RS – DE/MPRS – Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
BOLETIM N. 588/2019
O COORDENADOR DO CAO CÍVEL E DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução n. 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público
instaurou/aditou os seguintes Inquéritos Civis ou Procedimentos Preparatórios, conforme as comunicações encaminhadas pelos
promotores de justiça responsáveis:

13/12/2019-TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00879.000.472/2019. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de São Borja. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Fernando Gonzalez Tavares. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de São Borja. OBJETO: Apurar irregularidades nos processos licitatórios de escolha de empresa para serviços de arbitragem em eventos esportivos e de escolha de empresa para prestação de serviços de limpeza na Câmara Municipal de Vereadores de São Borja, assim como aferir possível aplicação irregular de verbas públicas, pela Prefeitura Municipal, do valor proveniente de devolução da Câmara Municipal de Vereadores. INVESTIGADO(S): Prefeito Municipal de São Borja, Eugênio Dutra Otero, Everson Batista Emanuelli, Jordano Fioravante da Silva. LOCAL DO FATO: São Borja.

Petardo

SANTIAGO

Santiago viverá dias nebulosos. Será uma sucessão de bombas. Na tarde de ontem, em São Borja, fiquei escandalizado.

SÃO BORJA

O MP de São Borja abriu procedimento para investigar rolo grosso na contratação de empresa desportiva. A teia é enorme.

Eu sei coisas que até pai de santo duvida.

Aguardemos. Oremos. Os católicos, rezem.

PARA OS LEITORES DO BLOG JÚLIO PRATES

Assunto – Exaltação da Amazônia

Quando imagino um Brasil grande, justo, feliz, eu imagino este Brasil com a Amazônia grande, justa e feliz.

Não foi sem motivo que Afonso Celso exaltou a pujança da Amazônia no seu livro “Por que me ufano do meu País”, muito lido em outros tempos mas hoje, infelizmente, esquecido.

Foi sempre com muita alegria que compareci aos Estados que integram a Amazônia: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia e Roraima. Dei palestras em Universidades e em faculdades isoladas.

Num momento em que a paixão política divide os brasileiros, é oportuno exaltar a Unidade Nacional, este Brasil que vai do Acre ao Rio Grande do Sul.

João Baptista Herkenhoff

Juiz de Direito aposentado, Desembargador (ES), e escritor.

E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com       Site: www.palestrantededireito.com.br

Serei sempre a consciência crítica dessa sociedade. Só morto calarão minha voz.

Decididamente, o governo municipal “governa” a cidade graças a mídia submissa, acrítica e incapaz de uma efetiva verificação de dados, quando apresentados. Apresentaram um correção salarial abaixo do índice oficial de inflação. Todos silenciaram, imprensa, políticos e até o sindicato. É patético quando todos compram a mesma versão. Isso não é imprensa, são repetidores de narrativas oficiais. Tomam o povo por bobo e a sociedade como uma legião de insipientes.

Ademais, calam diante de escândalos, que viram manchetes em toda a imprensa nacional, como se aqui fosse uma ilha, e não um ente federado da República Federativa do Brasil.

Os dados do CAGEA, apontando que Santiago gerou apenas dois empregos positivos formais, deveria ser objeto de reflexão, pois tal fato apenas corrobora a tese que sempre defendemos: que o comércio não forma cadeia produtiva por si só e a mão-de-obra é apenas reaproveitada, pois saem de um emprego e assumem outro, mas trata-se de uma rotatividade endógena, apenas isso. Assim, todo o estardalhaço oficial, com inauguração aqui e acolá, não passa de factóide.

Santiago precisa de um governo forte, de uma imprensa atuante, crítica e séria. Meu blog sozinho não faz verão. Embora eu faça a minha parte, embaixo de processos. Mas já disse, que minha voz só será calada se me matarem. Do contrário, serei a consciência crítica dessa sociedade. Editando o contraponto, abordando os assuntos sem medo de processos, e não me intimidando com a roda dos escarnecedores.