Categoria: Opinião

O senado brasileiro aprovou a lei 15.392/26 visando amparar os cachorros e cadelas, gatos e aves de famílias divorciandas. Entretanto, a lei fale em pets e agrega um conceito mais amplo. A Lei 15.392/2026 regulamenta a custódia compartilhada de animais de estimação (pets) nos casos de divórcio ou dissolução de união estável no Brasil. Ela estabelece diretrizes focadas no bem-estar animal, afastando o tratamento do pet como simples “objeto” ou bem material.

Escolhe-se um tutor, se não houver consenso amigável e as despesas serão rateadas entre ambos, do contrário, o homem será condenado a pagar pensão ao cachorro ou gato, papagaio ou periquito da ex-esposa, por decisão do juiz da causa. O elenco das despesas é amplo e engloba médico-veterinário, alimentos, local e casinhas dos pets, vacinas …

Ainda não temos notícias do primeiro caso em SANTIAGO, mas logo vão surgir os primeiros casos.

Aguardemos, pois agora o pagamento de pensão aos cachorro ou a cadela, gatos, papagaios e periquitos da ex-esposa virou um negócio sério com essa decisão profunda do senado brasileiro.

Essa lei é tão meticolosa que ela proíbe a guarda compartilhada em caso de agressões ou maus-tratos aos animais.

Caberá aos juízes a avaliação do ambiente oferecido, o tempo disponível dos tutores e o vínculo afetivo construído com o animal. A lei, muito bem formulada, emprega a expressão pets. “Pets” é um termo em inglês (plural de pet) usado para se referir a animais de estimação. São animais domésticos criados para companhia, afeto ou interação humana, como cachorros, gatos, aves e peixes. 

Maus-tratos aos animais é considerado crime em nosso país. Condutas como agressões, envenenamento, abandono, deixar o pet sem comida, água ou abrigo, e privar de assistência veterinária são atos puníveis pela Lei nº 9.605/1998.

Eu fui casado durante 12 anos e sempre tive uma relação muito carinhosa com os nossos pets. Tive uma cadelinha que adorava dormir nos meus pés e ela nos foi furtada. Depois, tivemos um cachorro grande, o Tigre, mas eu não podia colocá-lo dentro de casa, afinal eu nunca mandei mesmo em nada. Agora, como estou morando sozinho de novo, estou planejando criar um cachorrinho.

Aproveitei parte da manhã para falar com meus amigos. Liguei para o arquiteto ARTHUR VIERO, meu grande amigo de longos anos. Ele estava em Jaguari e me encheu de notícias, inclusive elogiou as casas do Elon Musk, vendidas entre 45 e 50  mil reais. É claro, sendo arquiteto, Arthur detalhou-me aspectos das casas de Musk, elogiou-o e disse-me que vai comprar uma para ele morar em Ernesto Alves.

Após, conversei longamente com o Juarez GIRELLI, que anda meio doente, mas me disse que manhã sairá sol e que ele atenderá em sua banca de livros. Eu conheci o GIRELLI quando eu tinha 15 anos e ele 14 e desde então ficamos amigos. É uma pessoa  rara, um ser humano maravilhoso e sempre ligado no seu estilo de vida singelo.

Daí, resolvi ir até o escritório. No caminho, encontro o BRANDÃO, dono do REDE VIVO, ele me aperta a mão e diz que estando com saúde a gente vai tocando o resto. O Brandão é meu amigo há mais de 30 anos e sempre foi a mesma pessoa, amigo, cordial, contador de causos e uma pessoa dócil e amável.

Como o clima estava frio, levei um choque ao ver uma menina com uma blusinha apenas, de manga curta ainda. Fiquei impressionado com ela. Imaginei o quanto frio ela estava passando, mas aparentemente estava bem, caminhando rápido e parecia feliz.

Chego no escritório e abraço o Marcos Contreiras e cumprimento a Dra. Maria Pagnossin, sempre a mesma pessoa dócil e querida. Contou-me de sua audiência ontem que se foi até o começo da noite e – sem possibilidade de terminá-la – a Dra. Cecília fará outra. Na verdade, nem sei que caso ele defendia e nem perguntei, pois sempre respeito a integridade profissional dos colegas.

O Marcos é uma pessoa quieta e sempre introspectivo, homem sério e aplicado em seu trabalho. Na verdade, conheço-o pouco, mas sei reconhecer o quanto ele é aplicado e uma pessoa séria e dedicada.

Esqueci-me de ligar para o Marcelo (foto), que pediu-me para eu refazer uma ponte dele com o João Lemes. O Lemes é meu amigo há 30 anos, exatos 30 anos, e sempre nos demos muito bem. O Lemes me respondeu com fidalguia e sua cortês alegria de sempre. Lembrou-me de nossa viagem a Brasília com o Marcelo e sempre frisou o quanto é importante valorizar os candidatos locais.

Na mesma hora, analisei meu dilema, pois o Diniz Cogo (foto)  é meu compadre, ele batizou a NINA com a ELOÍ  e sempre fomos muito amigos. O Marcelo é meu amigo há exatos 33 anos, mas tenho muita dificuldades em aceitar a concepção direitista do Marcelo, sendo eu uma pessoa de esquerda. Mas vamos levando, a gente se fala, mas os 2 com cuidados … é uma relação muito engraçada. O bom do Marcelo é que ele sabe de minhas posições políticas e ideológicas e nunca quis me convencer ao contrário. O Diniz, a rigor, não sei o que ele , se BOLSONARO ou LULA, embora eu saiba que ele apoia o candidato do MDB ao governo do Estado, mas parece que ninguém sabe ao certo o que ele é na embate entre PT e PL. Acho meio indiscreto perguntar a ele o que ele defende.

E assim vamos indo. Muito frio nas ruas de Santiago, vento frio e cortante e eu fiquei com a imagem daquele menininha de manga curta, não sei se ele não tinha roupa ou se saiu assim de casa.

 

Por outro lado, temos 2 candidatos locais a deputado estadual. O JULIO RUIVO, do PP, e o Magdiel, do PL. Acho que ambos são bolsonaristas, mas não tenho certeza. O RUIVO sempre foi meio PT, mas há um bom tempo não falo com ele e hoje não sei o que ele anda pensando.

Eu só não apoio o RUIVO por ser liderado pelo TIAGO e o MAGDIEL, embora seja de direita, é uma pessoa pobre, vive trabalhando  com sua camionetinha. O Magdiel parece ser uma pessoa de esquerda. Mas, cada vez que eu vejo suas fotos abraçados nos líderes do PL, me faz um mal horrível. Nenhum me serve.