A sentença de Delgatti está errada, diz Fernando Fernandes
Brasil 247 – O jurista Fernando Augusto Fernandes(1) abriu fogo contra a condenação de 20 anos de prisão do hacker Walter Delgatti na Operação Spoofing, em entrevista à TV 247. Classificando a sentença como um “ato político” e “tecnicamente errada,” Fernandes questiona o arcabouço legal por trás da condenação e ressalta a ironia do papel desempenhado pelo ex-juiz suspeito, ex-ministro da Justiça e hoje senador, Sergio Moro, no caso.
Fernandes foi categórico: “É um ato político, não jurídico. No jurídico, nem a denúncia nem a sentença têm pé nem cabeça. Tecnicamente a sentença está errada”. Ele argumenta que a sentença desafia o próprio Código Penal Brasileiro, referindo-se ao artigo 154-A que prescrevia uma pena de até dois anos para o crime de invasão de dispositivo informático até 2021, sendo atualizado para até cinco anos depois dessa data.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leites, que atuava como substituto na 10ª Vara Federal do Distrito Federal, baseou a sentença, entre outras coisas, no potencial risco de “extorsão” a partir das mensagens vazadas pelo hacker na ação que ficou conhecida como “Vaza Jato”. O conteúdo dessas mensagens resultou na absolvição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal Federal.
“Quando ele foi preso, foi por ingerência de Sergio Moro como ministro, por ter cometido um crime de menor potencial ofensivo. O caso gigantesco que criaram foi na verdade um tiro no pé. Se não fosse a operação para prender o Delgatti, não teríamos a apreensão legal do material. As mensagens foram apreendidas por ordem do Judiciário”, explica Fernandes.
Fernandes afirma que Moro, ao tentar destruir o hacker e as provas, acabou fazendo com que elas fossem legalizadas. “O termo esquentado pode ser usado, mas traz um aspecto a negativa. Nesse caso, elas foram legalizadas, porque o Sergio Moro fez tudo isso para tentar destruir o hacker. Mas ao fazer isso, ele conseguiu que o Judiciário apreendesse as mensagens, e aquilo que seria prova ilícita e nunca utilizável, acabou sendo citada no Supremo Tribunal Federal.”
Ele continua: “Moro tentou destruir as provas extraoficialmente, ligando para as pessoas. Imediatamente o ministro [do STF, Ricardo] Lewandowski mandou não destruir, e isso acabou subsidiando a concessão do habeas corpus que declarou suspeito o Sergio Moro. Então, um grandíssimo tiro no pé, algo extraordinário na história brasileira”, conclui Fernando Augusto Fernandes.
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(1) Fernando Augusto Henriques Fernandes concluiu o Doutorado em Ciências Políticas na Universidade Federal Fluminense – UFF em 2011. Tem Mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes – UCAM, em 2003. Atualmente é membro do escritório Fernando Fernandes Advogados. Publicou três artigos em periódicos especializados. Possui dois livros publicados. Participou de doze eventos no Brasil. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Os termos mais frequentes na contextualização de sua produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Direito Penal, Processo Penal, Defesa de Presos Políticos, Período Republicano, Teoria do Direito, Atuação Profissional do Advogado, Criminologia, Direito da Economia, Direito da Empresa e História do Direito.
Presente no culto dominical da Igreja da Comunidade
Eu estive em mais um abençoado culto na Igreja Comunidade de Santiago. O Presidente do PDT, companheiro Márcio Bitencourt, fez-me as honras da casa e sentamos juntos. Ademais, revi velhos amigos, dentre os quais o companheiro Bento, que concorreu a vice de Paulo Rosado, o Itacir, o Gelson e o irmão Joaquim, grande militante da obra.
Agradeço a todos e fiquei imensamente grato pela fineza da acolhida.
Faleceu hoje a Psicóloga Emília Ferreiro
Emilia Beatriz María Ferreiro Schavi foi uma psicóloga e pedagoga argentina, radicada no México, doutora pela Universidade de Genebra, sob a orientação de Jean Piaget. Autora de dezenas de ensaios e livros.
A todos os psicólogos e psicólogas, meus cumprimentos pelo dia de hoje
Nesse dia do Psicólogo cumprimento a todos os profissionais em Psicologia de Santiago e região, uma quantidade que é impossível citar cada um. Mas, em especial, lembro da minha prima Bruna Lima, filha da Jandira Lima (mesmo nome de minha mãe) e do Luiz Coronel, que são minhas parentes sanguíneas, embora sejamos todos filhos de Philipson, o berço agrário judaico em nosso Estado, onde meu tio Castelhano, Severino Henrique de Lima, irmão de minha mãe, viveu e constituiu família. O apelido dado ao meu tio é pelo portunhol que todos eles falavam.
Cumprimento a minha psicóloga, Laís Garcia, com quem faço psicoterapia, também a Taratisa Barcellos, grande profissional e que foi muito importante em plena pandemia. A Marília, esposa do Maico, colega de impresa, e quase mamãe. A todas e a todos os Psicólogos, meu abraço. Também, meus amigos de longa data Leônidas Taschetto e Charles Lang, recebam o meu abraço digital pelo excepcional dia de hoje. Extensivo a Renatinha Gorski, minha eterna sobrinha, pessoa fabulosa e amiga. E meu prezado amigo de interações acadêmicas, grande Davi Damian. Ainda ontem falávamos sobre Harald Blomm, o crítico literário americano que criou um Método usando a Cabala Judaica e a dialética marxista.
Tudo na vida tem dois lados, mesmo. Um dia, fui procurado por uma jovem psicóloga e ela foi direta, queria me conhecer, pois eu a marquei negativamente, de tanto que os professores falavam mal de mim.
Imaginem se eu vou me importar com o que falam de mim. Eu sei o preço que pegam os que escrevem. Sem problemas, apenas me apresentaram uma pessoa fabulosa…pelas vias tortas, mas é minha vida. A vida é uma via de duas mãos, uma vai e a outra vem. E tudo que vai, volta. O perigo é o encontro no meio do caminho.
Abraços, por fim, a Célia Cardoso, Doutora pela USP, a mãe de todas as psicólogas, embora o Leônidas Roberto Tascheto, Mestre e Doutor pela UFRGS, e o Carles Lang, Mestre pela UFRGS e Doutor em Psicologia Clínica pela PUC-SP, possam bem ser os pais e até avós dessa jovem geração.