Ex-juiz e presidenciável montou um grupo de especialistas para sugerir alterações no poder judiciário do país. Estão todos espantados.
Violação de prerrogativas do Advogados é crime
O Estado do Tocantins aprovou lei que considera crime a violação de prerrogativas do Advogados inscritos na OAB-TO.
É um avanço essa lei e Tocantins salta na frente do RS.
Estados Unidos: Suprema Corte derruba a exigência de vacina em empresas por 6 votos a 3
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nessa quinta-feira derrubar o decreto do presidente Joe Biden exigindo a vacinação ou a apresentação, diária, de testes de covid-19 em empresas com mais de 100 servidores. Foram 6 votos a 3 na Suprema Corte dos Estados Unidos
Pesquisa do Instituto Quaest/Genial aponta Lula com provável vitória no primeiro turno
De acordo com a pesquisa Quaest/Genial divulgada nessa quarta-feira, se as eleições fossem hoje, Lula teria 45% das intenções de voto, o que em votos válidos lhe garantiria a vitória no primeiro turno.
Bolsonaro teria 23%; Sergio Moro 9%; Ciro Gomes 5% e João Doria 3%.
Metodologia da pesquisa
A pesquisa do Instituto Quaest, encomendada pelo Banco Genial, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00075/2022. O levantamento ouviu 2 mil eleitores entre os dias 6 e 9 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos; e o nível de confiança é de 95%.
ESTADO TERÁ NOVA E MAIOR RODADA PARA NEGOCIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
SINDICAIXA
Uma nova rodada de negociações envolvendo credores de precatórios está prevista para o final de janeiro no Rio Grande do Sul. A rodada inclui todos os 65 mil títulos pendentes.
“A intenção é saber se há interesse em acordos com deságio de 40% e em acelerar o processo”, diz a juíza Alessandra Bertoluci, que coordena a Central de Conciliação e Pagamentos de Precatórios do Tribunal de Justiça.
Os precatórios são dívidas dos governos com pessoas físicas e jurídicas. No estado, esse montante é de R$ 16 bilhões. Um problema para os gestores e para os credores, que já deveriam ter recebido e até agora não viram a cor do dinheiro. Por lei, essas dívidas devem ser quitadas até 2029.
Para pagar precatórios, o estado deposita, mensalmente, 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL), metade para quitar dívidas através de acordos e metade via ordem cronológica. A intenção futura é garantir um aporte de 2,5 da RCL.