Considerando diversas interpretações sobre meus recentes posicionamentos institucionais, venho registrar a seguinte manifestação:
Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República.
Assim compreendo; assim atuo.
É assim que deve ser. Instituições dialogam com instituições, e o fazem às claras, nos limites de suas competências e com respeito à independência e à harmonia entre os Poderes.
No exercício de minhas funções constitucionais, como Advogado-Geral da União, tenho a orientação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de nunca transigir com os mais elevados padrões éticos e profissionais.
Tenho de Sua Excelência o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição.
Nada mais, nada menos.
É assim que seguirei honrando o encargo que me foi confiado.
Ministro Jorge MESSIAS
Advogado-Geral da União