Já está em vigor no Brasil a lei Felca

O “ECA Digital” (Lei Felca) já está em vigor no Brasil desde 17 de setembro de 2025. A nova legislação (Lei nº 15.211/2025) foi sancionada para proteger integralmente crianças e adolescentes também no ambiente online, impondo obrigações às plataformas digitais, como a prevenção do acesso a conteúdos impróprios e o uso de ferramentas de supervisão parental.

Principais pontos do ECA Digital:
  • Proteção contra conteúdos inadequados: As plataformas devem impedir o acesso de menores a conteúdos como exploração sexual, violência, pornografia, jogos de azar e assédio.
  • Supervisão parental: A lei torna obrigatório o uso de ferramentas de supervisão parental e mecanismos confiáveis de verificação de idade.
  • Regras para jogos: Fica proibido para menores de 18 anos o acesso a “loot boxes” (caixas de prêmios aleatórios) e a lei estabelece regras para microtransações em jogos.
  • Dados pessoais e algoritmos: A legislação endurece a proteção de dados de crianças e adolescentes, com regras para o uso de algoritmos e a monitorização de influenciadores digitais e o “sharenting” (exposição de filhos nas redes).
  • Responsabilização: A lei cria um pacto de responsabilidade entre pais e plataformas digitais. As empresas podem ser punidas com advertência, multa (que pode chegar a 10% do faturamento), suspensão ou proibição das atividades.
  • ANPD: A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi designada como a agência responsável por fiscalizar o cumprimento do ECA DIGITAL.         FONTE – MIGALHAS

Acesso incomum, amplo e simultâneo revela ataque a processos

O conselho superior do Justiça do Trabalho confirma que 21 TRTs do Brasil  e o TST foram acessados de forma instantânea. É um ataque digital sem precedentes, a Polícia Federal  e a Agência Nacional de Proteção de Dados já estão no caso.

O que preocupa nesse caso é que a vulnerabilidade do sistema da justiça do trabalho pode ocorrer em outros setores de jurisdição, por exemplo, nos TJs espalhados pelo Brasil e no STJ. Isso é alarmente, embora as notícias sejam preliminares, embora tudo confirmado pelas autoridades. E o fato é velho, nada é recente. Estranho, eu não recebi nenhuma nota da OAB sobre o caso.

Daí eu fui contar a um amigo que foi da ABIN e ele me contou que derrubaram o sistema do RS duas vezes. Daí eu me senti o verdadeiro idiota, sempre achando que eu sabia das coisas e nada sabia desse caso. 

Conhecer os inimigos e a si próprio

Eu procuro me conhecer e por isso faço psicoterapia com minha respeitável Psicóloga, Dra. Laís Garcia.

Agora, quando identifiquei as pessoas que armaram contra mim, procurei tudo sobre 7 deles;  busquei e descobri seus pontos frágeis e hoje sei tudo. Quando eu digo tudo, é porque eu busquei tudo, inclusive busquei um amigo judeu que foi mossadista e abri  o jogo sobre o que eu sofria com a armação draconiana. Ele foi muito bacana. Me passou coisas que eu nem sonhava, apenas me sugeriu que eu não usasse minha rede e nem do Escritório. E assim fiz.

Hoje sei tudo. OPFI tá louco para detonar o J. Gostei muito dele. Contei a ele sobre minha fonte na TE. Ele ficou impressionado com a matéria da TE.

 

 

Os grupos de whatsapp de promotores e procuradores

São Paulo está estarrecida com o vazamento dos diálogos do grupo de Whatsapp de promotores e procuradores do Estado.

Credo. Esse primarismo cometido por pessoas que deveriam saber que uma das práticas mais comuns nos dias atuais é o arrombamento de grupos de aplicativos. Em 2016,  um santiaguense genial, abriu as  conversas de whatsapp do ex-prefeito TIAGO GORSKI, sua esposa e ÉLDRO MACHADO, que passavam instruções para um líder local sobre como atacar GUILHERME BONOTTO e sua VICE.

Ao chegar na POLÍCIA FEDERAL para entregar as provas eu ouvi que a PF não tinha como fazer tais escutas. E que quando precisavam fazer tais baixas de diálogos, tinham que mandar tudo para SÃO PAULO.

Santiago tinha um dos melhores peritos em telemática, isso em 2016, quando todos acreditavam que os diálogos de whatsapp eram totalmente protegidos. A oposição local, como sempre burra, altamente burra, não deu o devido apoio a esse técnico. Deixou-o isolado.

O relatório do delegado federal JOÃO LIRA enviado ao MP local não negou a autenticidade dos diálogos baixados, mas sustentou que era tudo normal e ilustrou com dois exemplos do norte do Estado. O MP local simplesmente passou a juíza eleitoral e pediu o arquivamento do caso e todo morreu. Nem GUILHERME BONOTTO agiu como deveria ter agido e pedido a anulação da eleição. Inclusive, ficou anos sem falar comigo.

Eu fiquei sozinho respondendo os processos estaduais e federais que eram abertos contra mim. Eu trabalhava para me defender. Conheci o verdadeiro isolamento e descobri que a coragem dos homens nunca foi como eu pensava que era. Agora, bem poucos dias atrás, consegui ser absolvido no processo que o delegado federal JOÃO LIRA moveu contra mim, por calúnia, a partir do Ministério Público Federal. Alguns estou livre, mas continuo respondendo ao processo pelas  300 casas populares prometidas por TIAGO GORSKI, em 2016, e até hoje nenhuma entregue. Mesmo tendo provado que nenhuma das 300 casas populares foi entregue, mesmo assim fui condenado, a exceção da verdade não existe e estou com recurso ao TJ-RS ainda aguardando julgamento.

Na oposição de Santiago não existe companheirismo., nem amizade, nem solidariedade. Desde que fui bombardeado por processos paguei tudo sozinho, nunca ninguém da oposição me disse: – Júlio, vou te dar 5 reais para ajudar nas tuas despesas. Nunca é nunca. Pelo contrário, fui criticado por ter perdido tudo que tinha e por ter ficado mais pobre, miserável e sem nada, como se tudo que eu investi ao longo dos anos, um década fecha o ano que vem, não tivesse um  custo.

Não tenho medo de dizer que fui traído por todos, inclusive por aqueles que se diziam meus amigos. Quando viram que eu era cercado de processos, trataram de mover seus grilhões contra mim. Pessoas nas quais acreditei, quer dizer, fui ingênuo em acreditar, foram as mais falhas, mas isso é questão de caráter, de ética e de honra.

Sempre me defendi com meus recursos, mesmo escassos, e ainda pagando o preço do isolamento. Descobri o quanto as pessoas são falsas, são cínicas, e descobri que todos são movidos pela maldade do dinheiro.

Perdi minha filha, e – agora no final de tudo – optei pelo fim de tudo.  Paguei o preço de acreditar e investir em quem nunca mereceu. Afinal, se Jesus Cristo foi traído, quem sou eu para me queixar de traições? A vida é assim mesmo,  não podemos julgar os outros pelas nossas réguas de valores. Eu não nasci para viver nessa socidade, sou um Homem, ajo sempre com ética e com honra, até meus adversários, sempre os tratei com ética e nunca fiz jogos sujos. Ainda essa semana me trouxeram um escândalo de uma paternidade contra uma miserável, e que foi bom para eu entender muitas coisas que eu não entendia na elite polítca de minha  cidade. Mas eu, sozinho, não tenho mais como lutar. A oposiçao sequer existe. Tudo é uma piada.

Essa madrugada, enquanto trabalhava para comer, olhei a barra de rolagem do meu facebook e as vi fotos das pessoas mais desprezíveis, falsas e mentirosas que eu conheci na vida.  Um cínico de alto poder, mas que está na reta e ele sabe que eu peguei tudo sobre seus diálogos e uma cínica, a pessoa mais falsa que com quem convivi. Ela se achava intocável, mas consumi rolos de tinta para imprimir seus diálogos. Eu tenho irmãos que baixam escritos e diálogos de whatsapp e/ou qualquer aplicativo, nem pensem que é só whatsapp, já a que o momento é de tonteria total.

Eu sei que o falo de eu ter dito que eu tinha 5300 páginas de ofício, frente e verso, de diálogos baixados de whatsapp, é por que eu tenho e tenho mais coisas do que muitos jamais conseguem imaginar. Eu perdi tudo pela traição, mas sempre ganho por andar com pessoas inteligentes e que não estão preocupados com dinheiro, essa é a virtude de quem tem ética e honra.

Meus documentos serão todos postados em domínio de Portugal e nada será poupado, nem ninguém. Ninguém é ninguém, nem ex- ministros do STF. Eu sou um homem de Valores, por isso eu não tenho preço e por isso eu não mudo quando eu decido falar. Eu apanhei muito, muito, muito, tanto que perdi tudo, tudo, tudo, mas minha ética e minha honra ninguém consegue abalar. Se eles e elas pensaram em mandar me matar, que botem seus planos em prática, eu não temo mais nada, nem a morte. Estou preparado para o pior.

O problema da era digital é que todos agem como os promotores e  procuradores de SÃO PAULO, que confiaram em grupos de whatsapp.

Tadinhos, que primarismo, esses grupos há muitos anos eu os acompanho, já ri muito sobre questões locais, até sobre mim tenho diálogos. Elas sabem o que falaram. E tem eles também.

Não pensem que sou primário de ter isso em casa, meu pobre notebook velho. Eu tenho tudo em pendrives, já entregues a 5 advogados leais e amigos.

Conheço os hackers da curtura que o sistema local usa, eu sei como controlam as redes e como baixam o que fica registrado nas redes e nas nuvens. Mas eles pensam que tudo isso não foi pensado antes. Até nisso eles falham.

E vamos em frente. Quem só lida com a Verdade e não arma nada, não conhece medo, apenas reafirmo que sou um homem limpo, honrado e ético. Como disse o DAVI DAMIAN, apenas me defendo. De todos e todas que tenho seus diálogos baixados, seus negócios vasculhados, eu estou apenas me defendendo.

Me movo pelas redes sociais e leio a direita e a esquerda; apenas faço sínteses. Soube ontem, cedo, que Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro estariam na Casa Branca hoje. Aqui todos compram o que a globonews vende e a mídia paulista. Minha sobrinha, antes de ir para a Inglaterra foi editora-chefe do Estadão e como ela sabia coisas (e continua sabendo). E meu sobrinho foi editor da VEJA por 10 anos, embora nascido aqui em Santiago. E vamos em frente, continuem nos aplicatvos.

“Por nossas virtudes é que somos bem punidos”. Nietzsche; “Além do Bem e do Mal”, aforismo 132.

* DAVI DAMIAN

As vezes é necessário morrer várias vezes por dia, e como Fênix das cinzas se tornar mais forte, um metal martelado, fica cada vez mais forte, mas depende do calor da forja.

Como Perseu, ter um escudo polido, da defesa o ataque, ter olhos nas costas. Estar de costas ao perigo para realmente enxergar quem se movimenta achando estar invisível.

Post Scriptum: Para quem nao lembra, Perseu matou Medusa. Se olhasse diretamente para ela, seria petrificado. Então, poliu um escudo e estava de costas mas a via no reflexo prateado da calota. Quando ela se aproximou, Perseu cortou a cabeça do “monstro” para usá-la contra um Kraken. Do sangue de ser tão horrendo, surgiu Pégaso.

Na versão de Ovidio, ela não nasceu monstro, Medusa era linda e disse ser mais linda que Atena, a deusa escutou e tentou puni-la. Ao fugir e se refugiar no templo de Poseidon, por tão bela acabou sendo estuprada pelo deus dos mares, fugindo do templo acabou finalmente punida por Atena.
“Se achas bela, se todos se paralisam por tua beleza, se petrificarão pela tua feiúra”.

Então, Medusa. Mas, ela só petrifica homens, não mulheres, devido ao abuso que sofreu.

Todas a punições gregas estão coladas com aquilo que se acha virtude. Como Aracne, Hércules (tu é forte? Vamos ver se tem força pra aguentar a culpa de assassinar a própria família), Ícaro (tu já voa, mas saiba teu lugar).

“Por nossas virtudes é que somos bem punidos”. Nietzsche; “Além do Bem e do Mal”, aforismo 132.


*Pisicanalista, Mestre e Doutor em Psicanálise pela UFRGS