Após os pedidos da OAB/RS feitos na manhã de terça-feira (5) pela suspensão dos prazos processuais aos tribunais do estado, o TRT4 e o TRF4 anunciaram a suspensão no 1º e 2º grau. Já o TJRS prorrogou os prazos processuais em ambos graus de jurisidição. As portarias desta quarta-feira (6) estabeleceram a suspensão/prorrogação dos prazos nos dias 5, 6 e 8 de setembro.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, ressaltou a importância do acolhimento do pedido por parte dos tribunais visando evitar mais prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania. “Os tribunais se sensibilizaram ao atender o nosso pedido, visto a gravidade da situação no estado. A suspensão/prorrogação dos prazos até que a situação seja normalizada assegura o trabalho da advocacia gaúcha que representa em juízo o cidadão. A medida é necessária e representa uma preocupação a menos para população nesse momento de dificuldade”, reforçou.
Conforme ressaltou a Ordem gaúcha, os temporais causados pelo ciclone trouxeram diversos transtornos como falta de energia elétrica, bloqueio de estradas e dificuldades de locomoção, impossibilitando o trabalho da advocacia.
Confira as portarias expedidas:
TJRS – Ordem de serviço 10/2023
TRT4 – Portaria 5115
TRF4 – Portaria 1583, 1586 e 791/2023
Doações
As tempestades deixaram 31 mortos até esta quarta (6) no estado. De acordo com a Defesa Civil gaúcha, 67 municípios gaúchos foram atingidos e mais de 50 mil pessoas foram afetadas.