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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311, ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra alterações introduzidas pela Lei 13.107/2015 nas regras para criação e fusão de legendas previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A norma veda a contabilização de assinatura de eleitores filiados a outras legendas e impede a fusão ou a incorporação de partidos com menos de cinco anos. A decisão confirma o indeferimento de liminar pela Corte em setembro de 2015.

Na ação, o Pros questionava a constitucionalidade da expressão “considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores não filiados a partido político” e o trecho “há, pelo menos, 5 (cinco) anos”, tempo mínimo de existência do partido com registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a admissão de fusão ou incorporação de legendas.

A relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia, afirmou em seu voto que a Constituição da República assegura a livre criação, fusão e incorporação de partidos políticos, desde que respeitados os princípios do sistema democrático-representativo e do pluripartidarismo, e a limitação criada em relação ao apoio para a criação de novos partidos está em conformidade com esses princípios.

Estelionato eleitoral

No entendimento da ministra, a regra apenas distingue cidadãos filiados e não filiados para efeito de conferência de legitimidade de apoio oferecido à criação de novos partidos políticos. Com isso, evita o estelionato eleitoral. “Os cidadãos são livres quantos às suas opções políticas, mas não são civicamente irresponsáveis nem descomprometidos com as escolhas formalizadas”, disse. Também a exigência temporal para a fusão e incorporação entre legendas, para a relatora, assegura o atendimento do compromisso do cidadão com sua opção partidária.

A ministra fez críticas à proliferação de legendas, que, a seu ver, representa “quebra da representatividade”. Observou ainda que, em alguns casos, a criação de partidos tem como objetivo apenas a percepção de parcela do fundo partidário.

Divergência

Único a divergir, o ministro Dias Toffoli manteve o entendimento manifestado no julgamento da liminar de que os preceitos constantes da lei questionada violam conceitos presentes na Constituição. Para ele, não se pode excluir a participação de todos os cidadãos no processo de apoiamento a partidos, inclusive os que estão filiados a outras legendas. Além disso, segundo o ministro, o artigo 17 da Constituição é claro ao afirmar que é livre a fusão ou incorporação de partidos.

Fonte: STF

Hoje, pela manhã, após um trabalho jurídico, onde estive com a nossa Presidenta da OAB, Dra. Marivone, adaptando-me à vida rurícula, fui até o mercado Damian fazer algumas compras. Lá, entrei meu primo, Luiz Lima, oficial do exército, e filho do meu tio Romeu Soares de Lima, irmão de minha mãe.

Surpresa: meu tio falecera. Não atingiu os 100 anos.

Eventualmente, visitava meu tio, que aos 90 anos ainda atirava de espingarda e nadava, fatos quase inacreditáveis. Tive a sorte de ainda tirar algumas fotos dele com a Nina.

Contou meu primo, que é oficial no 9º B.Log, que sentaram para conversar. Romeu, meu tio, tomou um mate e disse ao filho que iria deitar-se. E ficaram trocando as últimas conversas.

Nisso, Luiz nota que seu pai adormeceu sentado. Inclinou a cabeça para o lado esquerdo e adormeceu. Luiz pensou então em levá-lo para a cama. Mas notou que ele houvera partido. Morreu são, calmo, manso, sereno, e ao lado do único filho que teve na vida. Estava prestes a completar 100 anos.

Esse meu tio era uma pessoa fabulosa. Contava histórias, todos contam que era um exímio nadador e trabalhava cuidando de flores na praça, limpando … e fazia experiências cruzando as sementes. Certa vez, em Florida, mostrou-me uma rosa que ele manipulou as sementes e conseguiu uma flor metade branca e outra metade vermelho/rosa.

A história de minha família é muito interessante. Minha avó separou-se do meu avô. Até hoje não entendi como meu avô, brasileiro, era servidor público da Argentina. Era recenseador, trabalhava com estatísticas. Minha avó tinha ficado no Alto Uruguai. Separados, decide voltar para o Rincão dos Soares, com minha mãe, então com 16 anos, o Tio Romeu, esse que faleceu e o Tio Garibaldi, que se instalou na colônia judaica de Phillipson, a primeira comunidade judaica no interior do Rio Grande do Sul e que dá origem a Jewish Colonization Association. Certa vez fui com a Eliziane para ela conhecer o cemitério judaico Chácara das Flores/Phillipson, em Itaara. Era mais conhecido como “castelhano”, porque quando veio ao Brasil só falava espanhol. Até hoje não entendi bem a real da história. Os 3 irmãos se separaram para sempre.

Minha mãe não quis ver minha avó, nunca mais. Ficou traumatizada pois veio embora apenas com o pai (meu avô) e seus dois irmãos, que cada um tomou um rumo. Meu avô, de volta ao Rincão dos Soares voltou-se ao ofício de carpinteiro e era famoso por trabalhar a noite.

Escrevendo sobre a família Soares no blog, acabo descobrindo que minha avó teve outros dois filhos homens e duas mulheres. Uma, mora na Argentina, tem 90 anos e a outra mora em Frederico Whestepalen, tem 88 anos.

Eles têm contato comigo. Descobri uma legião de primos e primas que sequer sabia que existiam. São pessoas dóceis, amáveis, pedem muito que eu vá ou volte ao Alto Uruguai.

A filha da filha da minha prima, que mora em Curitiba, é youtuber. Adorei os vídeos dela em visita ao Alto Uruguai. Têm nove anos, a mesma idade da Nina e uma desenvoltura fantástica.

Meu blog, sem querer, serviu de elo para unir uma família. Essa história tem vieses, muitos vieses. Os Soares não eram gaúchos, eram paulistanos, bandeirantes. Os Lima, são judeus marranos. Conheci – aos dez anos – uma irmã de minha mãe. Uma mulher linda, loira, alta, olhos verdes, até hoje não sei quem é ela e nem onde está enterrada, se é que é morta.

Com a morte do meu tio Romeu Soares de Lima, aqui em Santiago, a história de uma família, marcada pela tragédia, desencontros, e, finalmente, unida on line.

Quem diz que conhece minha família, não conhece nada. Apenas fazem narrativas em cima do óbvio. Quem está conhecendo tudo, quase tudo, sou eu.

Mauro Lovato, ex-prefeito de Nova Esperança do Sul, assinou ficha no PL e concorre a prefeito, tendo Algeu Disconzi como vice.

O PMDB de Santiago quer que Bianchini seja vice de Vulmar. É claro que o Tenente não aceita. Falam em fazer uma pesquisa. Na minha opinião, Bianchini não aceita ser vice de Vulmar.

No PP, cresce o movimento e o apoio ao nome do Advogado Éldrio Machado, que deve mesmo ser o vice de Tiago. Éldrio é um canhão para trabalhar, tem forte apelo popular e formam um dupla a tanto.

Vai ser um pleito bem disputado.

Tem intervenção num diretório municipal da região. Só não vou revelar agora.

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Existe em debate aceso na comunidade regional e santiaguense sobre os rumos da URI. Tudo pegou fogo com demissão da conceituada professora Adriane Damian, do curso de Direito. Sem maiores esclarecimentos para a sociedade, as recentes demissões, deixam uma lacuna.

Pessoalmente, não creio em má gestão. Não se trata disso. A URI, não tem como sobreviver no meio de uma concorrência com tantos EADs, que proliferam em Santiago e com a expansão das UNIPAMPA, em toda a região. É só olhar o número de alunos hoje e o número dez anos atrás. Ademais, a dificuldade de crédito, sufocou a nossa universidade. Acabou a era PT, onde tudo era fácil e havia dinheiro em abundância.

Diria que a URI é bem gerida, mas foi engolida por uma série de fatores estruturais e conjunturais.

Sei que novas demissões estão na pauta.

A situação é boa para a oposição. Contradições; a viva a dialética.