Faleceu o ex-prefeito ANTONIO CARLOS CARDOSO GOMES

Faleceu o ex-prefeito ANTONIO CARLOS CARDOSO GOMES (foto) e o corpo está sendo transladado para Santiago.

Nossos sentimentos aos familiares do ex-prefeito.

Segundo GUILHERME BONOTTO: “Morreu um dos melhores homens públicos que tive o prazer de conviver”.

STJ decidiu que que valores até 40 salários mínimos são impenhoráveis, ou seja, R$ 60.720,00 é o valor impenhorável

STJ – COMUNICAÇÃO SOCIAL

Essa impenhorabilidade se aplica a quantias mantidas em contas correntes, poupanças, aplicações financeiras ou em espécie, desde que não haja comprovação de má-fé, abuso de direito ou fraude, segundo o STJ. Ou seja, R$ 60.720,00

Tema 1.285:
O STJ está analisando o tema em um processo repetitivo (Tema 1.285) para consolidar a jurisprudência sobre a impenhorabilidade de aplicações financeiras de até 40 salários mínimos, de acordo com o STJ. 

Jurisprudência consolidada:
Embora o tema esteja em análise, o STJ já possui jurisprudência consolidada no sentido da impenhorabilidade desses valores, de acordo com o STJ. 

Exceções:
A impenhorabilidade não é absoluta. Se ficar comprovado que o devedor está agindo de má-fé, abusando do direito ou cometendo fraude, a penhora poderá ser autorizada, segundo o STJ. 

Presunção de boa-fé:
A lei presume a boa-fé do devedor, cabendo ao credor comprovar a má-fé, de acordo com o STJ. 

Não reconhecimento de ofício:
O juiz não pode reconhecer a impenhorabilidade de ofício, ou seja, sem que o devedor a alegue no processo, segundo o STJ. 

O empobrecimento teórico é visível em nosso país

*JULIO PRATES

Minha formação em ciência política, no curso de sociologia, certamente foi ortodoxa e – sob certos aspectos – repito essa ortodoxia nos dias atuais.

Uso os instrumentais de análise de que disponho e observo que devido à hegemonia do PT e dos partidos do espectro de esquerda sobre os movimentos sociais, sindicais, associativos/classistas e estudantis, as manifestações ficavam à mercê do controle desses e os corações e as mentes ficavam subjugados a esses.

Lembro-me das últimas grandes manifestações do país e todas elas eram dirigidas e direcionadas, da campanha das diretas ao movimento fora Collor, havia a clássica direção e orientação de partidos, de sindicatos, de associações e de organizações estudantis, no caso, a UBES, as UEEs e a UNE. Não sem razão, os partidos políticos sempre apostaram, definiram e mapearam os grandes e principais aparelhos ideológicos. Sindicatos, sempre foram objeto de disputas entre os partidos de esquerdas. A UNE, por exemplo, sempre foi objeto de grandes disputas entre o PC do B e o PT, principalmente. Em nosso Estado, a UGES e a UEE sempre foram alvo das mesmas disputas.

Não sem razão, a teoria leninista pura chega ao extremo de propor o controle do partido bolchevique sobre os clássicos aparelhos e Vladmir Ilitch Ulianov falava que devia haver “uma correia de transmissão” entre o partido e as organizações da sociedade civil.

Na mesma linha, surgem também às teorias de conquista de hegemonia do italiano Antônio Gramsci; e o francês Louis Althusser sistematizou a lógica dos aparelhos ideológicos da sociedade. Aqui na América do Sul, tivemos o privilégio de termos uma Marta Harnecker, no Chile, que foi a maior intérprete e sintetizadora do pensamento althusseriano.

O certo é que todas essas teorias clássicas, passando por Gaetano Mosca, François Châtelet, Evelyn Pelissier, Jacques Derrida com suas desconstruções … todos sempre entenderam a emergência das massas, a eclosão de multidões,  dentro das fórmulas tradicionais, especialmente com as grandes experiências internacionais, da Comuna de Paris, aos bolcheviques da 1917, ao maio de 1968,  na França; não tínhamos a emergência de movimentos sem comandos, tipo isso que Marilena Chauí denomina de “espontaneísmo”.

Mesmo que falem em Malatesta e outros grandes teóricos do anarquismo, sejamos francos, esses também não pregam um movimento sem comando?

Quando eclodiu a primavera árabe, principalmente as agências de noticias ocidentais, insistiam na tese da eclosão de movimentos espontâneos, livres e sem um comando formal. Entretanto, sempre tive uma objeção a tudo isso, pois lendo a Voz da Rússia e as fontes da Al Jazeera, sempre notava um forte comando sobre os movimentos, especialmente da irmandade muçulmana e nunca me convenci totalmente do espontaneísmo desses movimentos.

Se formos considerar que partidos de esquerda, como os trotskystas PCO, PSTU, PSTU  e outros, veremos uma  grande confusão sem precedentes. Contudo, mesmo nessa confusão ideológica, que reúne de troskos a neonazistas, havia um chamamento ao protesto e a adesão popular foi o coro que engrossou tudo e gerou a perplexidade nacional.

E é exatamente a partir dessa adesão de massas, com bandeiras difusas, que os rumos dos protestos descambaram para o imprevisível.

Se tudo isso se confirmar, estaremos diante de um extraordinário fenômeno de ciência política e aí certamente vamos operar um bom tempo com o campo das subjetividades e especulações. Por exemplo, a construção de estádios, para a COPA, embora passado, afrontou o povo que sofria nas filas do SUS. A proteção que Dilma deu aos políticos envolvidos com o mensalão gerou a revolta das pessoas. 

Tá, mas e aí, mas quando houve o despertar dessa consciência?

Bem, temos que dizer, também, que os estudos sociológicos e filosóficos de Georg Lukács  e consciência de classe com seus níveis de amadurecimento estão decididamente em xeque, pois uma consciência coletiva de uma nação, como o Brasil, não desperta do dia para a noite ou por uma simples convocação em redes sociais. Santa ingenuidade imaginar isso. Esse movimento acaba sendo hegemonizado pela direita.

Por tudo, temo que os desdobramentos desses protestos ainda não foram compreendidos em sua extensão e ninguém sequer sabe a origem e nem como despertou-se essa consciência coletiva, que rasga todas as teorias do húngaro fantástico que povoou nossa fertilidade sociológica fazendo-nos crer que o amadurecimento de consciências obedeciam níveis bem delimitados. História da consciência, reificação, foi tudo para o saco os próprios paradigmas dos nossos cursos de Mestrados e Doutorados em ciências sociais estão cruamente abalados. Ou mentiram o tempo todo ou foram tolos o tempo todo.

É claro, ante a ausência de uma explicação razoável, ficamos traçando paradigmas (questionáveis) com as explosões árabes. O certo é que se estávamos desorientados.

Tem um segmento teórico do PT que insiste em dizer que esse movimento é fomentado pela direita, concordo até certo ponto. Não tenho a mesma convicção, embora eu não discorde que a direita é mais anárquica em sua organização que a esquerda.  Creio apenas que estamos operando num campo de imprevisibilidades. De enormes imprevisibilidades, até porque se quisermos sermos honestos, temos que admitir que nossa crise de paradigmas é espantosa e nossa impotência está expressa em nossa incapacidade de leitura social.

O mesmo rumo sem rumo se verifeica com Trump nos EEUU, que age ao sabor de seus impulsos é só ver a taxação que envolve o Brasil. Embora a Itália de Meloni não seja assim tão sem rumo quanto a direita dos EEUU. E nem vamos falar na anarquia das concepções de direita que se verificam em nosso país. 

A zorra é mundial e está associada a emergência de uma direita sem as mínimas organizações, é tudo um oba-oba. Eu tenho lido muito sobre a emergência da direita no mundo, mas confesso que ainda não encontrei nada sério, embora Paul Krugman tenha muita lógica e coerência e eu o considero um liberal de direita. Mas o maniqueísmo predomina em tudo e é visível em nosso país, onde tudo virou uma guerra de torcidas.


*Autor de 6 livros todos publicados pela PALLOTTI e GRUPO EDITORIAL FRONTEIRA-OESTE, jornalista nacional com registro no MtB nº 11.175, Registration International Standard Book Number nº 908 225 no Ministério da Cultura do Brasil, desde 17 de abril de 2008, Sociólogo 1983/1987, 90/91, Advogado 1994/2004 e Teólogo 2021/2024. Pós-graduado em Leitura, Produção, Análise e Reescritura Textual 2007/2008, com o livro A LINGUAGEM JURÍDICA NA IMPRENSA ESCRITA e também Pós-graduado em Sociologia Rural,  2000/2001, com o livro O IMPACTO DO MERCOSUL NAS PEQUENAS PROPRIEDADES FAMILIARES DO RIO GRANDE DO SUL ( não editado). Embora santiaguense, até hoje nunca foi convidado para a Feira do Livro de Santiago.

 

Giovani Grizotti – Repórter Farroupilha

O Rio Grande que dá certo: o Hospital de Caridade de Santiago mantém um salão de beleza, dentro da instituição, para elevar a autoestima dos pacientes que dão alta. Isso não é fantástico?  Líder Farroupilha, Onofre Pires, que foi médico, ficaria orgulhoso!

GIOVANI GRIZOTTI

O exercício do poder se relaciona com sua legitimidade e manutenção

*Júlio  Prates

Faz um lindo dia frio em Santiago, temperatura agradável,  romântico, frio aceitável.

Graças aos meus amigos e irmãos sinceros, tenho rompido um pouco o isolamento.

Durante muito tempo, nas reflexões passadas da pandemia, observei alguns fatos sociais bem visíveis. Como eu não assisto televisão há muitas décadas, agora, tentando ocupar meu tempo, detenho-me na análise dos noticiários e dos filmes.

Nunca é demais refletir nas célebres palavras de Martin Niemöller  :

Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram
meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram
e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar…

Antes que me confundam, sempre fui do PT e a censura aqui não tem nada a ver com o debate entre bolsonaristas e o STF. Aqui em Santiago quem mais usa a censura judicial é o PP de Heinze, embora sejam todos bolsonaristas.

Censurar pressupõe que quem censura tenha a certeza do domínio total e absoluto dos fatos. Jovem, quando fui processado pelos padres, lembro-me que saquei contra eles o aprendizado de Skinner: quem pune sempre acha que está do lado certo. Deve ser por isso que Camus não suportava e tinha aversão aos juízes. 

Foi no curso de Letras ( Leitura, Produção, Análise e Reescritura Textual ) que eu tive a oportunidade de ler, refletir a aprofundar no pensamento de Saussure e a reflexão necessária sobre os meios e sistemas de comunicações vigentes numa sociedade.

Aí reside o maior impasse. Justamente, estudar e entender os meios e sistemas de comunicações. Não vou entrar aqui no debate sobre silogismos, paralogismos e aporemas.

Este é um artigo breve, para meu blog, portanto não se trata de nenhum ensaio acadêmico, mas, sim, uma reflexão em cima dos fatos e como se dá a leitura desses.

Sempre escrevi que emprego o conceito de “ideologia” como visão de mundo, nas manifestações individuais ou coletivas, produzidas na arte, pintura, escultura, dança, música, literatura … Assim, tomo e emprego o conceito de ideologia como sinônimo de ideia, sendo muito mais gramsciano do que marxiano propriamente dito. Com o devido respeito às formulações hegelianas.

A interpretação de um fato social qualquer, comporta – sempre – mais de uma leitura. Depende do enfoque ideológico de quem interpreta esse fato.

Vou ser didático:

1 – A coalizão, liderada pelos EUA, que invadiu o Iraque, em 2003, convenceu a opinião pública (tenho vários textos sobre opinião pública), que o regime sunita de Saddam Hussein detinha arsenais de armas biológicas e que o regime representava uma ameaça para a humanidade.

Invadido o Iraque, ultrajados os sunitas, banho de sangue, 300 mil mortes inocentes, logo verificou-se que as tais armas biológicas de destruição em massa era uma grande mentira. Ou seja, uma fake-news contada pelas grandes redes internacionais de televisões e toda a imprensa acrítica, que comprava a mentira como verdade. Até hoje não apresentaram uma prova de tais armas.

Lembro-me que a Nina, aos 8 anos de idade, me saiu com uma: verdade verdadeira. É claro, ela aos 8 anos já percebeu que existiam outras verdades, daí ela cunhou essa de verdade verdadeira

2 – Eu fui educado, desde criança, aprendendo que o Paraguai tinha um ditador terrível: Solano Lopes. E que os bonzinhos da tríplice aliança do Brasil, Argentina e Uruguai, se uniram para combater o tirano. Anos depois, já moço, estudando História Econômica Mundial, no curso de sociologia, ( fui aluno de Helga Picollo) descubro que o Paraguai era um país fortemente desenvolvido, tinha uma indústria pujante e que até grandes ferrovias nacionais confrontavam o poder inglês. Então, contrariados, os ingleses manipularam os idiotas do Brasil, do Uruguai e da Argentina, e fizeram nossos povos combater e destruir Solano Lopes, que, por ser um nacionalista, impedia o desenvolvimento do capitalismo inglês na região. Essa é a maior fake-news histórica de nossas vidas.

3 – Diariamente, quando assistimos pastores anunciando o final do mundo, intimidando as pessoas, manipulando as cabeças, acaso isso não é fake-news?  

4 – A rigor, todo o discurso religioso, que é apenas uma questão de fé, é – sim – fake-news, afinal ninguém tem como comprovar a veracidade que existe por trás das construções discursivas do cristianismo, do judaísmo, do espiritismo, do islamismo e até o sono perpétuo do corpo com a alma, esperando a volta de Cristo, dos Testemunhas de Jeovás e Adventistas. Quem pode garantir o que é falso e o que é verdadeiro nesse imbróglio? A rigor, é tudo fake-news. Inclusive o taoismo, o confucionismo e o budismo …

O pensamento de direita, por exemplo, colide sempre com o pensamento de esquerda no tocante aos costumes. O nu de um homem pode ser visto como “artístico” ou “falta de pudor”, isso depende dos valores, ritos, costumes …de quem está fazendo a leitura daquele nu.

A leitura de Maquiavel condensa mais de uma interpretação ou leitura. Para uns, “O Príncipe” pode ser um instrumento de dominação. Para outros, pode ser uma arma útil aos dominados, pois desnuda a dominação em si.

Hoje, existe no Brasil um claro e visível confronto entre duas ideias fundamentais, desde como o cidadão vê as instituições, até como as aceita,  criticamente ou acriticamente.

A crítica associa-se à liberdade de expressão, por mais dura e áspera que possa ser, senão não é crítica. O próprio presidencialismo não é um dogma em si mesmo, afinal aí existe o parlamentarismo, ou, se quiserem, a própria monarquia. Uma crítica ao TJRS, por exemplo, comporta mais de uma leitura e não se associa – necessariamente – com uma tentativa de anular o poder judiciário. A crítica pode ser aos ocupantes dos cargos e não a instituição. Agora, eu já li vários ensaios sobre inteligência artificial, que incidem na superação humana no ato de julgar. O mesmo, com o avanço da telemática e da Inteligência Artificial, falar em substituir o parlamento pela auscultação direta do povo (friso que emprego a expresso povo no sentido político e população no sentido demográfico e não se esqueçam que sou sociólogo).

O exercício do poder se relaciona com sua legitimidade e manutenção; e as formas de legitimação vão desde as ditaduras armadas até a criação de um consenso hegemônico de um povo – o que não quer dizer: absoluto.

O Brasil, hodiernamente, vive um choque de ideias e visões de mundo antagônicas entre si. Direita e esquerda pensam de forma diferente as relações sociais encetadas pelos poderes e as formas de comunicações expressas nas manifestações e narrativas.

Um fato expresso na rede globo é considerado falsa notícia por quem não pensa como os ideólogos da emissora. As mídias alternativas, especialmente as redes sociais, lançaram, no debate, uma narrativa que se choca com os atuais padrões de dominação, logo são consideradas falsas notícias. O genocídio em Gaza, promovido por Israel contra os Palestinos é um das maiores distorções midiáticas, pois apresentam o Estado de Israel em guerra contra o Hamas, como se o Hamas fosse outro Estado e não um diminuto grupo de jovens sem futuro em Gaza. 

O que é falsa notícia para um receptor de direita, pode não ser falsa para um receptor de esquerda, e vice versa,  seja na interpretação das leis, da Constituição, dos costumes, do modo de vida, etc …

Acaso os marxistas, todas as correntes que defendem a ditadura do proletariado, a abolição de classes sociais e a posse e socialização dos meios de produção, são menos autoritários que a direita que pede o fechamento do STF?

Crasso erro mesmo é tentar criminalizar quem pensa diferente, julgando apenas com os instrumentais teóricos de apenas um campo de pensamento, ignorando a pluralidade de ideias e as narrativas divergentes entre si.

Esta encruzilhada em que se encontra o Brasil, seria desnecessária se tivéssemos este entendimento, que é básico para a harmonia numa sociedade onde os campos ideológicos, visões de mundo e costumes, são diferentes. Porém, professados por integrantes de uma mesma sociedade em suas diferentes estratificações e níveis, das classes dominantes às dominadas.

Pensar diferente, seria endossar o monopólio totalitário do pensamento único, a seguir o embate fratricida detonado a partir do entendimento de cada um sobre o que é falsa notícia.

Agir ao contrário, é agir como os acendedores de lampiões, revoltados com o advento da luz elétrica.

Tudo é algo a ser superado, inclusive o fundamentalismo e os dogmas. De ambos os lados. Do contrário, a intolerância e a ditadura do pensamento único estará semeada, pois floresce, sim, ameaças aos direitos e garantias fundamentais.

De todos os absurdos legislativos que eu conheço e conheci, essa lei das fake-news é a maior mediocridade de todos os tempos. Não partisse do congresso nacional do meu país, certamente sentir-me-ía no mais obscuro medievalesco, com cheiro de carne humana nas fogueiras, das mulheres que eram queimadas porque despertavam desejos ardentes nos inquisitores. Esses, sem saberem lidar com o desejo, preferiam dizer que elas eram a encarnação do demônio.

Queimar mulheres  nas fogueiras inquisitoriais era a verdade de uma época. Torrar judeus nas câmeras de gás, era a eliminação de uma raça que pensava e era diferente. Mas era a verdade de uma época, especialmente na Alemanha nazista. 

Escravizar negros e chibatá-los, estuprar negras e arrancar seus seios, era o normal e a verdade de uma época.

Os sábios, no Brasil, não se tocaram que tudo é relativo, que tudo tem duas versões, pelo mínimo, e que uma verdade hoje, pode não ser mais uma verdade amanhã. 

Eu sei que existem grupos organizados no Brasil, agrupados em torno da Editora Revisão, os revisionistas do holocausto, a turma do Sigfried Ellwanger Castan, que são mil vezes mais perigosos que qualquer grupelho de direita.

Quando presidente estadual da comissão de ética do Partido Socialista, ainda em Porto Alegre, coube a mim a decisão de presidir um pedido de expulsão dos separatistas socialistas …. esses – sim – com grandes teorias, com farta literatura revisionista, defensores da supremacia branca, e esses continuam organizados, são os assim chamados Unterseeboot, ora andam na água como navios, ora são submarinos. Eu aposto que o Ministro  do STF, Dr.Alexandre de Moraes, desconhece o submundo das organizações secretas que existem no Brasil, especialmente os Unterseeboots. Eu falo no Alexandre porque é quem mais leio. 

Quem desconhece a extensão da articulação maoísta no Brasil? Ou nunca ouviram falar em Mao Tse Tung?

Defender Enver Halil Hoxha pode? Imagino que sim e certamente ninguém sabe que ele foi mais radical na Albânia, na defesa dos crimes de Stálin, que qualquer outro político no mundo. Entretanto, os jovens albanistas ou hoxhistas estão em todos os DCEs, UEEs, UNE, editam jornais, tem sites, defendem a revolução socialista armada, são remanescentes do Araguaia e são orgulhosos disso (não estou entrando no mérito, só estou afirmando que movimentos totalitários e contra o Estado democrático de direito, no Brasil, existem aos montes). A Manoela lidera a corrida ao senado com Eduardo Leite e ela é vivamente hoxhista, embora tenha abandonado o PC do B e vai se filiar no PT.

Seria estéril falar que nossas fronteiras estão cheias de células do  Hezbollah ou Hizbollah e da Al-Qaeda, e são organizações paramilitares e que – pelos princípios do Islã, onde estiverem precisam, necessariamente, incitar a queda dos governos locais.

O PT é cheio de partidos clandestinos, trotskistas e leninistas, isso até a pedras sabem. O problema é que os teóricos do STF sequer sabem juntar as pontas do movimento trotskista e a IV Internacional de 1938; não sabem o que é a ORMDS, CORQUI, SU … Talvez saibam que o MR8 se metamorfoseou e aparece num tal PPL, mas não sabem os desdobramentos factuais do antigo PCB, o racha do PC do B, … talvez, talvez … Outro dia, ouvi um grande teórico falando sobre trotskismo no PT brasileiro e reduziu tudo ao PSTU e ao PSOL, como se o pessoal do CORQUI, e da ORMDS não continuassem ativos dentro do PT. E nem tocou nos quadros bem articulados do PCO e dos integrantres que articulam a criação do partido obreiro no Brasil. Fiquei impressionado com os limites do tal teórico, quase um asno. 

Alguém acha que os black blocs estão diluídos no Brasil?

No Brasil, se nem a ABIN sabe o básico do básico, me perdoe o DAVI DAMIAN que foi da ABIN, mas eu não entendo mais nem o mossad, que espetaculares ações como a prisão de Adolf Eichman em Buenos Aires, em maio de 1960 e hoje se ocupa em matar crianças e mulheres em GAZA, como se os palestinos não fossem semitas como os próprios judeus.  E ainda crassa a ignorância de confundir o sionismo com semitismo e essa ridícula IA só larga merda sem fundamento histórico nenhum.

Eu até acho que o Moraes é uma boa  pessoa. Ele se meteu numa área em que ele  não tem o menor domínio. Nem o staff do STF conhece nosso submundo das organizações de esquerdas e de direitas. 

A polícia federal no Brasil nunca entendeu de organizações clandestinas de esquerda e nem de direita. A orientação sempre foi outra e nunca foram na verdadeira fonte, isso implica em domínio teórico. Por trás de um político, na maior parte das vezes, existe uma organização clandestina. A minha filha com 8 anos de idade já sabia disso. 

Os extremistas são outros. Pelo amor de Deus, quanta burrice asnal institucional.

Nossas instituições são capengas; vivemos sob o domínio de corporações onde as superestruturas jurídicas controlam tudo … e essas não têm staffs. Dominam e tentam resolver tudo à luz do positivismo jurídicos e (um que outro) fala em jusnaturalismo, mas raros dominam as vertentes epistemológicas do Direito e mesmo os que aplicam a Teoria Dialética do Direito não sabem o que estão fazendo. SOS Japiassú.

Já ouviram falar em Kidon? Eu já, mas há muito tempo desacreditei no mossad e abominei o massacre de crianças palestinas em Gaza e hoje na Cisjordânia. E também de mulheres indefesas. 

Perdi amigos e amigas judeus e judias, mas mantive a minha coerência em defesa dos fracos e dos oprimidos. 


*Autor de 6 livros todos publicados pela PALLOTTI e GRUPO EDITORIAL FRONTEIRA-OESTE, jornalista nacional com registro no MtB nº 11.175, Registration International Standard Book Number nº 908 225 no Ministério da Cultura do Brasil, desde 17 de abril de 2008, Sociólogo 1983/1987, 90/91, Advogado 1994/2004 e Teólogo 2021/2024. Pós-graduado em Leitura, Produção, Análise e Reescritura Textual 2007/2008, com o livro A LINGUAGEM JURÍDICA NA IMPRENSA ESCRITA e também Pós-graduado em Sociologia Rural,  2000/2001, com o livro O IMPACTO DO MERCOSUL NAS PEQUENAS PROPRIEDADES FAMILIARES DO RIO GRANDE DO SUL ( não editado). Embora santiaguense, até hoje nunca foi convidado para a Feira do Livro de Santiago.