Faleceu a médica JÚLIA PINTO FERREIRA

Faleceu em SÃO LUIZ GONZAGA a médica JÚLIA, 33 anos, filha da Dra. Suzana Bierman Pinto e do compositor MAURO FERREIRA.

A jovem médica era neta do Dr. VALDIR AMARAL PINTO. Conheci muito e convivi muito, quando criança, com a Suzana, mãe da médica falecida.

Uma notícia triste que choca a todos nós, uma notícia muito triste para todos nós.

Luto entre os petistas

Faleceu ontem o sr. Getúlio Prestes, velho militante da causa socialista. Homem digno, raro, honesto e morreu pobre, em meio as dificuldades da vida. Seu Getúlio era meu amigo e fiquei muito sensibilizado com sua partida.


Também faleceu hoje o jovem militante das causas populares, o sr. Miguel Silva, que era filiado ao PT e teve várias complicações das doenças combinadas. Um grande amigo meu, pessoa pobre que lutou e resistiu sozinho e com bravura as doenças.

 

Faleceu o ex-prefeito ANTONIO CARLOS CARDOSO GOMES

Faleceu o ex-prefeito ANTONIO CARLOS CARDOSO GOMES (foto) e o corpo está sendo transladado para Santiago.

Nossos sentimentos aos familiares do ex-prefeito.

Segundo GUILHERME BONOTTO: “Morreu um dos melhores homens públicos que tive o prazer de conviver”.

STJ decidiu que que valores até 40 salários mínimos são impenhoráveis, ou seja, R$ 60.720,00 é o valor impenhorável

STJ – COMUNICAÇÃO SOCIAL

Essa impenhorabilidade se aplica a quantias mantidas em contas correntes, poupanças, aplicações financeiras ou em espécie, desde que não haja comprovação de má-fé, abuso de direito ou fraude, segundo o STJ. Ou seja, R$ 60.720,00

Tema 1.285:
O STJ está analisando o tema em um processo repetitivo (Tema 1.285) para consolidar a jurisprudência sobre a impenhorabilidade de aplicações financeiras de até 40 salários mínimos, de acordo com o STJ. 

Jurisprudência consolidada:
Embora o tema esteja em análise, o STJ já possui jurisprudência consolidada no sentido da impenhorabilidade desses valores, de acordo com o STJ. 

Exceções:
A impenhorabilidade não é absoluta. Se ficar comprovado que o devedor está agindo de má-fé, abusando do direito ou cometendo fraude, a penhora poderá ser autorizada, segundo o STJ. 

Presunção de boa-fé:
A lei presume a boa-fé do devedor, cabendo ao credor comprovar a má-fé, de acordo com o STJ. 

Não reconhecimento de ofício:
O juiz não pode reconhecer a impenhorabilidade de ofício, ou seja, sem que o devedor a alegue no processo, segundo o STJ. 

O empobrecimento teórico é visível em nosso país

*JULIO PRATES

Minha formação em ciência política, no curso de sociologia, certamente foi ortodoxa e – sob certos aspectos – repito essa ortodoxia nos dias atuais.

Uso os instrumentais de análise de que disponho e observo que devido à hegemonia do PT e dos partidos do espectro de esquerda sobre os movimentos sociais, sindicais, associativos/classistas e estudantis, as manifestações ficavam à mercê do controle desses e os corações e as mentes ficavam subjugados a esses.

Lembro-me das últimas grandes manifestações do país e todas elas eram dirigidas e direcionadas, da campanha das diretas ao movimento fora Collor, havia a clássica direção e orientação de partidos, de sindicatos, de associações e de organizações estudantis, no caso, a UBES, as UEEs e a UNE. Não sem razão, os partidos políticos sempre apostaram, definiram e mapearam os grandes e principais aparelhos ideológicos. Sindicatos, sempre foram objeto de disputas entre os partidos de esquerdas. A UNE, por exemplo, sempre foi objeto de grandes disputas entre o PC do B e o PT, principalmente. Em nosso Estado, a UGES e a UEE sempre foram alvo das mesmas disputas.

Não sem razão, a teoria leninista pura chega ao extremo de propor o controle do partido bolchevique sobre os clássicos aparelhos e Vladmir Ilitch Ulianov falava que devia haver “uma correia de transmissão” entre o partido e as organizações da sociedade civil.

Na mesma linha, surgem também às teorias de conquista de hegemonia do italiano Antônio Gramsci; e o francês Louis Althusser sistematizou a lógica dos aparelhos ideológicos da sociedade. Aqui na América do Sul, tivemos o privilégio de termos uma Marta Harnecker, no Chile, que foi a maior intérprete e sintetizadora do pensamento althusseriano.

O certo é que todas essas teorias clássicas, passando por Gaetano Mosca, François Châtelet, Evelyn Pelissier, Jacques Derrida com suas desconstruções … todos sempre entenderam a emergência das massas, a eclosão de multidões,  dentro das fórmulas tradicionais, especialmente com as grandes experiências internacionais, da Comuna de Paris, aos bolcheviques da 1917, ao maio de 1968,  na França; não tínhamos a emergência de movimentos sem comandos, tipo isso que Marilena Chauí denomina de “espontaneísmo”.

Mesmo que falem em Malatesta e outros grandes teóricos do anarquismo, sejamos francos, esses também não pregam um movimento sem comando?

Quando eclodiu a primavera árabe, principalmente as agências de noticias ocidentais, insistiam na tese da eclosão de movimentos espontâneos, livres e sem um comando formal. Entretanto, sempre tive uma objeção a tudo isso, pois lendo a Voz da Rússia e as fontes da Al Jazeera, sempre notava um forte comando sobre os movimentos, especialmente da irmandade muçulmana e nunca me convenci totalmente do espontaneísmo desses movimentos.

Se formos considerar que partidos de esquerda, como os trotskystas PCO, PSTU, PSTU  e outros, veremos uma  grande confusão sem precedentes. Contudo, mesmo nessa confusão ideológica, que reúne de troskos a neonazistas, havia um chamamento ao protesto e a adesão popular foi o coro que engrossou tudo e gerou a perplexidade nacional.

E é exatamente a partir dessa adesão de massas, com bandeiras difusas, que os rumos dos protestos descambaram para o imprevisível.

Se tudo isso se confirmar, estaremos diante de um extraordinário fenômeno de ciência política e aí certamente vamos operar um bom tempo com o campo das subjetividades e especulações. Por exemplo, a construção de estádios, para a COPA, embora passado, afrontou o povo que sofria nas filas do SUS. A proteção que Dilma deu aos políticos envolvidos com o mensalão gerou a revolta das pessoas. 

Tá, mas e aí, mas quando houve o despertar dessa consciência?

Bem, temos que dizer, também, que os estudos sociológicos e filosóficos de Georg Lukács  e consciência de classe com seus níveis de amadurecimento estão decididamente em xeque, pois uma consciência coletiva de uma nação, como o Brasil, não desperta do dia para a noite ou por uma simples convocação em redes sociais. Santa ingenuidade imaginar isso. Esse movimento acaba sendo hegemonizado pela direita.

Por tudo, temo que os desdobramentos desses protestos ainda não foram compreendidos em sua extensão e ninguém sequer sabe a origem e nem como despertou-se essa consciência coletiva, que rasga todas as teorias do húngaro fantástico que povoou nossa fertilidade sociológica fazendo-nos crer que o amadurecimento de consciências obedeciam níveis bem delimitados. História da consciência, reificação, foi tudo para o saco os próprios paradigmas dos nossos cursos de Mestrados e Doutorados em ciências sociais estão cruamente abalados. Ou mentiram o tempo todo ou foram tolos o tempo todo.

É claro, ante a ausência de uma explicação razoável, ficamos traçando paradigmas (questionáveis) com as explosões árabes. O certo é que se estávamos desorientados.

Tem um segmento teórico do PT que insiste em dizer que esse movimento é fomentado pela direita, concordo até certo ponto. Não tenho a mesma convicção, embora eu não discorde que a direita é mais anárquica em sua organização que a esquerda.  Creio apenas que estamos operando num campo de imprevisibilidades. De enormes imprevisibilidades, até porque se quisermos sermos honestos, temos que admitir que nossa crise de paradigmas é espantosa e nossa impotência está expressa em nossa incapacidade de leitura social.

O mesmo rumo sem rumo se verifeica com Trump nos EEUU, que age ao sabor de seus impulsos é só ver a taxação que envolve o Brasil. Embora a Itália de Meloni não seja assim tão sem rumo quanto a direita dos EEUU. E nem vamos falar na anarquia das concepções de direita que se verificam em nosso país. 

A zorra é mundial e está associada a emergência de uma direita sem as mínimas organizações, é tudo um oba-oba. Eu tenho lido muito sobre a emergência da direita no mundo, mas confesso que ainda não encontrei nada sério, embora Paul Krugman tenha muita lógica e coerência e eu o considero um liberal de direita. Mas o maniqueísmo predomina em tudo e é visível em nosso país, onde tudo virou uma guerra de torcidas.


*Autor de 6 livros todos publicados pela PALLOTTI e GRUPO EDITORIAL FRONTEIRA-OESTE, jornalista nacional com registro no MtB nº 11.175, Registration International Standard Book Number nº 908 225 no Ministério da Cultura do Brasil, desde 17 de abril de 2008, Sociólogo 1983/1987, 90/91, Advogado 1994/2004 e Teólogo 2021/2024. Pós-graduado em Leitura, Produção, Análise e Reescritura Textual 2007/2008, com o livro A LINGUAGEM JURÍDICA NA IMPRENSA ESCRITA e também Pós-graduado em Sociologia Rural,  2000/2001, com o livro O IMPACTO DO MERCOSUL NAS PEQUENAS PROPRIEDADES FAMILIARES DO RIO GRANDE DO SUL ( não editado). Embora santiaguense, até hoje nunca foi convidado para a Feira do Livro de Santiago.