Categoria: Colunistas

Esse problema de fundo de aposentadoria dos servidores municipais tem ângulos e todo o cuidado ao expor o assunto é pouco.

Eu fui bombardeado por perguntas. O erro são os gestores do fundo serem manipulados pelo prefeito, derivando-se daí a concepção de um sindicato de servidores públicos autônomo e não submisso ao executivo. Não sei se o gestor do Fundo tem FG.

Na minha opinião, existe má gestão nas aplicações do Fundo, daí porque se reveste de relevância a oitiva dos gestores. Má gestão não quer dizer desvios e nem roubos, pelo amor de Deus, não se trata disso.

No meio disso, existem questões cruciais e que precisam ser debatidas, por exemplo, como ficam as parcelas do já aposentados e mesmo dos que estão se aposentando? As causas e responsabilidades do déficit, assim como o desempenho pretérito do fundo, o que é fundamental para projetar sua recomposição.

O Estado do Rio Grande do Sul passou por situação semelhante e o resultado foi o reajuste das parcelas mensais e que creio que Santiago também vai passar por isso.

As pessoas precisam ter bem claro quanto é a parcela hoje e para quanto vai ficar na recomposição do Fundo, embora somente o executivo municipal tenha tomado a frente com o projeto de lei 024/2025 de 31 de março 2025.

O valor de 500 milhões, a mim parece, salvo melhor juízo, refere-se a viabilidade da sustentabilidade do fundo para manter as aposentadorias ao longo dos anos e essa sustentabilidade tem que ser permanente e definitiva, pois o cálculo ajustado conforme os dispêndios com receitas futuras e aposentadorias. É claro que isso é uma previsão futura. Isso é quase uma questão de obviedade ululante, parafraseando Nelson Rodrigues

Outra questão relevante, e aí eu creio que seria altamente prudente o PP participar dessa CPI, seria ver se a contribuição mensal do executivo sofreu alguma redução? Eu acho que houve redução, sem provas. E eu sequer sei se o balanço anual do fundo foi apresentado aos vereadores e se foi apresentado, se foi analisado pelos mesmos. Eu não tenho essas informações e a imprensa de Santiago nunca levantou esse debate.

E se os vereadores, eventualmente tivessem dúvidas, o caminho natural seria buscar o Ministério Público, que tem atribuições constitucionais e legais para tal, assim como o MP do próprio Tribunal de Contas que, quando solicitado pelo MP Estadual da Comarca de Santiago, pode sim agir com seu corpo técnico especializado, até para ajudar na elucidação de eventuais dúvidas dos vereadores. Eu acho um erro é deixarem o MP fora desse debate, pois o MP é muito sério e pode ajudar em muito nas dúvidas dos senhores vereadores.

Por outro lado, é surreal a situação em Santiago, pois os valores destinados ao poder legislativo, sequer comportam o pagamento de um bom especialista, sendo as assessorias formadas por pessoas sem qualificações e sem a devida competência técnica e jurídica para promover esse debate. Afinal o papel do poder legislativo é legislar e não limpar boeiros.

É claro, nesse contexto, a culpa dos vereadores até é altamente compreensível, se é que eles receberam o balanço anual do fundo e mais grave ainda se votaram sem saber o que estavam votando, estou apenas falando por hipótese, pois não sei se receberam o balanço anual e nem sei se votaram-no. Mas se votaram, o voto de cada um está registrado.

Por fim, respeitosamente ao meu partido, a posição do PT nesse caso é mais defensor do executivo que o próprio PP e isso enseja uma tomada de posição das instâncias partidárias e das pessoas que votaram no PT.

Eu nem sei se o PT decidiu apoiar o PP, se isso aconteceu, peço desculpas e me retiro quieto.

Foi-se o tempo em que tínhamos uma imprensa independente no Brasil. O lado bolsonarista sempre foi excessivo e cometendo fake-news sem o menor pudor. O problema mais grave é que mídias petistas, sejam os canais independentes, sejam os canais institucionais pagos com verbas públicas, caíram no mesmo estilo bolsonarista e perderam a isenção e a neutralidade, em suma, só existem mentiras e malversações de ambos os lados.

Eu sempre tive uma postura de ouvir ambos os lados, embora eu tenha uma conhecida posição, como sempre tive e não me impressiono com mentiras e nem participo dessa jogada sem critérios, onde todos perderam as referências e cada qual mais quer mostrar que tem lado, ao invés de analisar os fatos com pudor e ética.

Essa ausência de isenção atingiu Santiago e, gostem ou não, a imprensa local adotou a mesma postura que se expressa em nível nacional. Ou só elogiam o Piru ou só são contra o Piru, como se não houvessem fatos elogiáveis e como se não houvessem fatos objetos de críticas. A imprensa local também está contaminada e isso é visível, chocantemente visível. E todos se perdem na esteira desses erros de avaliações.

Eu leio o Le Monde francês, diariamente, até para manter meu francês em diuaa e noto que os problemas nucleares da França contra Putin também contaminaram a imprensa francesa e parece que a Rússia já vou atacar a França. Nada mais abjeto e horrível.

É claro, o Al Jazeera, o The Jerusalem Post e o Palestine Post, nesse contexto mundial de guerra aberta em GAZA é impossível ter isenção e neutralidade, mas tudo choca a gente.

Como eu conheço muito bem esses conflitos e dias atrás até contei para o juiz local, Dr. Valeriano, que a única vez que fui em Belo Horizonte foi atrás da Associação Brasileira dos Descendentes de Judeus da Inquisição, a ABRADJIN, que é uma associação privada, com sede em Belo Horizonte onde é narrada e documentada a perseguição contra os judeus e os cristãos novos durante a inquisição. Curiosamente, o Dr. não conhecia a associação que nos leva do RS a MG somente atrás desses documentos raros da inquisição.

Enfim, em suma, é muito complicado ser neutro nos dias atuais e o negócio mais sensato é ouvir os dois lados.

Eu careço de muitas informações e não vou mais escrever sobre o assunto até ter todas as informações pertinentes.