Um dos maiores cientistas da área médica do Brasil, Paulo Marchiori Buss (foto), médico formado pela UFSM/RS, Mestre em Medicina Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutor em Ciências pelo Programa de Saúde Global e Sustentabilidade da Faculdade de Saúde Pública da USP,
É Professor Emérito da Fundação Oswaldo Cruz, título recebido em 07/10/2019.Tem residência médica em Pediatria (1974) e é especialista em Pediatria (Sociedade Brasileira de Pediatria, 1975) e em Saúde Pública (Escola Nacional de Saúde Pública, 1975). É pesquisador e professor titular da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, desde 1976. É Membro Titular da Academia Nacional de Medicina do Brasil (2005) e Membro Honorário da Academia Portuguesa de Medicina (2008) e da Academia Nacional de Medicina da Argentina (2011).
É Doutor Honoris Causa pela Universidade ISALUD, da Argentina (2010) e pela Universidade Nova de Lisboa, de Portugal (2011). Foi Vice-presidente do Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) (2010-2011), no qual, por indicação do Presidente da República representou o Brasil (2008-2014).
Ademais, representou o Brasil nas quinze últimas Assembleias Mundial de Saúde (2005 a 2019) e em diversas reuniões da Conferência Pan-americana de Saúde e do Conselho Diretor da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Foi Presidente da Fiocruz por dois mandatos (2001-2008) e Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz por duas vezes (1989-1992 e 1998-2000), tendo também sido Vice-Diretor da ENSP (1985-1989) e Vice-Presidente da Fiocruz (1992-1996).
Atualmente é diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz e do Centro Colaborador em Saúde Global e Cooperação Sul-Sul da Organização Pan-americana/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). Representou o Brasil no Conselho de Saúde da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Recebeu da Presidência da República a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Médico (2010) e a Ordem de Rio Branco (2007), esta por relevantes serviços prestados à política externa brasileira. Autor de seis livros e mais de 200 artigos técnico-científicos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Proferiu mais de 600 conferências em eventos relevantes nos campos da saúde pública, promoção da saúde, determinantes sociais da saúde, diplomacia da saúde e saúde global.
Eu recebi e tenho disponíveis os cadernos mensais da FIOCRUZ sobre o debate mundial sobre saúde, pois tão logo são publicados o Dr. Buss os envia-me e eu distribuo para todo nosso Estado.
Informamos que chegou ao conhecimento do Presidente desta Subseção, que o Município de Santiago está fazendo a cobrança da taxa de alvará para os advogados, inclusive enviando os respectivos boletos de pagamento.
Neste contexto alertamos a todos (as) colegas advogados (as) para que não façam os pagamentos, por hora, uma vez que já estamos providenciando para que cessem tais cobranças, tendo em vista que a advocacia está isenta do pagamento da taxa.
Outrossim, informamos que já estamos em contato com a OAB Seccional do Rio Grande do Sul para o ajuizamento de Mandado de Segurança em defesa dos direitos da classe, se necessário for.
Luiz Paulo Pereira Camargo Presidente da Subseção de Santiago
NOTA OFICAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
A Secretaria Municipal da Fazenda de Santiago, através
do Setor de Fiscalização do Município, comunica que ocorreu uma falha
no momento do lançamento da cobrança das Taxas de Licença de
Localização – TLL – das Pessoas Jurídicas, com atividades de serviços
advocatícios, ocasionado pelo sistema de informática da área tributária,
com relação aos contribuintes beneficiados pela isenção de pagamento,
que foi instituída pela Lei Municipal nº 422/2022 e regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 04/2023.
A Secretaria Municipal da Fazenda está
trabalhando na resolução do equívoco, de forma manual, excluindo do
sistema os débitos gerados indevidamente. Os contribuintes que já
efetuaram o pagamento indevido do tributo, terão os seus valores
ressarcidos pelo Poder Público.
A Secretaria da Fazenda informa que não envia
guias/boletos aos contribuintes via e-mail.
Santiago, 25 de março de 2025.
Patrícia B. M.Mezalira
Coord.do Dpto de Fiscalização Tributária
Portaria 162/2023
Cristiane Vesz Gonçalves
Secretária Municipal da Fazenda
Portaria nº 020/2018
Filiado ao MDB desde 1975, foi prefeito de Santiago de 92 a 96
A decisão de condenar o jornalista Julio Prates por ter criticado o candidato a prefeito por descumprimento de promessas de campanhas registradas no seu Plano de Governo e, posteriormente, reiteradas por entrevista na mídia, durante o exercício do cargo de Prefeito, na minha opinião é exagerada, pois a pretensa ofensa não foi a pessoa do reclamante, mas, sim, a figura jurídica pública que enganou a população com falsas promessas eleitoreiras.
MANIFESTAÇÃO DO EX-DEPUTADO MIGUEL BIANCHINI
Absurdo amigo Júlio Prates, temos que lutar para que o poder não mande e desmande em SANTIAGO.