Mês: junho 2021

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Menina ofendida pela professora em sala de aula será indenizada por danos morais

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram o município de Sapucaia do Sul a indenizar uma aluna de 9 anos, de uma escola municipal, e a mãe dela. O valor total foi fixado em R$ 5.500,00.

Mãe e filha ingressaram com ação indenizatória contra a professora e o município de Sapucaia de Sul por uma fala preconceituosa dentro da sala de aula. Elas consideraram que a menina foi chamada a atenção de forma despropositada e preconceituosa, por fazer referência ao peso da menina. Ao tentar entrar na sala, a mesa da aluna estava atrapalhando a entrada. A professora, então, teria dito a seguinte frase: “Tu aí, mocinha! Levanta esse bumbum de 50 toneladas e puxa a classe mais para trás, pois quero passar”.

A menina contou que os colegas começaram a rir e ela voltou para casa chorando, dizendo que não voltaria para a escola. O fato foi descrito em uma Ficha de Atendimento da escola e a Diretora da época foi procurada por pais de alunos.

Em seu voto, o Desembargador relator Jorge Alberto Schreiner Pestana, afirmou que a prova trazida ao processo evidenciou a ocorrência do fato narrado pelas autoras e foi suficiente para causar ofensa à honra e ao psicológico da menina, além de afetar a autoestima da criança em formação.

Ele ainda salientou que duas testemunhas, mães de colegas da menina, contaram que os filhos presenciaram o ocorrido, conforme constou em uma Ficha de Atendimento formalizada pela instituição de ensino. Este documento, de acordo com o relator, trazia também reclamações de pais sobre a atuação de alguns educadores da escola.

“Na espécie, não é difícil imaginar a situação desagradável experimentada pela autora ao ser alvo de uma manifestação pejorativa por parte da professora – pessoa que deveria ser a responsável pela formação acadêmica e auxiliar na evolução pessoal na vida em sociedade dos seus educandos –, tendo os demais colegas de aula exteriorizado a situação dando risadas do ocorrido, o que fez com que a requerente ficasse constrangida e começasse a chorar durante a atividade acadêmica.”

Para o relator, a conduta da professora foi inadmissível, pois a função dela é também colaborar com a educação e a formação cívica dos alunos, incentivando o respeito mútuo e a convivência harmônica às crianças.

Ele votou pela condenação do município e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil para a menina e de R$ 1.500,00 para a mãe dela.

A Desembargadora Thais Coutinho de Oliveira e o Desembargador Túlio de Oliveira Martins votaram de acordo com o relator.

Texto: Patrícia da Cruz Cavalheiro Assessora-Coordenadora de imprensa: Adriana Arend | imprensa@tjrs.jus.br
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Computo perdas em vida e mortes de vidas. A estrela da Ana não está mais nos céus do Cipó

Ana Flores era minha amiga, muito mais que amiga, uma verdadeira Irmã.

Ana era uma sonhadora, pensamento complexo.

Sempre nos recebia com carinho e afeto. Cuidava da NINA, fazia penteados na Nina e sempre dava um toque especial na culinária.

Era minha amiga da madrugada. Ana sempre me ligava por volta das 4 horas da manhã. Conversávamos muito sobre Freud, Jung, Lacan … Muitas vezes, conversávamos até o clarear do dia. Ana sabia do meu sofrimento pela ausência da Nina e era a única pessoa sincera, que me ajudava sinceramente.

Ana não era desse mundo. O mundo dela deve o mesmo meu, espero, na fantasia das almas, que a reencontre.

Quando ele testou positivo, avisou ao Dr. Marcos, que me avisou. Conversei com ela posteriormente. Ela sabia que não morreria e eu também. A gente sempre acha não vai.

Brincando, ela fez um acordo verbal comigo: se existir alguma coisa do lado de lá o primeiro que for, vem avisar o outro.

O quadro no Capão do Cipó tá demais. Sei de vários amigos em observação. Tem vírus demais para pouca gente.

Quero ver os cínicos que a perseguiram em vida. As cínicas, também. Devem estar postando emojis com lágrimas de crocodilos.

Sabia que pouco antes do óbito que o quadro era irreversível. Não levou mais que meia hora.

Ana sabe que eu não tenho mais lágrimas…era a pessoa que melhor entendia minha dor diante da destruição da minha família e a separação da Nina.

Ligou para a Eliziane, há poucos dias, e tentou acertar tudo em paz … sempre tudo em vão. Ela própria me disse que estava céptica quanto a um acordo de convivência minha com minha filha.

Era uma gigante para trabalhar.

Era uma luz no Capão do Cipó.

Hoje, na noite fria, certamente o céu está sem estrelas, e, mesmo que aparecerem algumas, a estrela da Ana não estará entre nós.

Eu perdi a melhor amiga da minha vida. Fui advogado dela, conhecemos realidades ocultas mais do que ninguém.

Ao Paulo, seu esposo, aos seus 3 filhos, e demais familiares, amigos e amigas, só nos resta a reflexão acerca da brevidade da vida e da fugacidade dos nossos sonhos.

Não sei nada sobre o velório, creio que nem deverá ocorrer, apenas o cortejo fúnebre. Estou a 600 kms de Santiago.

Doente, eu pedi para uns amigos me cuidarem. Espero melhorar. A gente sempre espera. Assim como não acreditamos na morte. A merda, é que ela vem e – às vezes – nos pega desprevenido.

A noite é fria. Faz muito frio no Rio Grande do Sul. Dificilmente vou dormir nessa noite.

Não quero que ninguém acredite em mim, longe disso. Mas eu pressenti a hora que a Ana se foi. Só eu sei. Estranhas sensações. Estou completamente isolado, fechado num quarto, a sensação da perda é horrível. Computo perdas em vida e mortes de vidas. Está tudo muito estranho.

 

Ana Flores era minha amiga, muito mais que amiga, uma verdadeira Irmã.

Ana era uma sonhadora, pensamento complexo.

Sempre nos recebia com carinho e afeto. Cuidava da NINA, fazia penteados na Nina e sempre dava um toque especial na culinária.

Era minha amiga da madrugada. Ana sempre me ligava por volta das 4 horas da manhã. Conversávamos muito sobre Freud, Jung, Lacan … Muitas vezes, conversávamos até o clarear do dia. Ana sabia do meu sofrimento pela ausência da Nina e era a única pessoa sincera, que me ajudava sinceramente.

Ana não era desse mundo. O mundo dela deve o mesmo meu, espero, na fantasia das almas, que a reencontre.

Quando ele testou positivo, avisou ao Dr. Marcos, que me avisou. Conversei com ela posteriormente. Ela sabia que não morreria e eu também. A gente sempre acha não vai.

Brincando, ela fez um acordo verbal comigo: se existir alguma coisa do lado de lá o primeiro que for, vem avisar o outro.

O quadro no Capão do Cipó tá demais. Sei de vários amigos em observação. Tem vírus demais para pouca gente.

Quero ver os cínicos que a perseguiram em vida. As cínicas, também. Devem estar postando emojis com lágrimas de crocodilos.

Sabia que pouco antes do óbito que o quadro era irreversível. Não levou mais que meia hora.

Ana sabe que eu não tenho mais lágrimas…era a pessoa que melhor entendia minha dor diante da destruição da minha família e a separação da Nina.

Ligou para a Eliziane, há poucos dias, e tentou acertar tudo em paz … sempre tudo em vão. Ela própria me disse que estava céptica quanto a um acordo de convivência minha com minha filha.

Era uma gigante para trabalhar.

Era uma luz no Capão do Cipó.

Hoje, na noite fria, certamente o céu está sem estrelas, e, mesmo que aparecerem algumas, a estrela da Ana não estará entre nós.

Eu perdi a melhor amiga da minha vida. Fui advogado dela, conhecemos realidades ocultas mais do que ninguém.

Ao Paulo, seu esposo, aos seus 3 filhos, e demais familiares, amigos e amigas, só nos resta a reflexão acerca da brevidade da vida e da fugacidade dos nossos sonhos.

Não sei nada sobre o velório, creio que nem deverá ocorrer, apenas o cortejo fúnebre. Estou a 600 kms de Santiago.

Doente, eu pedi para uns amigos me cuidarem. Espero melhorar. A gente sempre espera. Assim como não acreditamos na morte. A merda, é que ela vem e – às vezes – nos pega desprevenido.

A noite é fria. Faz muito frio no Rio Grande do Sul. Dificilmente vou dormir nessa noite.

Não quero que ninguém acredite em mim, longe disso. Mas eu pressenti a hora que a Ana se foi. Só eu sei. Estranhas sensações. Estou completamente isolado, fechado num quarto, a sensação da perda é horrível. Computo perdas em vida e mortes de vidas. Está tudo muito estranho.