O desmonte anunciado da Lei da Ficha Limpa: Um Retrocesso Inconstitucional

Marcondes Reis – Congresso em Foco

A Câmara dos Deputados aprovou uma minirreforma eleitoral que traz alterações significativas e preocupantes, sendo imperativo um alerta à sociedade sobre sua gravidade.

Veja como cada deputado votou

Primeiramente, vale lembrar que a Lei da Ficha Limpa foi resultado de um raro momento de mobilização cívica. Uma iniciativa popular, apoiada por milhões, e que teve sua constitucionalidade plenamente reconhecida. Representa, assim, um consenso civilizatório que não deveria ser objeto de negociações obscuras. No entanto, a atual proposta do legislativo ameaça desfazer esse progresso.

Uma das grandes preocupações é a redução dos prazos de inelegibilidade. Estes prazos estão no coração da Lei da Ficha Limpa, servindo como punição aos que agem contra o patrimônio público e a moralidade administrativa. Não se tratam de meros detalhes, mas sim da própria essência da lei. O corte nos prazos, como, por exemplo, para aqueles que renunciam a mandatos eletivos para escapar de punições, é um convite para fraudes e malversações.

“Airbus e Boeing erraram ao terceirizar o trabalho”, afirma CEO da Qatar

AEROIN – CARLOS MARTINS

Os constantes atrasos foram agravados durante a pandemia e continuam a ocorrer até hoje, de várias maneiras, mas com uma justificativa em comum por parte de grandes empresas aéreas: problemas nos fornecedores, que foram detectados apenas na hora de montar o avião.

O Boeing 777X é um dos grandes exemplos, já que a aeronave deveria estar em serviço comercial há alguns meses, mas sua previsão de entrada em voo comercial é para o início de 2025.

A Qatar Airways, inclusive, será a primeira a voar com a aeronave, mas a irritação da empresa ainda é evidente e seu CEO, Akbar Al Baker, apontou o problema que, segundo ele, foi causado pelas próprias fabricantes.

“Eles, a Airbus e a Boeing, estão dizendo que estão trabalhando duro para colocar

a linha de fornecimento de volta à normalidade, e eu sei que estão fazendo isso. O problema é que eles não podem fazer muito, porque não têm controle. Eu acredito que o grande erro que as duas fabricantes cometeram foi tentar terceirizar vários trabalhos que elas faziam internamente, apenas para poder economizar dinheiro, e agora vemos isso se voltar contra elas”, afirma o CEO em entrevista a Richard Quest da CNN.

Algumas fabricantes inclusive têm anunciado a compra de empresas fornecedoras ou a troca de algumas delas como forma de evitar erros futuros.

ASOMADETODOSAFETOS.COM

“Uma nova classe de pessoas deve surgir até 2050: a dos inúteis” – Yuval Noah Harari

“São pessoas que não serão apenas desempregadas, mas que não serão empregáveis”, diz o historiador judeu.
Harari nasceu em Israel, embora seja filho de judeus com raízes na Europa Oriental. Cresceu numa família laica, judaica, mas não-praticante, com origens libanesas e da própria Europa do Leste.

Começando o domingo e algumas reflexões

*Eu vivi pra vê o Eduardo Leite agradecendo o MST pela solidariedade ao RS. E fiquei me perguntando: E o AGRO POP, cadê?*. O mundo não dá volta, ele capota …..Dr. Júlio Garcia 


Na minha modesta opinião o próximo Ministro do STF será Flávio Dino. É juiz federal concursado, tem excelente formação jurídica e uma vida ilibada. E o que tem de melhor ainda, é comunista da gema.


Ministro do STF Gilmar Mendes quer redefinição do papel da PRF, pois é uma sucessão de erros e crimes sem justificativas praticados por integrantes da corporação.


E tem gente do PT lutando contra a retirada da Faculdade da PRF de Santa Catarina, conhecido antro nf. Já existe uma tendência criminosa na corporação, imaginem eles plantados dentro de um Estado vivamente direitoso, anti-direitos humanos e dentro do foco dos maiores redutos anti-esquerda e suas políticas centradas e humanistas.


General Braga Neto deve ser preso nos próximos dias. Revelou-se um bandido da pior espécie, aliado de milicianos, assassinos e terroristas, inclusive que mataram o presidente do Haiti. Dias atrás recebi um relatório dos crimes do general Heleno numa favela no Haiti. É outro bandido. Qual general escapa? Belíssimo trabalho da Polícia Federal na apuração dos crimes dessa gente que pintava de heróis do nosso povo.


Agora descobre-se que as granadas jogadas por Roberto Jaferson contra a Polícia Federal foram desviadas da polícia militar do Rio de Janeiro.


Lula tem seu nome lançado como prêmio Nobel da Paz. Faz sentido e merecido.


Inflação no mês passado na Argentina ultrapassou os 12%. Triste a situação da Argentina e Milei cada vez mais próximo do poder. Vão conhecer o caos mais de perto ainda e a crise será ainda maior.


Lula irá a reeleição aos 82 anos. Biden vai a reeleição aos 81 anos. É a nova safra de homens maduros e experientes, resta saber como serão os governos de octogenários. Trump vai para nova eleição com 78.


Marcelo Brum continua dando as cartas para os temerários vereadores de oposição. Quando era deputado pegou uma assessora jurídica de SÃO PAULO, uma chefe de gabinete de Brasília. E agora, a despeito de termos mais de 400 advogados em nossas subseções regionais  da OAB, excelentes administrativistas e constitucionalistas, Marcelo Brum indicou para os vereadores do PL, com escopo de derrubarem o prefeito Tiago, um advogado de Brasília, que advogará em Santiago graciosamente. Dizem que o Ministério Público de Santiago terá um olhar diferenciado para um advogado de Brasília. Santa confusão de entendimentos.


Vereadores do PL apostam que em 30 dias derrubam Tiago e foram buscar um advogado de Brasília, inidicação de Marcelo Brum. Temos o Dr. Júlio Garcia, presidente do PT, que é um excelente advogado com conhecimento na área administrativa e constitucional, inclusive, pós-graduado em Direito de Estado, mas para o PL de Santiago o Dr. Júlio Garcia não serve, como não serve mais nenhum dos demais colegas da nossa subseção da OAB e olha que temos gente da maior qualificação, a começar com o Dr. Marcelo Noronha e Dra. Aline Noronha, Dr. Munareto, Dr. Eduardo Diefembach,  Dr.  Paulo Rosado, Dr. Miorin, Dr. Guto Pinto, Dr. João Érico Lucas Coelho … enfim, seria até irracional começar a citar os excelentes nomes que temos em Santiago/Vale do Jaguari. Gildo, Magdiel e Marcelo Brum exalaram preconceito.


Para o STJ guarda municipal não pode atuar como força policial. Decisão foi tomada pela 6ª Turma. Colidem com o entendimento do STF.


Meus votos de pronta recuperação e estima ao sábio santiaguense MARCELO PINTO RIBEIRO, internado em Santa Maria.  Marcelo é um gênio das finanças públicas. Seu irmão, o santiaguense ROGÉRIO PINTO RIBEIRO é um dos maiores intelectuais do país, sendo Professor da USP. É  Mestre, Doutor e Pós-Doutor pela USP. Os irmãos formam o seleto quadro de leitores do meu blog.