PESQUISA EXAME/IDEIA hoje divulgada, dia 16 de junho, apresenta o deputado federal Onyx Lorenzoni (PL) aparece com 25% das intenções de voto. Em segundo lugar aparece o ex-governador Eduardo Leite (PSDB), com 20%, que perdeu a liderança.
O terceiro lugar aparece um empate entre Beto Albuquerque (PSB) e Edegar Pretto (PT), cada um com 11%.
Em quinto lugar aparece o senador Luiz Carlos Heinze (PP) com 7% das intenções de votos. O sexto lugar é do deputado Pedro Ruas (PSOL) com 5% e em oitavo lugar aparece Roberto Argenta (PSC), 2%.
Saímos por volta das 14 horas de Santiago. Passamos por Ijuí, parada obrigatória no Posto 44 e de lá rumamos para Cruz Alta.
Estivemos na casa da amiga Anita Mello, amiga minha há mais de 50 anos. Diálogos e mais diálogos.
De lá, fomos até o local onde teria um coquetel, bota coquetel, e a posse do médico neurocirurgião José Francisco Shulte como presidente do PTB/Cruz Alta.
Ato prestigiadíssimo. Imprensa toda, rádios, jornais e TVs. Gente da região. De Santiago, Lucas Figueira e Eila Lima. Presente Tanise Sabino, psicóloga e candidata a vice-governadora na chapa do Heinze. Presente o Presidente estadual do PTB, Edir Oliveira, que em sua fala distinguiu-me com um elogio e saudou nossa amizade há mais de 30 anos.
Tinha gente da maçonaria, espíritas, católicos e evangélicos, em sua grande maioria. Não vi ninguém ligado ao ioruba candomblecista.
O médico José Shulte foi prestigiadíssimo. Muitos médicos, advogados, políticos da região, e uma tropa do PP.
Eila Lima, santiaguense, também foi muito aplaudida e festejada. A noite encerrou-se com o discurso da psicóloga Tanise Sabino. Gostei dela, pessoa simples, discurso humilde e muito humana. A psicóloga e candidata a vice-governadora é evangélica, uma mulher séria, vestida como evangélica e lembrou dos tempos em que o PTB não tinha evangélicos e que era comum beberagens e cervejadas ao final das reuniões trabalhistas. Agora, só coca-cola e café.
Médico José Shulte, Edir Oliveira, Tanise Sabine e Eila Lima.Médico neurocirurgião José Shulte discursando na sua pose de presidente do PTB
O Republicanos em Garuva (SC) foi condenado por candidaturas ‘laranjas’, que serviram apenas para cumprir a cota. TSE não achou provas suficientes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu devolver, nesta quinta-feira (9), o mandato do vereador de Garuva (SC) Edson Back, cujo partido, o Republicanos, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina por se utilizar de candidaturas femininas falsas, apenas para fingir cumprir a exigência de 30% de candidaturas femininas.
Três das cinco candidatas do Republicanos no município não eram nem sequer filiadas ao partido, mas o TSE entendeu agora que isso não é prova de fraude.
O TRE-SC havia identificado a ausência total de realização de atos de campanha eleitoral, inclusive nas redes sociais, e a inexistência de gastos de campanha pelas candidatas do Republicanos em Garuva. Por isso, todos os 14 candidatos do partido tiveram o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral, mas apenas um vereador do Republicanos perdeu o mandato, o único que foi eleito.
Na decisão do TRE-SC, o relator do processo, juiz Zany Estael Leite Junior disse que “o partido não cumpriu com o papel que lhe foi confiado pela sociedade, tendo recrutado candidatas às vésperas do pleito, apenas para preencher a cota e, assim, viabilizar um número maior de candidaturas masculinas” .
Renata Gil – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Juíza Renata Gil
Judiciário no Brasil com a Constituição Federal de 1988, o acesso à Justiça passou por uma ampliação gradativa, que se acentuou com a digitalização – a partir da primeira década do Século XX – e atingiu o apogeu recentemente, durante a pandemia de covid-19, quando os tribunais adotaram tecnologias da informação e de comunicação para viabilizar o trabalho remoto. O desafio, neste momento, é outro: construir uma «porta de saída» que garanta a resolução das lides dentro de um prazo adequado.
Uma das características mais emblemáticas da democracia no Brasil é o livre acesso ao Judiciário. Existem pouquíssimos óbices à apresentação de ações na Justiça – algumas das quais podem correr, inclusive, sem a necessidade de advogado. Nossos magistrados desfrutam de liberdade absoluta para decidir conforme as suas convicções, respeitadas as provas arroladas, naturalmente. Esse é um traço distintivo do Estado de Direito, que nos coloca em pé de igualdade com nações desenvolvidas.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou, em maio deste ano, em Salvador, o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) – ocasião em que foram apresentados os resultados preliminares da pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação”, realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
O estudo revelou que, para 76,5% dos juízes, o acesso da população aos órgãos de Justiça foi ampliado com a digitalização dos processos. Para 79,1%, houve diminuição dos custos, e, para 86,3%, as inovações simplificaram procedimentos. Esses indicadores demonstram, inequivocamente, que a Justiça está de braços estendidos para a população.
Em decorrência mesmo da nossa condição de subdesenvolvimento, em que diversos conflitos sociais grassam no seio da sociedade, o Judiciário brasileiro tem um dos maiores acervos do mundo: 75,4 milhões de processos em curso no final de 2020, de acordo com o levantamento “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para dar conta de tamanho expediente, o órgão disciplina a atuação dos cerca de 18 mil juízes do País, cuja produtividade aumenta a cada ano.
Já vivenciamos um movimento de redução do estoque: em 2015, atingíamos 100 milhões de processos – marca que vem caindo graças a iniciativas fundamentais como a gestão de precedentes e a adoção de tecnologias de ponta, como a inteligência artificial. Tal avanço não se dá, todavia, sem sacrifícios pessoais de magistrados e demais servidores do Judiciário, que enfrentam rotinas extenuantes para fazer valer o princípio da razoável duração do processo.
Temos, agora, a possibilidade de alargar a “porta de saída” do Judiciário ao mesmo tempo em que aperfeiçoamos a prestação jurisdicional: a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017, conhecida como PEC da Relevância, que estabelece critérios para a tramitação de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se aprovada, a proposição permitirá à corte dedicar-se com integralidade à sua vocação originária: uniformizar a interpretação do Direito federal.
Conforme a proposição, têm relevância presumida as ações penais, as ações de improbidade administrativa e aquelas capazes de gerar inelegibilidade, bem como as causas com valor que ultrapasse 500 salários mínimos. A fixação dessas condicionantes servem, portanto, para barrar recursos que, amparados em controvérsias exaustivamente dirimidas, sequer têm razão de existir.
A verdade é que precisamos, com urgência, adotar medidas que, preservando a abrangência de acesso vigente, facilitem o trânsito em julgado, hoje, muitas vezes inatingível, seja pela ocorrência de recursos protelatórios que visam, além de retardar o cumprimento da pena, a própria extinção da pretensão punitiva do Estado, seja pelo congestionamento natural de um Poder que, super demandado, ainda sofre com problemas estruturais e de falta de capital humano.
