaturalismo (que em tese é o contraponto ao positivismo) em última hipótese, para poder ter sentido prático, acaba por ser teoria que dá sustentação ou justifica esta ou aquela ordem jurídica dominante.

No conflito dessas duas grandes vertentes epistêmicas, foi que teóricos brasileiros, dentre eles, o saudoso Roberto Lyra Filho, Agostinho Ramalho Marques Neto, Marilena Chauí …  vislumbraram a grande brecha de construção de uma nova teoria jurídica, principalmente que rompesse com o maniqueísmo entre o jusnaturalismo e o positivismo.

Claro estava que era necessário romper com a idéia de que Direito só seria Direito se fosse legal, instado o raciocínio: acaso o processo de gênese (jurisginação) não é anterior à sua positivação e esta (a positivação) significando apenas o reconhecimento de direitos cuja gestação já ocorreu no processo histórico?

A vertente complexa a que me referi anteriormente é a dialética. Tanto Roberto Lyra Filho quanto Marilena Chauí, usaram a conceptualização marxista da expressão. Isso fica claro na leitura da obra de Lyra Filho: Karl meu amigo, diálogo com Marx sobre Direito e também no livro O QUE É IDEOLOGIA, de Chauí.

Marx, ao construir os pressupostos de sua teoria política e, sobretudo econômica, foi buscar o conceito de Dialética em Hegel, eis que desprezando o idealismo que via nessa, apropriou-se somente daquela. Aí, acresceu o materialismo de Feuerbach, gestando, a partir de então, o materialismo dialético.

É claro que não vou fazer, nesse breve texto, uma divagação mais profunda acerca das bases dos pressupostos teóricos de Marx que, a rigor, incluem os filósofos iluministas franceses, Ricardo, e a economia clássica inglesa, além, é claro, de Hegel e Feuerbach, … conquanto a intenção é apenas demonstrar que um instrumental essencialmente marxista – a dialética – foi pinçada das teorias clássicas e jogado no nosso mundo jurídico, fato nem sempre percebido e quase nunca visualizado nem mesmo por muitos que falam em direito alternativo ou uso alternativo do direito.

O escopo, a rigor, também é nem entrar nessa seara, conquanto pactuo da idéia de que o uso de um instrumental teórico como a dialética, aplicado a situações complexas entre o justo e o legal, pode florescer alternativas.

Com razão, muitos magistrados têm levantado a ilegitimidade do congresso nacional, agora mais do que nunca os fatos corroboram os argumentos de homens como Amiltom Bueno de Carvalho, Aramis Nassif, Rui Portanova, entre outros. Que legitimidade tem um congresso nacional corrupto, podre, atolado na charneca da indecência? O atual congresso nacional não é produto de diversidade de classes, também não é reflexo da correlação de forças expressas na sociedade dividida em classes e estratificadas em camadas e estamentos. O atual congresso nacional é produto da imposição econômica e de seus grupos de interesses, da esquerda à direita.

Da dialética:

Engels, o parceiro predileto de Marx, no Anti-Durhing já afirmava que “a dialética é ciência das leis gerais do movimento e do desenvolvimento da sociedade humana e do pensamento”.

O filósofo existencialista francês Jean Paul Sarte, comentando sobre a dialética afirmava: “é a atividade totalizadora, ela não tem outras leis que não as regras reproduzidas pela totalização em curso e estas se referem, evidentemente, às relações da unificação pelo unificado, ou seja, aos modos e presença eficaz do devir totalizante, nas partes totalizadas”.

Oportuno e curioso é refletirmos sobre as considerações de Pedro Hispano, no século XIII, sobre a Dialética: “é a arte das artes, as ciências das ciências porque detêm o caminho para o caminho para chegar ao princípio de todos os métodos. Só a dialética pode discutir com probabilidade os princípios de todas as outras artes, por isso, no aprendizado das ciências, a Dialética deve vir antes”.

Gerd Bornhein, nosso grande e saudoso filósofo gaúcho, comentando sobre a Dialética assim asseverou: “ela existe para fustigar o conservadorismo dos conservadores como sacudir o conservadorismo dos revolucionários. A dialética não se presta para criar cachorrinhos adestrados“.

O argentino Carlos Astrada foi mais longe: “a dialética é semente de dragões”.

Pois este precioso instrumental de análise, pinçado para o nosso mundo jurídico por Roberto Lyra Filho, um instrumental marxista, tem embasado os pressupostos da assim chamada Teoria Dialética do Direito.

Ela tem se prestado para questionar a legalidade de certos direitos positivados, para questionar a legitimidade dos poderes e também para encetar uma profunda reflexão sobre certos direitos que não são positivados, mas que são legitimados pelo povo. Aponta luzes entre a legitimação e não positivação.

Existem direitos outros não legitimados, o direito a violência reativa é um deles. Ademais, a roubalheira dos políticos, apenas corrobora a tese do direito à reação. Por que passar fome, viver na inanição, quando os mercados estão aí abarrotados de comida? E o próprio direito ao furto se tornaria um direito, embora não reconhecido pelo Estado.

Por fim, o direito é apenas um elemento superestrutural que legitima a dominação de classes. Enquanto os ladrões voam em seus jatinhos portando malas abarrotadas de dólares, os pobres abarrotam os presídios. Abro aqui um breve espaço para sustentar que a falta de conhecimento de ciências sociais leva os nossos produtores jurídicos a cometerem erros como não dominarem os conceitos de infraestrutura e superestrutura, esse é bastante visível e novamente caio na velha tese de que os cursos de Direito, embora tenham o nome de CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS, na real, ninguém sabe nada sobre ciências sociais, derivando-se daí graves problemas de conceituação teleológica e ontológica.

Usemos, pois, a dialética para compreender o que nossos olhos nos traem e também para duvidar do certo e do justo criado por alguns. Existem outras certezas e outras justiças. E também Direitos, mesmo que não positivados. O jogo do bicho é a realidade mais explícita, as bocas de fumo, as clínicas clandestinas de aborto, que todos sabem onde fica e quanto custa um aborto, são direitos exercidos pelo povo, reconhecidos pela sociedade, porém, não positivados pelo Estado, apenas isso.

A questão mais prática que envolve o aborto, fora do debate sobre legalização ou não, seria solver o quadro pelo enfoque da descriminalização e pronto. Retirando do Código Penal os artigos que o fazem crime, deixa de existir o crime e o resto passa a ser um problema da sociedade.

O aborto é um direito que existe, é reconhecido pela sociedade, porém, não é positivado pelo Estado. Pela não positivação, o ideal seria simplesmente a descriminalização, que nada mais é que a retirada do Código Penal dos artigos 124 ao 128 e o assunto passaria a ser de ordem médico-profilática e sanitária.

O que os positivistas querem fazer é o caminho mais dificultoso. Querem subtrair a ilegalidade da prática, torna-la legal dentro de um jogo de forças totalmente adverso. É só olhar o peso das bancadas evangélicas e católicas no congresso nacional  que não precisa maiores digressões.

A teoria dialética do direito, aplicada a questão do aborto, certamente pela deslegalização ou descriminalização, sem aportar no arcabouço jurídico um dispositivo legal de positivação, seria a maneira mais factível de enfrentar a questão. Friso que pessoalmente sou contra o aborto, mas não nego a debatê-lo do ponto-de-vista jurídico e jurígeno. E também, convenhamos, social.

Por fim, meu lamento triste, pois falar em vertentes epistemológicas do Direito, hoje, soa algo tão estranho como a abordagem de uma solução da Dialética, como Método, pois quase ninguém mais sabe usar Método e – via de regra – confundem-no com metodologia.

Confesso que até hoje tenho dúvidas em tratar o direito como ciência, conquanto cada vez mais me parece com ideologia (na acepção gramsciana da expressão). Como amadurece muito em  mim essa questão, estou produzindo um texto onde coloco o Direito como Ideologia e não mais como Ciência. Mas já vou avisando, para críticas as pessoas devem conhecer os conceitos de Ideologia e Ciência.

*Autor de 6 livros todos publicados pela PALLOTTI e GRUPO EDITORIAL FRONTEIRA-OESTE, jornalista nacional com registro no MtB nº 11.175, Registration International Standard Book Number nº 908 225 no Ministério da Cultura do Brasil, desde 17 de abril de 2008, Sociólogo 1983/1987, 90/91, Advogado 1994/2004 e Teólogo 2020/2023. Pós-graduado em Leitura, Produção, Análise e Reescritura Textual 2007/2008, com o livro A LINGUAGEM JURÍDICA NA IMPRENSA ESCRITA e também Pós-graduado em Sociologia Rural,  2000/2001, com o livro O IMPACTO DO MERCOSUL NAS PEQUENAS PROPRIEDADES FAMILIARES DO RIO GRANDE DO SUL ( não editado). É Mestre e Doutor em Teologia, 23/24/25/26.

ÓPERA MUNDI

O  primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, anunciou nesta segunda-feira (19/10) que o governo adotará toques de recolher em áreas específicas de grandes cidades, incluindo a possibilidade de restrições em Paris. As medidas foram anunciadas depois de manifestações realizadas no sábado (17/10), seguidas de novos episódios de violência no domingo (18/10).

Milhares de pessoas, incluindo secundaristas, universitários, os chamados “coletes amarelos” e trabalhadores  protestaram no final de semana, dando fôlego à onda de manifestações iniciada pelos estudantes secundaristas. Pelo menos 2.400 pessoas foram detidas e vários ficaram feridos em todo o país. Cerca de 70% dos detidos são maiores de idade e mais de 80% dos casos já resultaram em processos judiciais.

Após uma reunião interministerial de crise, realizada no Ministério do Interior, em Paris, nesta segunda-feira (19/10), Lecornu informou que determinou aos prefeitos a adoção de toques de recolher “parciais e muito localizados”, com início previsto para a noite desta segunda-feira (19/10).

Segundo o premiê, as restrições serão concentradas em centros urbanos e áreas comerciais, e o mapa das localidades afetadas será divulgado após consultas às autoridades locais. O primeiro-ministro também admitiu a possibilidade de decretar estado de emergência, caso considere necessário. O governo anunciou ainda uma “resposta judicial em larga escala” contra os responsáveis pelos atos de violência.

“No sábado, apesar das cenas de violência extrema e dos importantes danos materiais, ninguém morreu, e isso é um milagre”, declarou Lecornu. Sobre a atuação das forças de segurança, o premiê disse que “não há nada a esconder” e declarou que policiais e unidades especializadas desempenharam bem suas funções.

Forças de segurança falharam

Apesar da defesa feita pelo primeiro-ministro, o ministro do Interior, Laurent Nuñez, reconheceu que as forças de segurança não conseguiram conter os distúrbios em determinadas cidades. “Em algumas grandes cidades, quando há centenas de estabelecimentos comerciais saqueados, não se pode olhar para os comerciantes e dizer que não perdemos o controle”, afirmou à rádio France Inter, nesta segunda-feira (19/10).

Posteriormente, em coletiva de imprensa ao lado de Lecornu, ele afirmou: “vamos reforçar ainda mais o efetivo da polícia e da gendarmaria nas ruas, especialmente neste fim de semana”. No domingo, Nuñez chegou a apresentar seu pedido de demissão, o que foi recusado pelo presidente francês, Emmanuel Macron.

Em comunicado, o Palácio do Eliseu justificou a decisão pela “necessidade de assegurar a continuidade do comando das forças de segurança no contexto atual”. Macron também determinou que o Ministério do Interior adotasse “todas as medidas necessárias para garantir total transparência sobre as falhas de planejamento e de inteligência que levaram a esses episódios de violência”.

Às 21h47 do dia 17 de novembro de 2025, Luciano Huck mandou parabéns para Daniel Vorcaro. A ordem de prisão do banqueiro já tinha sido assinada às 15h29, e Luana Piovani não perdoou.