setembro 2024 – Página: 6

Devido aos erros de interpretações, explico o que é nojo, pois foram diversos whats me corrigindo.

A expressão é utilizada para se referir à licença nojo, que é um direito dos trabalhadores de faltar ao trabalho em caso de falecimento de um familiar próximo.

O termo “nojo” tem origem na linguagem lusitana e significa pesar, luto e profunda tristeza. A licença nojo é regulamentada pelo artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê até dois dias de afastamento remunerado.

AFASTAMENTO POR FALECIMENTO (LICENÇA NOJO)

O período em que o servidor poderá se afastar em virtude de falecimento de familiar. Quem tem direito?

O termo “licença nojo” possui origem portuguesa, e tem como seu significado o luto.

O Grupo Hospitalar Santiago – GHS – através desta nota, vem a público repudiar as reiteradas e inverídicas matérias disponibilizadas na internet, em sites e redes sociais do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – SIMERS, relatando a existência de supostas divergências da Direção do Hospital
com os médicos do corpo clínico da Entidade e outras questões.

Primeiro, as manifestações dos representantes do SIMERS são totalmente inverídicas, e tem claro objetivo de tentar intimidar e/ou retaliar o Hospital de Caridade de Santiago, por esta Instituição de Saúde, não compactuar, denunciar as Autoridades, e tomar todas as providências que lê cabia em
relação a um caso isolado, de um casal de médicos obstetras, que, de forma ilegal, procediam cobranças e recebimentos de valores, que variavam de R$ 500,00 a R$ 1.500,00, para realizarem partos/cesáreas em pacientes vulneráveis economicamente e usuárias do SUS, o qual é 100%
gratuito, condutas que, atualmente, estão aguardando manifestação/desfecho dos Órgãos Competentes.

Segundo, as manifestações dos representantes do SIMERS também tem outro claro objetivo de tentar intimidar e/ou retaliar o Hospital de Caridade de Santiago por ter levado a conhecimento das Autoridades as condutas de um outro médico obstetra, que, recentemente, visando desvirtuar uma
decisão judicial, agrediu verbalmente Diretores da Instituição e um Colaborador, com ofensas das mais graves e variadas possíveis, dentre as quais, algumas – em relação a um Colaborador – que configuram, em tese, os crimes de racismo e/ou de injúria racial, e que já estão em apuração junto
aos Órgãos Competentes.

Terceiro, os mesmos referidos profissionais médicos/obstetras, comunicaram o Hospital de Caridade de Santiago que não mais atenderiam pacientes do SUS, e somente atenderiam aqueles particulares e oriundos de convênios privados. A referida seleção de pacientes pretendida, além de imoral, é discriminatória, por excluir pacientes mais necessitadas e usuárias do SUS, e não encontra amparo no Estatuto Social e/ou Regimento Interno desta Instituição Filantrópica, que prima e tem a maioria absoluta de pacientes SUS, o que, consequentemente, ensejou seus descredenciamentos administrativos da Entidade, medida que foi objeto de decisão judicial, assegurando, ao menos até então, de maneira provisória, que estes profissionais sigam atendendo, exclusivamente, pacientes particulares e oriundos de convênios privados, ainda que utilizando-se de toda estrutura da Entidade Filantrópica e equipamentos muitas vezes adquiridos com recursos públicos.

Quarto – em que pese as investidas do SIMERS na internet, através de publicações em sites e redes sociais, desprovidas do mínimo de veracidade, seriedade, e ética, que visam apenas a tentar prejudicar as apurações competentes – o Hospital de Caridade de Santiago, de forma muita tranquila e serena, não irá curvar ou deixar intimidar-se, e seguirá sempre observando e cumprindo a Lei, respeitando a todos, e não permitindo jamais que seus pacientes fiquem desassistidos ou sejam objeto de seleção por estes referidos e pontuais médicos obstetras, muito menos terá tolerância ou será conivente com agressões gratuitas a seus Gestores e Colaboradores, levando sempre tais fatos a conhecimento das Autoridades, como fez até hoje, e mantendo a discussão junto aos procedimentos
competentes já em andamentos.

Por fim, registra-se que, além da presente nota, o Hospital de Caridade de Santiago tomará todas as medidas cabíveis e legais em relação as reiteradas manifestações inverídicas, ofensivas e danosas, publicadas na internet – direta e/ou indiretamente – pelo SIMERS.

Santiago-RS, 31 de agosto de 2024.
GRUPO HOSPITALAR SANTIAGO

Mês: setembro 2024

Nota de esclarecimento da OAB

COMUNICADO AOS COLEGAS E AMIGOS

Comunico que solicitei, perante a OAB Estadual, meu desligamento da Sociedade de Advogados Pagnossin.

Outrossim, agradeço a fineza de todos os colegas pela amável acolhida nos quadros e no mesmo ambiente de trabalho, pelo que sou enormemente grato e levo de todos a sensação de gratidão e afeto.

Quem precisar falar comigo use o whats 051. 996 17.9962 ou oab.rs.advogadoprates@gmail.com

Meu cordial abraço a todos e votos de sucessos e vida longa a todos meus colegas e amigos, sendo que continuo amigo de todos, sem exceções.

Santiago, 03 de setembro de 2024.

Advogado Júlio César de Lima Prates,

OAB-RS 87.557.

O que é nojo?

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO DO GRUPO HOSPITALAR SANTIAGO

Íntegra do voto do Desembargador Relator do caso do vereador Gildo