CNJ determina que JECs do TJ/BA recebam petições de parte sem advogado

FONTE – MIGALHAS

Foi fixado o prazo de 180 dias para implementação da medida, que dispensa advogado em ações de até 20 salários mínimos.

O CNJ determinou que o TJ/BA adote, no prazo de 180 dias, medidas administrativas para viabilizar o peticionamento eletrônico diretamente pela parte interessada, sem a necessidade de advogado, nos juizados especiais cíveis em causas de até 20 salários mínimos. A decisão foi tomada por unanimidade na 6ª sessão do plenário virtual, concluída em 16 de maio.

Para o relator, conselheiro Pablo Coutinho Barreto, a possibilidade de protocolização direta por meio de certificado digital representa uma forma de ampliação do acesso à Justiça, compatível com os avanços tecnológicos e com a realidade atual da prestação jurisdicional. Nesse sentido, destacou que a lei 9.099/95 permite a atuação da parte autora sem a assistência de advogado nas causas de menor valor, justamente por privilegiar a simplicidade e a celeridade processual.


NOTA DO BLOG

Existe uma unanimidade nacional que essa decisão da BAHIA será adotada em todo o país.

CANAL PAULISTA CRITICA DESEMBARGADORA GAÚCHA

Sem entrar no mérito, apenas pela notícia envolver a desembargadora do TJ-RS, o canal do youtuber paulista PAVINATTO, Advogado, Mestre e  Doutor em Direito Criminal pela USP. Conheci-o por intermédio de minha sobrinha, que foi editora-chefe do ESTADÃO, SP, depois ela foi estudar na OXFORD, Reino Unido, mas passei a acompanhá-lo devido ao fato dele sempre dar notícias de destaque do meio juridico.  E esse senhor foi colunista do Jornal onde minha sobrinha foi editora. Eu escuto canais de esquerda e de direita e tenho muitos amigos e amigas em SÃO PAULO, sendo que tenho mais leitores do meu blog em  SP que não RS. Fico impressionado como esse senhor sabe coisas do Rio Grande do Sul, impressionado mesmo. Da mesma forma, assisto muito o Kakay, que é sabidamente de esquerda.

Até que o UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE  do Rio de Janeiro  tinha negado o título honoris causa a Jobim eu fiquei sabendo pelas notícias de SP.

Conservatório – YT

A universidade de OXFORD, pasmem gaúchos, foi fundada em 1096, no REINO UNIDO, tendo atualmente 929 anos.  Eu não sei bem onde andam minhas familiares, acho que andou pela imprensa inglesa, mas não sei mais nada, sou muito isolado.

Amigos e inimigos, a reflexão de Nelson Rodrigues

Eu era um idiota perfeito, pois acreditava em amigos, até que a vida me ensinou que as pessoas mais falsas e mais cínicas que eu conheci em minha vida, era os que se diziam meus melhores amigos e as melhores amigas.

Agora, a vida segue. Eu sempre disse que eu tenho um lado muito forte no islamismo, tive um excelente orientador de monografia em teologia, e pude aprofundar muito sobre o islá e entender o sentido da vida e o papel dos crápulas que se dizem (ou diziam) nossos amigos.

Descobri a falsidade mais estreita num ser humano e a capacidade de mentira de um homem. Mas antes tarde do que nunca; o que me foi feito, nunca será apagado.

Eu lamento por pessoas as quais ajudei muito nessa vida e ajudei com pureza e honestidade, pois nunca imaginei que a podridão humana pudesse ser tão profunda.