Categoria: Opinião

Minha amada filhinha, Nina, concluiu o terceiro ano do curso de inglês no FISK. Concluiu o básico e agora vai para o intermediário. Me mandou a foto de formatura, está linda, um docinho.

Minhas duas últimas semanas foram intensas … pude fazer o que mais gosto. Veio de Brasília a Dra. Ana Paula, da assessoria jurídica do Deputado Marcelo Brum e trabalhamos intensamente na elaboração de projeto-de-leis. Como meu ponto forte é a constitucionalidade, acertei-me muito bem com a Ana Paula, pessoa muito querida, amável e – acreditem – mãe de uma menina de 5 anos, de nome Nina, que é nome mesmo … e a Nina dela é Lima e Mello. Coincidência incrível, fiquei todo arrepiado. A Paula é de Bauru e seu pai foi chefe de gabinete do governador de São Paulo Orestes Quércia. Sabe muito de processo legislativo e meu entrosamento profissional com ela foi perfeito.

A partir de agora eu passo a trabalhar – sozinho – numa PEC sobre a questão do poder judiciário. Fiquei muito honrado com o convite para trabalhar nessa consultoria jurídica. Na próxima semana, o Deputado Federal Marcelo Brum fará uma exposição, em sua rede e na OV TV de Gramado/RS de seus mais recentes projetos protocolados na câmara federal. Um deles, proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes das eleições e pune com prisão a divulgação de pesquisas fraudulentas, um projeto muito interessante e de grande repercussão.

O Deputado Marcelo está crescendo muito, especialmente com a produção de projetos de excelente qualidade, muito bem fundamentados e agora, partindo para um jogo pesado e de repercussão nacional.

Pessoas fabulosas com as quais eu tenho convivido muito é a Carol e o Roger, dois amigos fantásticos. Gente do bem, pessoas da melhor estirpe, solidárias e fraternas. Quando eu estava sozinho no hotel, a Carol sempre me mandava uma jantinha especial, algo que me tocava profundamente, gestos que jamais esquecerei. O Roger, com sua paciência, pessoa educadíssima, um homem de fino trato, tem sido meu guia, minha luz … A Litieri é mais uma irmã para mim, mesmo estilo da Carol, simples, bondosa, preocupada com a alimentação, sempre com seus sucos maravilhosos sem açúcar e com mil recomendações para a diabete.

O lado maravilhoso das mulheres evangélicas, sábias, é que são avessas a esse feminismo destrutivo que joga marido contra mulher, pais contra filhos e apostam sempre na desagregação e na destruição familiar. Noto nos lares evangélicos, com os quais tenho convivido ultimamente, aqui na serra, é a harmonia, pais provedores, esposas parceiras e amigas, filhos em total sintonia e harmonia familiar, realmente a família evangélica é um encanto, algo que nunca a esquerda boçal do Brasil vai entender.

Também nessa sexta-feira, conheci a outra Carol, chefe de gabinete em Brasília, que veio passar uns dias aqui no Sul. Uma moça linda, séria, educada e integrante da Congregação Evangélica de Brasília. Também, pessoa finíssima, educada, fala mansa, sem agressividade, quase um doce.

Eu que sou um defensor da família tradicional e de toda a principiologia evangélica, conhecedor dos velhos ritos e costumes, tenho me sentido melhor com tanta gente que pensa como eu. Isso me faz muito feliz.

Também conheci o Mathias, dono da OV TV, experimentado profissional de imprensa, natural de Santa Cruz, também de origem evangélica, homem crente e temente a Deus, que me oficializou o convite para um programa na OV TV. A TV sofreu um forte abalo aqui no Estado com a morte, por COVID 19, de um dos donos, algo que abalou a todos na comunidade serrana.

Hoje, as meninas seguem de volta para Brasília. Fica uma lacuna, uma saudade, mas a certeza de que um grande trabalho está sendo gestado no campo jurídico constitucional.

Segunda-feira a noite, eu concedo uma entrevista ao Diretor Executivo da OV TV, é mais em caráter de apresentação da minha pessoa para a comunidade serrana, será as 20 horas e quarta-feira estreio o meu programa.

Na verdade eu creio que nada disso é por mim, é tudo obra de Deus, meu trabalho como consultor jurídico e – sem eu imaginar, nem de longe – surgiu um convite para atuar na TV Digital de Gramado, na condição de apresentador, a noite. Diz a Bíblia: em tudo dai graça. Eu dou graças a Deus por tudo. Na minha própria cidade as rádios são proibidas pelos coronéis de me entrevistaram. Basta eu ficar fora uns dias e chovem convites com espaços em rádios FMs e – agora – na OV TV.

Segunda-feira deveríamos receber nosso querido amigo Guilherme Bonotto. É um político sério, honrado, hábil, maior nome da oposição de nossa Santiago, agora reconhecido e consagrado. Honra-me muito a condição de ser advogado do PSD e a escolha do Guilherme e do Peruffo, do IBGE, para eu representar juridicamente o partido. Da mesma forma, foi muito honroso advogar para um pessoal altamente sério, limpo e honrado do PDT, gente da melhor estirpe, sem exceções. Fizeram uma campanha eleitoral limpa, lastreada em propostas e não subornaram e nem corromperam a ninguém, fizeram com Paulo Rosado e Bento a essência da política limpa, decente e pura na acepção científico-eleitoral da expressão. Esses foram os grandes vencedores. O encontro não será possível pois o Deputado Marcelo Brum foi chamado, urgente, para uma reunião em Brasília.

Juntamente com o Diretor Executivo da OV TV, J.Mathias, fomos convidados por um gupo de amigos para jantarmos no famoso La Famille de Gazon Restaurant. Nossos anfitriões foram: a Auditor-fiscal e superintendente da Receita Federal Dr. Zanatta, sua esposa, Dra. Cladir, o Vereador do PL de Parobé, Dari Silva, e sua esposa Dona Andreia e o radialista da FM Sorriso o Sr. Cícero.

Na verdade, após a entrevista com na OV TV com a delegação de Parobé, fomos convidados, até porque o Restaurante deve firmar um contato publicitário com a nossa OV TV Digital.

O Cardápio é impecável e o atendimento é de excelente qualidade. Um lugar que eu recomendo para quem vem a Gramado.

Senado aprova nova Lei de LicitaçõesEm sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações ( Lei 8.666/1993 ), a Lei do Pregão  (Lei 10.520/2002 ) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC –  Lei 12.462/11 ), além de agregar temas relacionados. O texto, relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), vai agora à sanção do presidente da República.

Modificado no Senado, novo marco legal para o setor de gás volta para a CâmaraEm sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o novo marco regulatório para o setor de gás ( PL 4.476/2020 ). Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.Novo marco regulatório vai destravar setor do gás, diz relator; veja detalhes da propostaPara o relator do novo marco regulatório do gás (PL  4.476/2020 ), senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta contribuirá significativamente para destravar e dinamizar o setor e para o desenvolvimento do país.  Aprovado  com alterações em sessão remota nesta quinta-feira (10), o novo marco regulatório volta para a Câmara dos Deputados.  O objetivo da proposta é o de expandir a infraestrutura e aumentar a concorrência no setor, de forma a reduzir o preço do produto para os consumidores, além de estimular o aproveitamento racional do petróleo e do gás e garantir segurança jurídica para os investidores do setor.Aprovado projeto que torna crime práticas de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceitoO Senado aprovou nesta quinta-feira (10), em votação simbólica, projeto que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto. O texto prevê aumento de pena para os crimes de abuso de autoridade e de violência arbitrária e denunciação caluniosa motivados por discriminação. Do senador Paulo Paim (PT-RS), o  PL 5.231/2020  tem por objetivo combater o racismo estrutural e recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), na forma de um substitutivo. O texto segue agora para análise da Câmara.Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanenteO Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue para a Câmara dos Deputados.Comissão aprova relatório que recomenda medidas para recuperação do PantanalA comissão temporária externa de senadores que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou nesta quinta-feira (10) seu relatório final . O texto apresenta um panorama geral sobre a situação desse bioma e indica medidas para a sua recuperação ambiental e econômica. Também sugere a adoção de uma política pública permanente de prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios florestais.No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quinta, presidente da CDH pede aprovação de projetos sobre o temaO Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado nesta quinta-feira (10). A data foi escolhida porque, nesse dia, em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a aprovação urgente de propostas sobre o tema.Senadores ressaltam a importância do Dia Internacional dos Direitos HumanosCelebrado nesta quinta-feira (10), o Dia Internacional dos Direitos Humanos foi lembrado por diferentes parlamentares. A data marca o 72º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O senador Paulo Paim (PT-RS) aproveitou o dia para lançar a campanha Dez Medidas de Combate ao Racismo e aos Preconceitos, que pede que o Congresso aprove dez projetos relacionados ao tema.Grande parte dos eleitores que deixaram de votar alegaram medo da covid-19, aponta DataSenadoPesquisa nacional feita pelo Instituto DataSenado entre o fim de novembro e o início de dezembro revelou que 40% dos cidadãos que deixaram de exercer o direito de voto nas eleições municipais de 2020 o fizeram por medo do novo coronavírus. Segundo a inquirição, 80% dos eleitores entrevistados votaram, e dos 20% que não compareceram às urnas, 59% não tiveram os motivos detalhados e 1% não quis responder.Fim de imposto para importação de armas divide senadoresA isenção de impostos para importação de armas editada pelo governo em meio às discussões sobre um plano de vacinação contra a covid-19 dividiu senadores. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no Diário Oficial da União de quarta-feira (9).Lei de Diretrizes Orçamentárias será votada na próxima quarta-feiraO presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (16) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 ( PLN 9/2020 ). A votação pela Câmara dos Deputados está marcada para as 10h, e pelo Senado, as 16h.Executivo destina crédito de R$ 4 bilhões para acordo sobre a Lei KandirCom o objetivo de quitar cerca de R$ 4 bilhões em acordo para compensar entes federativos pela Lei Kandir , o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional, na quarta-feira (9), modificações ao PLN 41/20 , que é um projeto de lei sobre crédito especial.Adiada votação de projeto que altera distribuição de recursos à pesquisa petrolíferaA votação do PL 5.066/2020 , pr ojeto de lei destinado a est i mular a pesquisa de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo e gás natural, prevista para esta quinta-feira (10), foi adiada a pedido do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).Senado terá comissão para acompanhar implantação do 5GO Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) a criação de uma comissão temporária para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil. O grupo terá 19 membros, entre senadores, autoridades e especialistas. O requerimento para a criação da comissão ( RQS 2.883/2020 ) foi apresentado pelo senador Major Olimpio (PSL-SP).Projeto que garante atendimento digno a vítimas de crimes sexuais vai à CâmaraO Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que garante atendimento especializado às vítimas de crimes sexuais durante a denúncia e no decorrer do processo penal. O PL 5.117/2020 , do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), teve parecer favorável da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), com emendas.Roberto Rocha quer prorrogar comissão mista da reforma tributáriaO presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir a prorrogação dos trabalhos do colegiado até 31 de março de 2021.CCJ fará sabatina para escolha do novo chefe da Defensoria Pública da UniãoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai fazer cinco sabatinas em sua próxima reunião, marcada para 15 de dezembro. Na pauta divulgada pelo colegiado, estão previstas a inquirição do indicado a defensor público-geral federal, que é o responsável pela Defensoria Pública da União (DPU). Também há três indicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma indicação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).