Jornalista
Morreu de infarto fulminante o ex-secretário-geral da presidência Advogado Bebiano.
Boatos e versões correm nas redes sociais. Amplo grupo acusa os bolsonaristas. Virou guerra de boatos.
Pessoalmente, não acredito que sua morte tenha sido encomendada. A carga de tensão leva sim uma pessoa a um enfarte (ou infarto).
Sua morte vai ser objeto de muitas especulações. Preparemo-nos.
Historiador e ex-Presidente do PDT, Fábio Monteiro, pede – hoje- desfiliação do PDT.
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Não me disse. Mas deve seguir Tiago e Éldrio.
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Eu falei com o ex-deputado Bianchini. Ele não me disse que o Marion está indo para o PL. Mas me disse que não era para eu dizer. Marion concorre.
Fonte – Carta Capital
A deputada federal Tábata Amaral apresentou na segunda-feira 2, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que quer garantir a distribuição gratuita de absorventes femininos em espaços públicos. Na justificativa do PL 428/2020, a parlamentar afirma que cabe à Casa apontar rumos para solucionar a pobreza menstrual no País, marcada pela dificuldade de acesso a absorventes higiênicos.
Tábata também sustenta no projeto que, muitas vezes, por motivo de economia, as mulheres acabam recorrendo a materiais inadequados como jornal, papel higiênico, miolo de pão ou tecidos ou realizam trocas infrequentes do material, o que pode gerar riscos à saúde, como infecções. A deputada afirma que alguns países buscam enfrentar a questão por meio da oferta em escolas e outros reduziram os impostos sobre os absorventes.
A ideia do PL é expandir a distribuição do item para além das escolas públicas, chegando a todos os espaços públicos. O documento não detalha quais seriam esses espaços. A proposta ainda dá preferência à escolha de produtos sustentáveis com vistas à diminuição do impacto ambiental, diferentes dos absorventes tradicionais.
Ex-vereador e a maior liderança popular do PT, em Santiago, Sérgio Marion, pediu desfiliação ao Partido.
A notícia chocou a região e causou perplexidade.
Certamente, cansou-se. Dispensa maiores comentários. Vamos ver se é verdade o que estão anunciando como novo partido do petista histórico, que, segundo corre nas redes estaria indo para o PP.
Marion estava batendo de frente com Iara Castiel, ex-vereadora do PT. Segundo os petistas, Marion não passaria na convenção porque se negava a pagar o dízimo. Apelou a nacional e propuseram que ele pagasse 17 mil reais em dez vezes. Marion não aceitou e preferiu buscar novos ares. Como o Marion é evangélico, creio eu, ele pagava dízimo na Igreja. Faz sentido.
Outra petista histórica, Marina Bastos, também pediu desfiliação e foi para o MDB, com direito a companhia de Vulmar Leite. Marina fez uma bela performance quando concorreu a vereadora. Fez uma votação surpreendente.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311, ajuizada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra alterações introduzidas pela Lei 13.107/2015 nas regras para criação e fusão de legendas previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A norma veda a contabilização de assinatura de eleitores filiados a outras legendas e impede a fusão ou a incorporação de partidos com menos de cinco anos. A decisão confirma o indeferimento de liminar pela Corte em setembro de 2015.
Na ação, o Pros questionava a constitucionalidade da expressão “considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores não filiados a partido político” e o trecho “há, pelo menos, 5 (cinco) anos”, tempo mínimo de existência do partido com registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a admissão de fusão ou incorporação de legendas.
A relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia, afirmou em seu voto que a Constituição da República assegura a livre criação, fusão e incorporação de partidos políticos, desde que respeitados os princípios do sistema democrático-representativo e do pluripartidarismo, e a limitação criada em relação ao apoio para a criação de novos partidos está em conformidade com esses princípios.
Estelionato eleitoral
No entendimento da ministra, a regra apenas distingue cidadãos filiados e não filiados para efeito de conferência de legitimidade de apoio oferecido à criação de novos partidos políticos. Com isso, evita o estelionato eleitoral. “Os cidadãos são livres quantos às suas opções políticas, mas não são civicamente irresponsáveis nem descomprometidos com as escolhas formalizadas”, disse. Também a exigência temporal para a fusão e incorporação entre legendas, para a relatora, assegura o atendimento do compromisso do cidadão com sua opção partidária.
A ministra fez críticas à proliferação de legendas, que, a seu ver, representa “quebra da representatividade”. Observou ainda que, em alguns casos, a criação de partidos tem como objetivo apenas a percepção de parcela do fundo partidário.
Divergência
Único a divergir, o ministro Dias Toffoli manteve o entendimento manifestado no julgamento da liminar de que os preceitos constantes da lei questionada violam conceitos presentes na Constituição. Para ele, não se pode excluir a participação de todos os cidadãos no processo de apoiamento a partidos, inclusive os que estão filiados a outras legendas. Além disso, segundo o ministro, o artigo 17 da Constituição é claro ao afirmar que é livre a fusão ou incorporação de partidos.
Fonte: STF