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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, nessa terça-feira (23), por unanimidade, pela cassação dos mandatos do prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, e do vice-prefeito Régis de Lima Lorenzoni. O julgamento ocorreu no âmbito de uma ação eleitoral que questiona a regularidade do pleito no município e representa um dos principais desdobramentos do cenário político local.

A decisão foi tomada por 7 votos a 0 pelo colegiado do TRE-RS, que acolheu os argumentos apresentados no processo. Apesar do resultado, o caso ainda não está encerrado e poderá ser analisado em instância superior.

Prefeito e vice se manifestam após decisão

Durante a tarde desta terça-feira, o prefeito Evandro Massing e o vice-prefeito Régis de Lima Lorenzoni convocaram uma coletiva de imprensa no gabinete do prefeito para se manifestar sobre a decisão do tribunal. Na ocasião, Massing afirmou que ainda não houve notificação oficial da sentença e que a administração municipal permanece tranquila em relação ao caso.

Segundo o prefeito, o governo segue trabalhando normalmente e continuará conduzindo as ações da administração enquanto aguarda a comunicação formal da decisão. Massing também disse acreditar na reversão do caso nas instâncias superiores e afirmou que a gestão tem atuado em defesa dos interesses da população e do desenvolvimento de Palmeira das Missões.

Defesa prepara recurso ao TSE

Durante a coletiva, o prefeito declarou que, após a notificação da decisão, a defesa dará sequência aos procedimentos jurídicos cabíveis. Ele reforçou que o município seguirá sendo administrado normalmente e que as medidas legais serão adotadas para contestar o entendimento do TRE-RS.

A defesa deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, responsável por reavaliar o caso. Até que haja notificação oficial e eventual decisão de instância superior, prefeito e vice permanecem no exercício de seus cargos.

Possibilidade de nova eleição

Caso a decisão do TRE-RS seja confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, Palmeira das Missões poderá ter de realizar uma nova eleição suplementar para definir os novos ocupantes do Executivo municipal.

Com isso, o cenário político local segue indefinido e passa a depender dos próximos desdobramentos judiciais do processo.

Ramon Mendes / Sid Farias – Jornalismo RP

Foto: Sid Farias / Rádio Palmeira

*Júlio César de Lima Prates

Eu, desde 1982, voto no PT,  exceto quando votei no Brizola e votaria nele de sempre, é meu velho amor pelo Brizola.

O fato de eu criticar o PT não quer dizer que eu tenha desistido do PT.  Só não concordo com o petismo despejando dinheiro em veículos claramente identificados. Sou meio PCO e meio Obreiro, embora o partido esteja em fase de formação no Brasil.  Sempre fui trotskista, desde muito cedo e paguei um preço altíssimo por isso. Mas nada me fez mudar de ideia até hoje, embora o minha origem cristã e minha identidade com Jesus Cristo, embora eu tenha me afastado das igrejas evangélicas por seu vínculo com o bolsonarismo, quasei virei islâmico.

Foi no ano de 1982 que eu recebi um texto do Frei Betto, onde ele lançava as bases do cristianismo revolucionário. Nunca mudei minha opção pelos pobres e nem minha identidade de classe. Eu vou morrer crendo nos pressupostos teóricos do marxismo e do cristianismo. E quero morrer pobre, exatamente como nasci. Nunca lesei uma pessoa em toda a minha vida , nunca dei a mínima importância ao dinheiro.

Um dia Nina me perguntou porque eu era pobre se todos os advogados que ela conhecia eram ricos, tinham casas e carros. Preferi dizer a ela que com o passar dos anos ela me entenderia. Esperava criá-la.

Nunca senti atração pelo poder e nem pelo dinheiro. Estranhamente, sou um  homem feliz sendo como sou. É claro que o PT mudou e transformou-se. Mas eu não mudei e continuo sendo o  mesmo homem simples, pobre e me orgulho muito quando sou procurado por alguma família. Nunca me senti bem cobrando valores elevados das pessoas, procuro sempre ser justo e honesto com aquelas pessoas que me buscam como advogado.

Ser pobre é uma opção de vida e isso Nina ainda não havia percebido. Talvez ela perceba que o importante é a gente ser feliz, como éramos tomando sopa em nossa casa, na vida humilde que tínhamos. E também ensinei a Nina nunca mentir.

Antes de escrever esse pequeno capítulo,  li trechos de Franz Kafka, A Metamorfose e refleti sobre os lindos lamentos das sereias, pois elas não tinham o propósito de seduzir e não tinham culpa de produzirem tão belos lamentos, que a todos encantavam.

Eu não tive culpa de ter tido um lar lindo e uma amável filhotinha. Nunca imaginei que os beluários tivessem tanta sagacidade e tanta sede de destruição.  Nem imaginei que tivessem tamanha vontade de potência.

Livre e confiante cidadão da Terra, eis que está preso a uma corrente longa o bastante para lhe proporcionar liberdade sobre o espaço terrestre; conquanto longa apenas de maneira a que não solicite alguma coisa fora dos limites da Terra, escreveu Kafka sobre a coleira, afirmando que o cidadão do céu está preso  numa corrente celeste. 

O livro A METAMORFOSE foi escrito em 1915, derivando-se daí a ausência de vôos do próprio Kafka. É certo que Orville e Wilbur Wright, os Irmãos Wright ou Dumont não influenciaram o universo kafkaniano, mas isso não tira o brilho de sua obra nem o brilho de Gregor Samsa, o caixeiro viajante que é transformado num inseto horrendo.

Meu orientador de monografia em Teologia é um grande sábio e sua inteligência me assombra, tamanha é minha admiração por sua erudição. São tantos os vieses conscientes e inconscientes que fiquei chocado quando me entregaram farta documentação probante. Agora, dependerá apenas de minha capacidade de diálogo com a opinião pública.

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*É escritor, autor de 6 livros, jornalista brasileiro registrado no Ministério do Trabalho sob nº 11.175, jornalista com registro de editor internacional nº 908225 no Ministério da Cultura do Brasil. 

Bacharel em Direito, em Sociologia e em Teologia.  Pós-graduado em Leitura, Produção, Análise e Reescritura Textual. Também é Pós-graduado em Sociologia Rural.

Titular desse blog desde 2002, sendo uma dos mais antigos do Estado do Rio Grande do Sul. Sou oposição sincera ao PP. 

DANIEL LOPEZ – é formado em jornalismo pela Universidade Federal Fluminese,  Mestre e Doutor pela mesma Universidade e Teólogo formado pela UNIVERSIDADE  METODISTA. É pastor evangélico da Igreja Bola de Neve  em SP.

FONTE – ABCN

Atenção, professores temporários e concurseiros da educação: O recado do Supremo Tribunal Federal (STF) foi dado em alto e bom som pelo Ministro Alexandre de Moraes. A prática de Estados e Municípios de não abrirem concursos e manterem profissionais em contratos temporários sucessivos é uma fraude.

Como bem pontuou o Ministro no plenário, a necessidade excepcional não existe se todo ano o Estado precisa do mesmo número de professores. Hoje, quase metade (48,6%) dos docentes da rede estadual são temporários. Isso é falta de gestão e desrespeito à Constituição (Artigo 37, inciso IX).

Mas o que isso significa para o seu bolso e para a sua carreira?

1. Para você que é Concurseiro:
Se você foi aprovado em um concurso (mesmo fora das vagas iniciais ou em cadastro de reserva) e o Estado continua contratando temporários para exercer a sua função, a sua vaga está sendo usurpada. A Justiça pode determinar a sua nomeação e posse imediatas.

2. Para você que é Professor Temporário:
Se o seu contrato foi renovado sucessivas vezes ao longo dos anos, ele perdeu o caráter de “excepcionalidade” e se tornou nulo. O que o Estado não te conta é que essa nulidade garante a você o direito de receber o FGTS de todo o período trabalhado (retroativo aos últimos 5 anos).

Não seja conivente com essa “fraude” que prejudica a sua carreira. A via judicial é a ferramenta para buscar a sua nomeação ou o seu dinheiro.

👉 Está nessa situação? Clique no link da bio e envie uma mensagem para a nossa equipe. Vamos analisar o seu edital ou os seus contratos temporários.

⚠️ Importante: Conteúdo informativo aplicável exclusivamente a Servidores Públicos, Temporários e Concursos. Não se aplica à CLT privada.