No Roda Viva, reveja a entrevista de Yuval Noah Harari, professor de História da Universidade Hebraica de Jerusalém e autor do livro ‘Sapiens, uma breve história da humanidade’. Assista às 22h, com interpretação em Libras, na TV Cultura e aqui, no YouTube. Fantástica lição desse professor Israelense.

Direito Constitucional

? Controle de Constitucionalidade de leis (sistema difuso e concentrado)
? Mandado Segurança – Individual e Coletivo
? Mandado de Injunção
? Habeas Data e Habeas Corpus
? Assessorias e consultorias em CPIs
? Assessorias e consultorias a Câmaras de Vereadores, deputados estaduais, federais e prefeitos.
? Dano Moral, estético e Material
? Pareceres afins
? Representações no MP
? Atuação Completa nos Direitos e Garantias Constitucionais
? Direitos Sociais
? Nacionalidade
? Direito Sindical na CRFB/88
? Administração Pública na CRFB/88
? Direito dos Servidores Públicos
? Direito de Greve
? Crime de Racismo
? Instruções de Passaporte e encaminhamentos de pedidos para a Comissão de Anistia do Governo Federal. 

Direito Eleitoral

Com CNPJ para atender Partidos Políticos, parlamentares, executivos e candidatos a vereadores e a prefeitos. Atendimento para todo o Estado do Rio Grande do Sul. Firmamos contrato de exclusividade com Partidos Políticos, no Estado ou nos Municípios. Temos Contador para prestação de contas. 

? AIME
? Crimes Eleitorais
? Instrução de Cassação
? Representações MP
? Garantias Eleitorais
? Recursos
? Demais temas pertinentes ao Direito Eleitoral

Direito Trabalhista (Celetistas e Estatutários)

? Reclamações Trabalhistas e pareceres sobre as novas regras trabalhistas e a recente mini-reforma trabalhista. Desconto do tributo, carteira de trabalho digital e todas as mudanças … Acordos extra-judiciais, evite complicações.

Direitos dos Trabalhadores
? Direitos dos Domésticos
? Pareceres em Direito Empresarial / Trabalhista
? Pareceres em Direito Individual dos Trabalhadores
? Pareceres em Direito Coletivo dos Trabalhadores
? Direito Sindical
? Atualização em Súmulas, OJs
? Direito da Gestante
? Assédio Moral
? Assédio Sexual
? Dissídios Coletivos
? Pisos Salariais Regionais

Direito Administrativo
? Licitações e Impugnação de Editais (tudo sobre o novo pregão eletrônico, Decreto nº 10.024, de 2019).
? Sindicâncias e PDAs, em Prefeituras e Governo do Estado
? Concursos Públicos (tudo, desde anulação de editais)
? Processos Seletivos
? Concessão e Permissão …

Direito Penal
? Habeas Corpus e CyberCrimes, Defesas e representações em crimes de imprensa.

Direito Civil
? Guarda Compartilhada
? Regulamentação do Direito de Visitas
? Usucapião jurídico e em cartório (extraordinário e ordinário)
? Inventário
? Divórcio e Separação
? Dano Moral, Estético e Material
? Usufruto e Servidões
? Vícios Ocultos
? Contratos
? Responsabilidade Civil
? Pensão Alimentícia
? Adoção

Direitos do Consumidor
? Direitos básicos do Consumidor
? Responsabilidade por vícios do produto/ serviços
? Decadência ou Prescrição
? Práticas Abusivas
? Cláusulas Abusivas
? Defesa do Consumidor em juízo

Direito Ambiental
* Defesa em crimes ambientais.

Responsabilidade Técnica – Advogado Júlio Prates/OAB-RS 87.557

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RESPONSABILIDADE TÉCNICA:

ADVOGADO JÚLIO PRATES, OAB-RS 87.557

Caio Graco cunhou a máxima, pão e circo, justamente para caracterizar as administrações que vivem de aparência. Que nada fazem de concreto.

Capão do Cipó, bastou uns dias meus, no meio do povo, que eu pude sentir. E como pude.

A administração Froner, ao sabor do que colhi das pessoas, é um desastre, muito papo furado, promessas, e, de concreto nada. Nem estou falando no nepotismo cruzado, que a palavra final ficará com o ministério público.

Empreguismo é a palavra chave.

Na educação, fiquei perplexo, como as aparências enganam. A cidade pujante e com fama de ser rica, sequer tem uma escola de ensino médio. Os alunos são obrigados a viajaram ao interior, Carovi, por que a cidade não tem escola de ensino médio. A subsecretária de educação do Estado me deu informações bem diferentes do que é difundido na cidade. O certo é que a falta de gestão estratégica faz os alunos viajaram até o Carovi, comendo poeira, para cursarem o ensino médio. E a cidade que é vendida como modelo, rica, isso e aquilo, sequer tem uma escola de ensino médio. Assombroso, para não dizer patético.

O governo Froner, o que ouço pelas ruas, botecos e bares, é o governo da promessa, do lero-lero. Um governo tíbio, com o passar dias eu vou passar a contar as promessas não cumpridas. São tantas. Não as esporei nessa breve crônica.

As anomalias, envolvendo servidores, serão objeto de pedidos constitucionais de informações, com cópias para o Ministério Público e para a Procuradoria do Ministério Público do Tribunal de Contas.

O que eu tenho em mãos, envolvendo as diversas áreas do município, são assombrosas. Inclusive, creio que o povo tem direito de saber o conteúdo da sindicância para apura o furto dos pneus. Como a juíza federal deu publicidade a tudo e quebrou o sigilo de justiça, eu mesmo divulgarei e todos poderão ler, como são os processos licitatórios, da empresa contratada, do prestador de serviços …

Já me disseram que eu serei assassinado.

Já comuniquei a comissão de direito de humanos da OAB e saibam que qualquer atentado contra minha vida, não será como a do falecido Alecir.

Eu não tenho medo. Farei meu trabalho jornalístico sempre. E, como advogado, também seguirei no exercício de minhas prerrogativas. E quem quiser atuar como jagunço contra mim, se dará mal, podem até me matar, mas o estouro será grande. O coronel Itacir Flores e meus advogados em Porto Alegre já fizeram chegam um dossiê ao comando da Brigada Militar. O furo, comigo, é sempre mais embaixo.

Se eu tivesse medo da morte, não faria essa postagem e nem classificaria o governo Froner de medíocre. Essa é minha opinião;

Aqui tem muita armação. Além do imaginável.

Para completar, Cipó agora tem um cabaré, famoso, está marcando época na cidade; isso é bom, não sei se todos terão como desopilar, mas que é bom é bom. Não sei como estão os ritos legais no executivo municipal. Mas vou saber. O procurador Munareto eu o conheço do governo Vulmar Leite, em Santiago, era o maior inimigo do PP…o tempos mudam e os homens também.

E também tem um circo. Diverte o pessoal; pureza, trabalho puro, arte pela arte.

Eu me declaro inimigo político do governo Froner e não vou perdoar nada, daqui para frente. Minha ação será jornalística e jurídica. E toquem no meu nome, Procurador Munaretto, eu sei tudo o que tenho dito, tenho fontes onde vcs menos sonham.

Começa aqui hoje uma nova fase. Não minto. Jogo aberto, inimigo político é inimigo político. Espero que todos saibam que sou PDT e só vou parar quando ver a derrota do governo Froner. Eu tenho Cristo em meu coração, sou evangélico e não ando com a Bíblia embaixo do braço enganando ninguém; quem está comigo, está comigo. Quem conheço meu coração é Deus.

Poderia ser diferente depois de tudo, Procurador Munaretto, Prefeito Froner?

1 – Num momento, o senhor disse que Santiago estava aberto para receber a Havan. Noutro momento, o senhor ataca o “véio da Havan”. Quando poderemos lhe levar a sério e como o senhor explica essas mudanças abruptas de comportamento?

2 – O Senhor gosta de tirar fotos com o presidente Bolsonaro e disse que o Presidente destrói tudo com a boca; em qual Tiago se pode confiar, no que tira fotos abraçado em Bolsonaro ou no que ataca o presidente da República, pelas costas, e diz que é oposição e que destrói tudo com a boca?

3 – O Senhor declarou que o Projeto Minha Casa Minha vida acabou; e agora vai descer o peso do governo federal lhe desmentindo. Que provas o senhor têm que o projeto acabou, se as próprias peças publicitárias para o próximo ano realçam a importância do programa?

O senhor pensa no diz ou vai vomitando verborragia inconsequente, sem pensar nas consequências?

Não tem força de Heinze … o senhor faz jogo duplo e está se enterrando pela sua própria boca. Se acha esperto e esqueceu-se que tudo que foi dito ficou gravado.

O senhor será derrotado. Com seus planos miraculosos de concorrer e fazer um trampolim para deputado, o senhor já está derrotado. Eu anuncio que o PP já perdeu a eleição e o senhor é o principal responsável pela derrota; o PP não passa dos 11 mil votos com sua postura.

E não digam que não avisei.