Categoria: Colunistas

Agora vi, como Allan Poe no soturno a postagem, gratificante ser útil em nossas conversas que por sorte fora da Academia sem sermos institucionalizados (ou achamos que não, aí entramos no conceito de ideologia tão amplo que é melhor o silêncio). Tuas citações diretas, a Amizade que não vê conflito, são pessoas em uma conversação. Sou grato!

DAVI DAMIAN

---

NOTA DO BLOGUEIRO

Nessa madrugada, depois das 2 horas da manhã, temos um grupo de amigos santiaguenses que interagem. Dentre eles, o ex-prefeito VULMAR LEITE, o Psicanalista DAVI DAMIAN e a Historiadora CRIS ZAMPERETE. Trocamos ideias, misturamos os assuntos e nosso grupo digital está bastante largo, passando pelos amigos DINIZ COGO, MAURO BURMANN, que são os operadores/opinadores da manhã.

A tarde de ontem, visitei o amigo PAULO ROSADO, mas noto o ROSADO um tanto longe das interações, mas – aos poucos – ele chega-se ao grupo onde estamos definindo muitas indefinições.

A Dra. Marta Marchiori gosta muito do DAVI DAMIAN e ela é prima de primeiro grau do maior cientista da área médica do Brasil, PAULO MARCHIORI BUSS, médico da UFSM,  mestre pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Doutor pela USP, sendo reconhecidamente o maior nome nosso da ciência médica brasileira.

Esse doce de figo CONSERVAS ARTESANAIS DELÍCIAS DO TOCO, FIGO, sem conservantes, ganhei do meu prezado amigo Vilson, que bateu aqui em casa, bem tarde, mas para me deixar o doce do CAPAO DO CIPÓ, onde sua esposa é lotada na EMATER e é uma ativista da produção artesanal dos eficazes assentamentos do município vizinho, que se amancipou de SANTIAGO.

Gratidão por tão raras amizades.

Como a minha médica agora me autorizou saborear doces, tomar refris, sucos …  embora não entenda mais nada de hipoglicemia, a verdade é que estou bem melhor e nunca mais tive crises de hipoglicemia. 

A propósito, na tarde de ontem, encontrei meu amigo desde criança, advogado GUTO PINTO, filho do meu saudoso amigo ADVOGADO VALDIR AMARAL PINTO e, embora sejamos bem  vizinhos, mas pouco nos encontramos e falei com meu distinto amigo, exatamente, sobre  Hipoglicemia. GUTO é formado pela UFSM e um notável professor de Processo Civil.

Eu sempre gostei e sempre me dei muito bem com esse meu amigo VALDIR AMARAL PINTO, sábio e experiente, e ele gostava de dizer para todos que conheceu desde antes de eu nascer, pois somos todos floridenses e ele conheceu minha mãe em sua gravidez, obviamente, antes de eu nascer.

O colega SÉRGIO BUENO vive citando os exemplos deixados pelo Dr. Valdir, pois ele sabia em quem poderíamos confiar e em quem não poderíamos confiar e sempre nos externava suas reflexões. Uma dele, foi a lição mais preciosa que eu apreendi, mesmo após sua morte, mas foi rara e certeira, a qual eu me rendi e fiquei imaginando como ele foi tão exato e como sabia medir tudo tão bem e com tanta exatidão.

Valdir Pinto foi a única pessoa e o único advogado local que o Ministro Nelson Jobim convidou para sua posse como Ministro do STF, eu tenho até a foto do documento que o amigo VALDIR me mostrou orgulhosamente, pois ele era digno e valorizava muito suas amizades.

VALDIR PINTO foi uma das pessoas mais raras que eu conheci em minha vida.

FONTE: OAB NACIONAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a dívidas tributárias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28/3) no julgamento do Tema 1.220 da Repercussão Geral e contou com a atuação direta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendeu a validade da regra.

Na prática, o STF reconheceu que os honorários têm natureza alimentar, ou seja, são parte da remuneração do advogado, e por isso devem ser pagos antes de tributos. Essa prioridade está prevista no § 14 do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), combinado com o artigo 186 do Código Tributário Nacional.

O caso analisado teve origem em uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que havia considerado o dispositivo parcialmente inconstitucional. O argumento era de que apenas uma lei complementar poderia tratar desse tipo de prioridade.

A OAB atuou no processo como amicus curiae para defender a norma. “O STF reconheceu aquilo que a advocacia sempre sustentou: os honorários têm natureza alimentar e são garantidos pela Constituição. Essa proteção é fundamental para o exercício da profissão”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Durante o julgamento, a OAB argumentou que não há nenhuma violação à Constituição ou à exigência de lei complementar. Pelo contrário, a regra fortalece direitos da advocacia e valoriza o trabalho dos profissionais do Direito.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, destacou que “o Código de Processo Civil apenas reafirmou o entendimento já consolidado da jurisprudência e resguardou, na lei processual, a proteção conferida pelo constituinte aos honorários, enquanto remuneração do advogado”.

Por maioria de votos, o STF acompanhou o relator do caso, ministro Dias Toffoli, e fixou a seguinte tese:

“É formalmente constitucional o § 14 do art. 85 do Código de Processo Civil no que diz respeito à preferência dos honorários advocatícios, inclusive contratuais, em relação ao crédito tributário, considerando-se o teor do art. 186 do CTN”.

*JULIO PRATES

Nessa madrugada, quase 3 horas da manhã, liguel meu velho DELL esse ano pela primeira vez. Na verdade, vivo mais no notebook e no meu celular. É claro, tenho a melhor internet de Santiago, a AZECOM.

Mas, achei a lista de aprovados na OAB Santiago e senti-me um pouco estranho, exceto pela nossa querida colega EDIANE TURCHETI  GUARIZE, a quem eu conheço apenas da OAB, os demais colegas sequer sei quem são.

A URI não manda mais a lista dos aprovados para os colegas de imprensa e eu, gostem ou não, sou jornalista há muitas décadas. Eu sei de coisas estranhas, mas tudo bem, onde não existem coisas estranhas?

Saudades dos tempos da Micheli e do Clóvis. Era tudo mais interativo e a elite  não mandava tanto diretamente, Eu prefiro os acadêmicos fora da academia e não sem razão as pessoas que mais interagem comigo, aqui em Santiago, são respeitáveis Doutores, um pela UFSM e outro pela UFRGS, mas pessoas dadas ao diálogo, a interação e curiosos, exatamente como eu gosto. Outro dia, o Lemes me deixou profundamente emocionado com uma mensagem crítico-reflexiva, onde ele fazia alusão que aprendeu a ser polêmico comigo. Exagero e modéstia, eu é que apeendi a ser polêmico com ele. Na verdade, eu nunca fui polêmico, sou apenas humano, demasiado humano. Aí só o DAVI para me entender bem.

Outro dia, notando a vertente fortemente filosófica do Davi Damian, pensei em mandar-lhe de presente um ABBAGNANO. Depois pensei no preconceito que crassa nas elites e resolvi aquietar-me, embora eu goste muito do DAVI, é disparado o mais profundo psicanalista nosso e vai para PHD na Inglaterra. É que ele vive mergulhado numa literatura filosófica que eu já abandonei há 30 anos atrás, mas o bom é que ele me faz voltar e reviver filósofos franceses, ingleses, alemães e judeus. DAVI tá sempre mexendo com CAMUS,  DESCARTES, DERRIDA, DELEUZE, BARTHES, ALTHUSSER,FOUCAULT, DIDEROT, SARTRE, VOLTAIRE,  MERLEAU-PONTY, BORDIEU, MONTAIGNE, PASCAL, MONTESQUIEU, LÉVI-STRAUSS … esses são os que mais falamos. O DAVI é muito sério e profundo,É claro, o BORDIEU é um sociólogo, como  BARTHES. E PASCAL era um matemático . Por fim, eu entendo o GUATARRI mais como psicanalista que filósofo. Embora DELEUZE é quem tenha entrado na morte pelas suas próprias mãos, Eu me lembro bem, em 1995, a repercussão no meio acadêmico com seu suicídio.

É claro que a questão PALESTINA e o governo genocida de Netanyahu, que dividiu o judaísmo com o sionismo, provoca um racha mundial ainda pouco avaliado dentro do judaísmo internacional. Mas é um estrago sem precedentes, pois saíram da condição de oprimidos para se tornarem opressores e agora ganharam fôlego com a cegueira de TRUMP.  Quando falo em cegueira, estou sempre sintonizado com SARAMAGO.

Volto amanhã, para completar meu texto.

---

*Autor de 6 livros, jornalista nacional com registro no MtB nº 11.175, Registration International Standard Book Number nº 908 225 no Ministério da Cultura do Brasil, desde 17 de abril de 2008, Sociólogo 1983/1987, 99/00, Advogado 1984/2004 e Teólogo 2021/2024. Pós-graduado em Leitura, Produção, Análise e Reescritura Textual 2007/2008 e também Pós-graduado em Sociologia Rural  2000/2001. Embora santiaguense, até hoje nunca fui convidado para a Feira do Livro de Santiago.