Categoria: Opinião

A violação aos direitos dos advogados são intoleráveis e inadmissíveis.  

                                                                                           Ministro do STF Celso de Mello.

Eu recebi uma mensagem, extremamente afetiva, da Dra Márcia Tabacow, médica paulista e neta do fundador do Hospital Israelita Albert Einstein, Dr. Manoel Tabacow,  minha amiga de vários anos. Ela me perguntou da NINA e mandou um “beijo para a para a Nina”, frisando, “que ela deve estar mocinha”.

Na verdade, na noite passada, a Médica me mandou uma matéria do seu amigo e colega GUIDO PALOMBA, embora o Dr. Guido seja psiquiatra e ela gineco. Acho que ambos tem a mesma ideologia, pois a Márcia é Boulos, PSOL, PT, embora das famílias mais ricas e influentes de SÃO PAULO. Nosso pessoal aqui acha que só pobres e empregados públicos sejam de esquerda, a Dra. Márcia é o mais alto exemplo de identidade com as lutas sociais e populares.

 

 

 

 

O ex-deputado federal e atual primeiro suplente de deputado federal do Republicanos,  santiaguense MARCELO BRUM, relatou-me que se filiará no PL nos próximos dias e concorrerá a deputado federal pelo partido. Sua filiação ocorrerá em Porto Alegre e, pelo que me disse o santiaguense, já está tudo acertado.

POSIÇÃO DO EX-DEPUTADO MIGUEL BIANCHINI (FOTO).

Em relações as filiações, elas são abertas.

Qualquer um que quiser se filiar ao PL e estiver alinhado,, será bem vindo.

Miguel Bianchini

*JULIO PRATES

Eu estive ontem em Manoel Viana e soube do assunto pelo jornalista MAICO AMARAL. Fiquei quieto e esperei ele publicar.

ESSA LEI É VIVAMENTE INCONSTITUCIONAL. Sim. Quem define o limite entre o urbano e o rural é o plano diretor. Ali na saída para  Sao Borja, aqui em Santiago, temos uma zona cinzenta, que é o limite entre o rural e o urbano. Esse caso de Manoel Viana é um erro juridico grave, pois o IPTU é um tributo urbano, previsto na Constituiçao Federal. ARTIGO 156, 1, CF.

A CRFB/88 estabeleceu no seu artigo 156, inciso I, que compete aos municípios instituir “IPTU”, imposto sobre a “propriedade predial” (construções em área urbana) e “territorial urbana” (terrenos sem construção, ou sem  incluir a parcela construída, também localizados na zona urbana).

Sendo essa lei inconstitucional, creio que o MP de São Francisco de Assis, que é quem tem jurisdição sobre MANOEL VIANA é quem deverá pedir a inconstitucionalidade desse texto legal municipal. Embora se poderá pedir a ação direta de inconstitucionalidade na comarca de S.F.de Assis outros entes. Ou deve ter bancada de oposição, embora eu desconheça a realidade local vizinha, mas deve ter partido legal com bancada. Embora eu ache que MANOEL VIANA, por ter menos de 20 mil moradores, não tem plano diretor, pois de acordo com a CRFB/88 e o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, os municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a implementar um plano diretor. Esse plano é um instrumento fundamental para o planejamento e a gestão do desenvolvimento urbano do município. Manoel Viana, não deve ter plano diretor, embora eu não saiba se tem ou não plano diretor, mas o município tem 6.800 habitantes apenas. 

São minhas modestas considerações.

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*Jornalista MTb-RS 11.75, Jornalista Internacional com registro de Editor nº 908225, Sociólogo, Teólogo e Advogado.

Pós-graduado em Leitura, Produção, Análise e Reescritura Textual e também em Sociologia Rural.

Autor de 6 livros e titular de blog www.julioprates.com desde o março de 2002.

Eu não acredito que o senado consiga 54 votos para aprovar o impeachment do Ministro Alexandre de Moraes (foto).

Os 41 votos para o início do processo até são fáceis, mas os 54 para a efetivação do impeachment é muito complicado.

Essa é minha constatação crua, fria e sem maiores elucubrações.

Protocolar o pedido é uma coisa, agora aprovar o pedido com 54 votos de 81 senadores, é algo muito complexo e bem dificil.