A 9ª câmara do TJ-RS rejeita denúncia contra a jornalista Rosani Oliveira, da RBS, que divulgou os subsídios elevados dos desembargadores gaúchos, no caso da desembargadora presidente que recebia mais de 600 mil reais por mês.
A fonte que vazou para jornalista estava certa e a juíza de 1ª instância deu procedente a causa, mas a 9ª câmara repudiou e rejeitou a denúncia.
É uma vitória da liberdade de imprensa, pois os números da jornalista estavam corretos.
É grande a repercurssão no meio da imprensa gaúcha e nacional. Muito grande. Eu recebi o acórdão, mas sintetizo tudo nessa nota, que é mais explicativa e jornalística.
Não sei se o assunto será levado ainda ao STJ, creio que não. Mas também não tenho certeza, pois ainda cabem embargos e agravo antes de buscarem o STJ.
Vamos aguardar o desenvolvimento dos fatos.
Os desembargadores Heleno Tregnago Saraiva (relator), Carlos Eduardo Richinitti e Eugênio Facchini Neto entenderam que a publicação se manteve dentro do que a Constituição estabelece como liberdade de imprensa, reconhecendo que a matéria tratava de conteúdo de interesse público.
Tem gente em Santiago bem aliviada e saiu da reta.