Mês: julho 2020

Os desdobramentos da pandemia da Covid19 para a sociedade são diversos. Um deles envolve a paralisação parcial das atividades do Judiciário e possui reflexo direto nos cidadãos.

Causam preocupação algumas medidas que pretendem ser colocadas em prática como alternativas para sua retomada. Um exemplo é a realização do sistema de videoconferência para audiências virtuais.

É preciso diálogo e construção coletiva no tema. Não há espaço para imposições, sob pena de inegáveis prejuízos. Infelizmente, existem determinações unilaterais. A advocacia vem alertando sobre os riscos para a cidadania. Está se criando um ambiente de insegurança jurídica.

No caso das testemunhas, por exemplo, é fundamental garantir a presença diante do juiz. É uma peça-chave na busca pela verdade. Deixar uma testemunha atrás de uma webcam, sabe-se lá o lugar, com a possibilidade de um relato parcial ou manipulado, é um risco imensurável de uma repercussão para a decisão judicial. Além disso, é fundamental zelar pelo princípio da incomunicabilidade das testemunhas e litigantes.

A OAB/RS defende que a oitiva de testemunha deve ser realizada nos prédios da justiça, diante da autoridade judiciária, segurança jurídica insubstituível, mesmo em tempos virtuais. Há medidas sanitárias que, observadas corretamente, não representam problemas com o contágio do vírus.

Existem outros impactos. Temos uma internet falha e dificuldades de acesso à tecnologia. Qual a segurança jurídica se uma transmissão “cai” em um julgamento? É impensável responsabilizar os defensores por problemas de conexão em seus equipamentos eletrônicos. A oferta tecnológica dos servidores públicos não é a mesma do setor privado, da cidadania e da advocacia.

A OAB/RS é incentivadora da tecnologia. Sustentações orais em tempo real, audiências de conciliação e acordos podem, sim, fazer uso do ambiente virtual. Mas não se pode aceitar outras distorções nem prejuízos para a esperada justiça.

As Resoluções judiciais virtuais não podem passar por cima dos direitos dos cidadãos. Não é tempo de atropelos. É preciso diálogo e encaminhamentos dentro da realidade do uso virtual para todos!

Ricardo Breier
Advogado e presidente da OAB/RS
gabinetedapresidencia@oabrs.org.br

A rigor, não me surpreendi muito com essa virada maluca do ano de 2020. Tudo posto a provas, da nossa saúde, as nossas amizades, aos vínculos familiares.

Muitos fatos estão me sendo lúcidos. Perdi muitas amizades, que, certamente nunca existiram. Ouvi pessoas com as quais, nunca tive um milímetro de atrito, acusando-me brutalmente. Por outro lado, descobri pessoas que eu nunca imaginei, que se tornaram grandes amigos.

Da mesma forma, mantive amizades puras, amigos de todas as horas, que continuaram amigos sempre, de sempre, para sempre.

Com minha vivência sempre entendi que os nossos maiores inimigos são as pessoas mais perto de nós e nossos familiares, que desenvolvem um vírus mortal de destruição, sabe-se por qual origem.

Pela primeira vez em minha vida, completei 8 meses sem trabalhar. O quadro do coronavírus me preocupa, pela idade e pela diabete sem sinal de estabilização.

A vida totalmente sozinho, como vivo, é muito triste, mas é preciso consciência de que a cruz de cada um de nós, somente nós somos capazes de carregá-la e a levamos para o túmulo, com nossas mazelas, alegrias, derrotas e vitórias.

Eu sei descobrir as coisas, sei entender de onde partem os dardos mais terríveis e depreciativos. Como eu sei … as coisas chegam até a gente pela puerilidade de algumas pessoas. Embora tenha conhecido gratificantes amizades, a falsidade e o cinismo de outros, que se diziam amigos e amigas, assusta pela gratuidade.

Muitas vezes tentei, inultilmente, um contato, um oi, uma simples palavra, simples o suficiente para abrandar a depressão da solidão e o pavor do isolamento imposto pela força desse vírus maldito.

Descobri tanta falsidade, de onde eu menos imaginei, tanta doença no tecido social, na ausência de caráter de quem vive de jogar nas sombras, no obscuro.

Não pretendo mudar uma vírgula meu modo de ser. Espero sair vivo na outra ponta, mas se não sair, não muda nada em minha vida.

Vivendo, vivendo, vivendo e aprendendo.

Embora eu não seja contra a Lava-jato, a decisão do Ministro Dias Tóffoli defendendo a unicidade do Ministério Público e terminando com estruturas superpostas, como é o caso da lava-jato de Curitiba, é acertadíssima do ponto de vista jurídico-constitucional.