Jornalista
Ministro Ricardo Levandowski, 77 anos, entrega carta de renúncia de ministro da Justiça e Segurança Pública do govermo LULA.
A saída de Lewandowski também abre o debate sobre o desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O PT defende que Lula aproveite a mudança para separar as áreas, criando um ministério específico para a segurança pública.
Agora, abra-se o debate sobre a sucessão.
RICARDO BREIER*
A tributação de lucros e dividendos com incidência de 10% na fonte, inclusive para optantes do Simples Nacional, somada ao aumento do percentual de presunção no lucro presumido e ao impacto do IBS e da CBS, evidenciam um problema estrutural. As respostas institucionais seguem reativas e fragmentadas e evitam enfrentar o modelo tributário imposto à advocacia.
Hoje um advogado ou pequeno escritório, já suporta carga média de 14,53% na pessoa jurídica. Com a nova tributação de lucros e dividendos, a carga efetiva pode alcançar entre 34% e 37% e superar 40%, conforme a estrutura do escritório e os efeitos combinados do IBS e da CBS.
Houve atuação relevante no STF em temas ligados ao Simples Nacional, mas sempre de forma pontual, voltada à contenção de danos imediatos, sem questionar a lógica que trata a advocacia como atividade empresarial de capital.
O resultado é claro. Aumento expressivo da carga tributária, enfraquecimento da advocacia independente e concentração em estruturas capazes de absorver o impacto por meio de planejamento sofisticado.
Não se trata de pauta corporativa mas de acesso à Justiça.
Tributar os resultados da advocacia como renda de capital, ignora sua natureza intelectual personalíssima e de risco permanente. Fragilizar economicamente a defesa, compromete o equilíbrio do sistema de Justiça e amplia a assimetria frente ao poder estatal.
O momento exige menos comunicados genéricos e mais enfrentamento institucional.
Administrar efeitos não resolve quando a causa permanece intacta.
*Ex-Presidente da OAB-RS.
*JULIO CESAR DE LIMA PRATES
O Irã, antiga Pérsia, tem documentado uma existência de 3.200 anos AC. Embora os dados manipulados pela IA, apenas a Índia registra informações de 4.000 AC, seguido do Egito com 3.100 anos AC.
A Grécia, embora amplos registros dos períodos micênico e helênico, tem dados de apenas 2 mil anos AC, portanto, muito inferiior aos persas.
Nos dias atuais o Irã (que é a mesma Pérsia) vive um conflito sem precedentes, dado a emergência dos questionamentos ao líder Ali Hosseini Khamenei, no poder desde 1989, hoje com 86 anos, quando sucedeu o Aiatolá Khomeini.
Ambos são fruto da revolução islâmica de 1979 que derrubou o Xá Reza Pahlavi, que era pró-ocidente e bem favorável aos EEUU. A partir dessa revolução islâmica de 1979 foi rompido o ciclo pró-ocidente e criado um regime baseado na Sharia (lei Islâmica) e imposta uma radical mudança no Irã.
Agora, o regime islâmico do Irã vem sendo duramente questionado, com boa parte do povo tomando as ruas e exigindo o fim do regime islâmico, embora não esteja claro até esse momento quem seja o líder maior desse movimento rebelde que sacade o Irã,
Sem um líder definido na oposição a teocracia atual do Irã, o certo é que vê-se duramente questionado o poder de Khamenei e a imprensa ocidental passa insuflando que o mesmo poderá fugir para a Rússia, dado a aliança com PUTIN.
Nos últimos dias houve muitos protestos e espalham-se por Teerã e grandes centros urbanos como Mexede, Ispaã, Karaj e Tabriz, Xiraz, todas com mais um milhão de habitantes, sendo que Teerã tem 8 milhões e 400 mil habitantes.
Segundo se especula muito as FFAAs estariam divididas entre a repressão e o apoio as gerações Y, 1980, Z, 1995 e ALPHA, 2010, iranianas,
O certo é que novos desdobramentos surgirão no país persa, pois não existem indicativos de pacificação.
*Autor de 6 livros todos publicados pela PALLOTTI e GRUPO EDITORIAL FRONTEIRA-OESTE, jornalista nacional com registro no MtB nº 11.175, Registration International Standard Book Number nº 908 225 no Ministério da Cultura do Brasil, desde 17 de abril de 2008, Sociólogo 1983/1987, 90/91, Advogado 1994/2004 e Teólogo 2021/2024. Pós-graduado em Leitura, Produção, Análise e Reescritura Textual 2007/2008, com o livro A LINGUAGEM JURÍDICA NA IMPRENSA ESCRITA e também Pós-graduado em Sociologia Rural, 2000/2001, com o livro O IMPACTO DO MERCOSUL NAS PEQUENAS PROPRIEDADES FAMILIARES DO RIO GRANDE DO SUL ( não editado).
ÓPERA MUNDI
Os Estados Unidos anunciaram, nesta quarta-feira (07/01), o roubo de um navio petroleiro da Rússia por supostas violações das sanções norte-americanas, segundo o Comando Europeu das Forças Armadas dos Estados Unidos (EUCOM, na sigla em inglês).
“O Departamento de Justiça e o Departamento de Segurança Interna anunciaram hoje a apreensão do M/V Bella 1 por violações das sanções dos EUA. A embarcação foi apreendida no Atlântico Norte, com base em um mandado emitido por um tribunal federal norte-americano, após ter sido monitorada pelo USCGC Munro”, escreveu a conta oficial do EUCOM na rede social X.
Após as forças armadas anunciarem a apreensão, o secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, declarou que o bloqueio estadunidense ao petróleo venezuelano continua plenamente em vigor. “O bloqueio ao petróleo venezuelano sancionado e ilícito permanece em PLENO VIGOR — em qualquer parte do mundo”, escreveu na rede X.
Eu não sei bem o que é isso. Mas deixaram uma sacola de papel, nessa madrugada, embaixo da escada de onde eu moro.
Não tem nada de valor. Muitas formas de fazer pães e bolos, um par de tenis bastante usado, uma garrafa térmica e um telefone celular muitíssimo velho, mas na caixinha. Como se guardado.
Não sei se a intenção era jogar nos containeres de lixos na frente de minha casa ou deixaram embaixo da escada onde moro por alguma razão. Não sei mesmo. Guardei tudo e se for perdido é só retirar comigo. Sinceramente, é a primeira vez que escontro esses utensílios. Meu telefone/whats é 55 99710 5060.
Se for lixo, eu aproveito a forma para fazer bolo, por enquanto estou sem gás no meu fogão, mas quando a coisa melhorar, compro gás. Se bem que não sou mais esperançoso com nada.
Desejo um bom dia a todos e aproveito esse espaço apenas para ver se foi alguém que perdeu.